DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 766/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à NEUSA MARIANA DE ANDRADE, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor João Pereira de Andrade, ocupante do cargo de Auxiliar em Ciência
e Tecnologia, matricula SIAPE 0665235, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido,
aposentado em 30 de junho de 2010, com fundamento no inciso "I", do art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 (Processo nº 01340.000537/2023-86).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de janeiro de 2023.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 895/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar IVAN MÁRCIO BARBOSA, CPF nº ***.681.768-**, do encargo
de substituto eventual da Coordenadora de Manufatura, Montagem, Integração e Testes,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas, deste
Instituto.
Art. 2º Esta portaria substitui a PORTARIA Nº 77/2022/SEI-INPE, de 22 de
dezembro de 2022, publicada no DOU em 26 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 895/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL MERLI LAMOSA, CPF nº ***.099.008-**, para substituir
nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Coordenadora de Manufatura,
Montagem, Integração e Testes, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
e Pesquisas Aplicadas, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 174, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de janeiro de 2023, ANDREA CAMARGOS DE OLIVEIRA,
CPF ***.797.701-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.10, da
Secretaria de Radiodifusão deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.002799/2023-42).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM N° 175, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear LUCIANO DE MENDONÇA FONSECA, CPF ***.776.431-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código CCE
1.13, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.000401/2023-33).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM N° 176, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARIANNA PEIXOTO FERNANDES DA ROCHA, CPF ***.568.081-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas, da Secretaria-Executiva deste Ministério
(Processo SUPER nº53115.000491/2023-62).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 177, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
DAS
COMUNICAÇÕES, 
no
uso 
da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCOM nº 135, de 31 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 2 de fevereiro de 2023, Edição
24, Seção 2, página 9, que exonerou, a contar de 24 de janeiro de 2023,
DANYELLE GUEDES NASCIMENTO, CPF ***.739.431-**, do Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Mídia, do Departamento de Mídia e Patrocínio, da Secretaria de Publicidade,
Promoção e Patrocínio, da Secretaria Especial de Comunicação Social (Processo
SUPER nº 53115.002571/2023-52)
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 8.359, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar OTAVIO VIEGAS CAIXETA, CPF ***.325.801-** e RENATO GOMES ALVES
DE OLIVEIRA, CPF ***.846.451-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº
53115.020137/2021-92).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 8.360, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUÍS GUSTAVO MELLO COSTA, CPF ***.936.790-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador
Financeiro, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº
53115.002801/2023-83).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 8.363, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS, CPF ***.487.411-**, MARCEL
FLEURY PINTO, CPF ***.171.941-** e FERNANDO CÉZAR CYSNE FURQUIN, CPF ***.803.851-
**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Projetos
de Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER
nº 53115.002951/2023-97).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.338258/2022-25,
resolve:
Nomear LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES para o cargo comissionado de
Assessoria, código CA-II, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre
F r e i r e / A F.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Exonerar FRANCISCO ALVARES DE AZEVEDO MACEDO do cargo
comissionado de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Espaços Culturais da
Diretoria de Projetos da Fundação Nacional de Artes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Dispensar EVÂNIA DA SILVA OLIVEIRA da função de Chefe de Serviço,
código FCE
1.05, da Coordenação-Geral de
Logística, Convênios e
Contratos, do
Departamento de Planejamento e Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, a contar de 27 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAYANNA BARBOSA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula
Siape nº 1648039, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador,
UORG 310930, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Fomento Indireto da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA