DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR
o 1º Sgt CBMDF GILBERTO PEREIRA NEVES da Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de janeiro
de 2023.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 114, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten CBMDF LEANDRO RODRIGO SILVA DAMASCENO para a Gratificação de
Representação de SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-
Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGES/SE/GSI/PR nº 110, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 3, que trata da
designação de militar para exercer a função de ASSISTENTE na Secretaria de Coordenação
de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, onde se
lê: "... DISPENSAR...", leia-se: "... DESIGNAR...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGES/SE/GSI/PR nº 111, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 3, que trata da
designação de militar para exercer a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, onde se lê: "... DISPENSAR...", leia-se: "... DESIGNAR...".
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA ABIN Nº 101, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula nº 910629 para exercer a Função Comissionada Executiva de
Superintendente, código FCE 1.10.
SAULO MOURA DA CUNHA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
FABIANA RADTKE SCHWARZ para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Assessoria Especial do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
TAINÁ GUIMARÃES ALVARENGA para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na
Assessoria Especial do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MÁRCIO RABELO MOTA, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de
Operação de reportagens da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Regional do
Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, código CCE 1.10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País dos
empregados públicos BRUNO MODESTO DA SILVA, CELSO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA ,
DANILO FERREIRA DE SOUZA, GABRIELLA DE SOUZA NORONHA e JULIO CEZAR PERTILE
LEAL, todos do quadro da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, empresa pública vinculada
à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a
cobertura jornalística de evento, com a presença do Presidente da República Luiz Inácio
Lula da Silva, na cidade de Washington - Estados Unidos da América, no período de 06 a
13 de fevereiro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SECOM nº 11, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 2, página 6, que trata da nomeação de
Tânia Mara da Silva, onde se lê: "da Coordenação-Geral de Preparação e Viagens
Presidências do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.05"; leia-se: "da
Coordenação-Geral de Preparação de Viagens Presidenciais do Departamento de Mídia
Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código CCE 3.05".
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 550, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004423/2023-73, resolve:
Designar FERNANDO FERREIRA, matrícula 2094382, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 553, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007310/2023-20, resolve:
Designar HELIA LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1358916, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Registro de Produtos Veterinários, da Coordenação de Registro e Fiscalização de Produtos
de Uso Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de
Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 554, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.010448/2023-14, resolve:
Designar FELIPE CAMBRAIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2101138, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, do Gabinete da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente
exerce.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza Fernando Sardenberg Zelner Gonçalves, Diplomata, cedido pelo MRE,
exercendo a função de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Missão Oficial, em Indore, Dubai e Washington, República da
Índia, Emirados Árabes Unidos e Estados Unidos da América no período de 10 a
26.02.2023, com ônus para SCRI. (Processo n° 21000.008939/2023-97)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário JAQUELINE MATOS MARQUES,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na DIPOV/SDA da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participação no Programa de Formac–ão em Comércio Internacional, cujo
objetivo é contribuir para o desenvolvimento e a capacitac–ão de profissionais brasileiros na
área de comércio internacional, com ẽnfase nas atividades da Organizac–ão Mundial do
Comércio (OMC) e outras organizac–ões econõmicas sediadas em Genebra (UNCTAD, OMPI,
UIT e WEF), Confederação Suíça, no período de 21.02.2023 a 25.03.2023, com ônus para
RECURSOS PRÓPRIOS. (Processo n° 21000.092513/2022-22)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCEL MOREIRA PINTO, do
Quadro Permanente deste Ministério, exercendo o cargo de Diretor, lotado no DPR/SCRI,
da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira Biofach, em
Nurembergue, República Federal da Alemanha, no período de 12 a 18.02.2023, com ônus
para SCRI. (Processo n° 21000.008948/2023-88)
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
PORTARIA MAPA Nº 193, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA NO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 262, de Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
abril de 2018, e Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, e o que consta no Processo SEI
21024.000380/2023-89, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento da servidora aposentada deste Ministério,
Liliam de Siqueira Ribeiro, SIAPE 7271, ocorrido em 16/12/2022, pensão de natureza
vitalícia a JEOVÁ DA COSTA RIBEIRO, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo
217, item I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e no artigo 40,
parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e
Artigo 23 e 24 da EC 103/2019.
GISELE FATIMA NUNES RONDON