DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020700017
17
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 43, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.000798/2023-81, resolve:
DISPENSAR THELMA JAKLINY MARTINS ARRUDA do encargo de Superintendente
Adjunta, substituta, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e
Inovação Tecnológica.
DISPENSAR THELMA JAKLINY MARTINS ARRUDA da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Superintendência Adjunta de
Desenvolvimento e Inovação Tecnológica.
DESIGNAR LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR para exercer o
encargo de Superintendente Adjunto, substituto, código CCE 1.15, da Superintendência
Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, nos afastamentos, impedimento
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 48, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.000815/2023-81, resolve:
DISPENSAR SEBASTIÃO MAGNO MALHEIRO CAZUMBA do cargo comissionado
de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta Executiva.
DESIGNAR
THELMA JAKLINY
MARTINS
ARRUDA
para exercer
o
cargo
comissionado de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta
Executiva.
DESIGNAR SEBASTIÃO MAGNO MALHEIRO CAZUMBA para exercer o cargo
comissionado de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Superintendência Adjunta
Executiva.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 51, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.000827/2023-13, resolve:
DISPENSAR VITOR CÉSAR PICANÇO LOPES da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e
Inovação Tecnológica.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 97, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral na Coordenação-Geral do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos
da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 102, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar ANA CLÁUDIA BESERRA MACEDO, para exercer o encargo de substituta
do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Direitos
Humanos do Gabinete deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 58, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JOÃO BOSCO DE MELO LIMA JÚNIOR, para exercer a função de
Coordenador na Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 59, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar FLORACI PEREIRA DOS SANTOS, para o exercer o encargo de substituta
da função de Coordenadora da Coordenador-Geral na Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, no
período de 24/01/2023 a 15/02/2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SUBSECRETÁRIA 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU
de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: MAYARA CELY PAULO DA SILVA MEDEIROS
Mat. Siape: 1957599
Cargo: Assistente Social
Origem: Instituto Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23263.003027/2022-82
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 17, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 2 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 21, que efetivou o exercício provisório
da servidora Fabíola Galbiatti de Carvalho Carlo, matrícula Siape nº 1827375, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal
de Juiz de Fora, para a Fundação Universidade Federal de Uberlândia:
Onde se lê: "Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de
2023."
Leia-se: "Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.".
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 59, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 328, de 1º de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 2, pág. 17,
que designava o servidor IVAN FINAMORE ARAÚJO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1883516, para exercer Função Comissionada de
Coordenação de Curso, código FCC, das ações avançadas do Instituto Benjamin Constant na
região Centro-Sul Fluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 316
de 27/03/2015, publicada no DOU de 30 subsequente, resolve:
Nº 60 Dispensar a pedido, OSILENE MARIA DE SÁ E SILVA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
1087814, da função de Coordenador, código FCC, da Coordenação de Pós-Graduação, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 61 Dispensar a pedido, SIMONE PEIXOTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1155487, da
função de Coordenador, código FCC, da Coordenação de Pesquisa, do Departamento de
Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 62 Dispensar a pedido, CAMILA LOPES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2026485, da
função de Coordenador, código FCC, da Coordenação de Administração Escolar - COADE,
do Departamento de Educação Básica - DEBASI, a partir de 01/02/2023.
Nº 63 Dispensar a pedido, SARA MOITINHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2860143, da
função de Coordenador, código FCC, da Coordenação do Curso de Pedagogia Presencial, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 64 Dispensar a pedido, SARA MOITINHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2860143, da
função de Coordenador, código FCC, da Coordenação do Mestrado, do Departamento de
Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 65 Dispensar a pedido, ISAAC GOMES MORAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1029643,
de exercer a função de Coordenador, código FCC, do Núcleo de Educação On Line - NEO,
do Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 01/02/2023.
Nº 66 Dispensar a pedido, TANIA CHALHUB DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1422511, da
função de Coordenador, código FCC, da Coordenação Pedagógica do Núcleo de Educação
On Line - NEO, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 67 Dispensar a pedido, FELIPE PIÑEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1735320, da
função de Coordenador, código FG-1, como Coordenador de Tutoria, do Núcleo de
Educação Online, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 68 Dispensar a pedido, JAQUELINE LUNA DE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
2083815, da função de Coordenador, código FG-1, da Coordenação de Administração
Acadêmica - COADA, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de
01/02/2023.
Nº 69 Dispensar a pedido, LUCIANA MATTOS CASTIÑEIRAS DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
2024165, da função de Chefe, código FG-2, da Divisão de Assistência ao Estudante - DIASE,
do Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 70 Dispensar a pedido, LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA ANTONIO, matrícula SIAPE nº
2177579, da função de Assessor, código FG-2, da Direção do Departamento de Educação
Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 72 Dispensar a pedido, MARIA LUCIA CORRÊA CORREIA, matrícula SIAPE nº 0262382,
para exercer a função de Chefe, código FG-2, da Divisão de Registro Acadêmico - DIRA, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.