DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do art. 2º da Portaria SA/SE/CC/PR nº 162, de 1º de
fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para constituir a Comissão
Permanente de Licitação na Presidência da República:
ANA LÚCIA VALADARES DE CARVALHO - Matrícula SIAPE nº 1547208.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA - Matrícula SIAPE nº 1809098.
CARMEN TAVARES COLLARES MOREIRA - Matrícula SIAPE nº 1420804.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA - Matrícula SIAPE nº 1669997.
DANIELA RODRIGUES RIBAS WANDERLEI - Matrícula SIAPE nº 1495755.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO - Matrícula SIAPE nº 1838409.
GUILHERME PAIVA SILVA - Matrícula SIAPE nº 1812083.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA - Matrícula SIAPE nº 2044931.
JOSÉ CARLOS DA SILVA - Matrícula SIAPE nº 6233262.
REJANE ARCANJO DA COSTA - Matrícula SIAPE nº 1762400.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO - Matrícula SIAPE nº 1582310.
Art. 2º Delegar à Coordenadora-Geral de Licitação e Contrato a indicação de no
mínimo três servidores, dentre os acima designados, para a condução de cada processo
licitatório a ser realizado pela Comissão Permanente de Licitação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 271, de 4 de novembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE LA SOLEDAD BAJO CASTRILLO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 84, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LAYANNE KAROLINE DE CARVALHO SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código
CCE 1.13, na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MARCOS AURÉLIO LOPES FILHO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, na Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da
Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 86, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ARIENE MARIA VIEIRA DE MENEZES para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento
e Colaboração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 46, de 24 de janeiro de 2023, referente à designação de
CLÉCIMA MÁRCIA CAMPOS, publicada no Diário Oficial da União nº 17-D, de 24 de janeiro
de 2023, Seção 2, página 7, onde se lê "... código FCE 2.07, na Secretaria-Executiva da
Secretaria-Geral..." leia-se "... código FCE 2.07, no Gabinete da Secretaria-Executiva da
Secretaria-Geral...".
PORTARIA Nº 87, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JORGE LUCIEN MUENCHEN MARTINS para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação
de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 79, de 3 de fevereiro de 2023, referente à designação de TEREZA
CRISTINA MONTEIRO CARDOSO DO NASIMENTO, publicada no Diário Oficial da União nº
26, Seção 2, página 1, onde se lê: "... código FCE 2.08, na Secretaria Nacional de
Participação Social..." leia-se: "... código FCE 2.08, na Diretoria de Participação Social da
Secretaria Nacional de Participação Social...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 81, de 3 de fevereiro de 2023, referente à nomeação de
DANNYTHA RAYRES LOPES CÂMARA, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6
de fevereiro de 2023, Seção 2, página 1, onde se lê: "... código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Participação Social da Diretoria de Participação Digital e
Comunicação em Rede " leia-se: "... código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de
Participação Digital da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 82, de 3 de fevereiro de 2023, referente a nomeação de JORGE FÁBIO
DE FREITAS, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2023, Seção 2,
página 2, onde se lê: "...código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
Participativo da Diretoria de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de
Participação Social..." leia-se: "... código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Projeto da Diretoria
de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social...".
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 114, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00410.003191/2023-34, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINE RIEKEHR TABOSA, matrícula Siape nº 1807448, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual do Subprocurador Regional da União, código FCE 1.13
(2101452), da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 115, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00410.003191/2023-34, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANA CAROLINA GODINHO CAMILO, Advogada da União, matrícula Siape nº 2356449, do
encargo de substituta eventual do Subprocurador-Regional da União, código FCE 1.13
(2101452), da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da
União, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 122, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.000083/2023-50, resolve:
D ES I G N A R
CHARLON LUIS ZALEWSKI, matrícula Siape nº 2103631, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014837), da
Coordenação-Geral da Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual em Obras e
Serviços de Engenharia, do Departamento de Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral
da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGCS/AGU nº 10, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 15, de 20 de janeiro de 2023, Seção 2, página 3, onde se lê:
"afastamento para estudo no exterior", leia-se: "teletrabalho no exterior".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGCS/AGU nº 296, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 242, de 26 de dezembro de 2022, Seção 2, página 3, onde se lê:
"afastamento para estudo no exterior", leia-se: "teletrabalho no exterior".
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 71, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000057/2023-21, resolve:
DISPENSAR
MARIA HELENA MARTINS ROCHA PEDROSA, matrícula Siape nº 2356039, Advogada da
União, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código FCE 1.07 (21014167),
da Divisão de Ações Relevantes, do Departamento de Controle Concentrado, da Secretaria-
Geral de Contencioso.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00676.000505/2023-26, resolve:
N O M EA R
MARCELO 
MATTA 
DOS 
SANTOS, 
matrícula
Siape 
nº 
1668198, 
Técnico
Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código
CCE 1.07 (21014972), da Divisão de Gestão Administrativa, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Regional de Administração 1ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando
exonerado do cargo que ocupa (21014973), a contar de 24 de janeiro de
2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA