DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 73 Designar MARIO JOSÉ MISSAGIA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2687363, para exercer
a função de Coordenador, código FCC, da Coordenação do Curso de Pedagogia Presencial,
do Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 74 Designar YRLLA RIBEIRO DE OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1568849, para exercer a função de Coordenador, código FCC, da Coordenação Pedagógica
- COPED, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 75 Designar TANIA CHALHUB DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1422511, para exercer a
função de Coordenador, código FCC, da Coordenação Pedagógica do Curso de Pedagogia
EaD, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 76 Designar GUSTAVO PINTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1157439, para exercer a
função de Coordenador, código FCC, do Curso de Pedagogia EaD, do Departamento de
Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 77 Designar MAURÍCIO ROCHA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1569283, para exercer a
função de Coordenador, código FCC, da Coordenadoria de Educação à Distância, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 78 Designar MARISA DA COSTA GOMES, matrícula SIAPE nº 2170779, para exercer a
função de Coordenador, código FCC, da Coordenação de Extensão, do Departamento de
Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 79 Designar ALINE CRISTINE XAVIER DA SILVA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1482117, para
exercer a função de Coordenador, código FCC, da Coordenação do Programa de Iniciação
Científica, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 80 Designar MARIA CARMEN EULER TORRES, matrícula SIAPE nº 1620840, para exercer
a função de Chefe, código FCC, da Divisão de Assistência ao Estudante - DIASE, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 81 Designar VALÉRIA CAMPOS MUNIZ, matrícula SIAPE nº 2175316, para exercer a
função de Coordenador, código FCC, da Coordenação de Pós-Graduação, do Departamento
de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 82 Designar MARIA LUCIA CORRÊA CORREIA, matrícula SIAPE nº 0262382, para exercer
a função de Coordenador, código FG-1, da Coordenação de Administração Acadêmica -
COADA, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 83 Designar MIRELA DIEL DE GUSMÃO, matrícula SIAPE nº 1700770, para exercer a
função de Chefe, código FG-2, da Divisão de Registro Acadêmico - DIRA, do Departamento
de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 84 Dispensar a pedido, FABIANA ANDRADE FERSURA, matrícula SIAPE nº 1106324, da
função de Assistente, código FG-2, da Direção Geral do Instituto Nacional de Educação de
Surdos, a partir de 01/02/2023.
Nº 85 Designar CLARISSE WAISBERG FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 51196, para exercer
a função de Assistente, código FG-2, da Direção Geral do Instituto Nacional de Educação de
Surdos, a partir de 01/02/2023.
Nº 86 Designar SIDNEI REIS, matrícula SIAPE nº 1746498, para exercer a função de
Coordenador, código FG-2, da Coordenação de Administração Escolar - COADE, do
Departamento de Educação Básica - DEBASI, a partir de 01/02/2023.
Nº 87 Designar JOSÉ RICARDO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2176114, para exercer a
função de Coordenador, código FG-1, da Coordenação de Suporte Técnico e Operacional -
CTOP, do Departamento de Planejamento e Administração - DEPA, a partir de
01/02/2023.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 111, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187,
seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º DESIGNAR a servidora GUIOMAR ALMEIDA SOUSA, Docente EBTT, matrícula
SIAPE 1990143, para o cargo de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Recursos
Pesqueiros, do Campus Rio Branco Baixada do Sol, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 112, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187,
seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ANTONY EVANGELISTA DE LIMA, Docente
EBTT, matrícula SIAPE 2213744 do cargo de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em
Recursos Pesqueiros, do Campus Rio Branco Baixada do Sol, código FCC.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 194 - Art. 1.º - Prorrogar, por um ano, a contar de 07/02/2023, o prazo de validade do
Processo Seletivo para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
homologado através do Edital n° 01/2022, publicado no DOU no. 26 de 07 de fevereiro de
2022, Seção III, pag. 54.
Nº 195 - Art. 1° - Prorrogar, por um ano, a contar de 05/04/2023, o prazo de validade do
Processo Seletivo para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
homologado através do Edital n° 02/2022, publicado no DOU no. 65 de 05 de abril de
2022, Seção III, pag. 41.
Nº 197 - Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2023, MARILIA CHAVES
QUINTAS, ocupante de cargo efetivo de Professor Ens. Básico Técn. Tecnológico (CMEBT),
Classe "D", Padrão "101", matrícula SIAPE nº 3248732, lotada no Campus Laranjal do Jari,
deste Instituto Federal.
Nº 198 - Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 07 de fevereiro de 2023, IVAN ROD R I G U ES
DE MOURA, ocupante de cargo efetivo de Professor Ens. Básico Técn. Tecnológico (CMEBT),
Classe "D", Padrão "101", matrícula SIAPE nº 3294193, lotado no Campus Laranjal do Jari,
deste Instituto Federal.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 153/GR/IFAM, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.014173/2022-
15, de 11/08/2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022;
CONSIDERANDO o Parecer nº 59/2023-CGLN/REITORIA e o Despacho nº
4788/2023-PROGESP, de 31/01/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, conforme abaixo:
Nome: CARINA DIAS DA SILVA RODRIGUES
Matrícula SIAPE nº 2110106
Cargo: Administrador
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFA M
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul -
IFMS.
Função/Cargo: Coordenadora de Finanças
Ônus: O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente e o da Função Gratificada
pertencerá ao órgão cessionário.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão encerrará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, a frequência da servidora
ao IFAM.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de
União - DOU.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 170/GR/IFAM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23857.000209/2023-01
e o Despacho nº 5012/2023-PROGESP, de 02/02/2023, resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
08/02/2023, do servidor ALEXANDRE SOARES DA CRUZ - ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1703051, lotado no IFAM/Campus Manaus Zona Leste, de
acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 832506.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)Republicado por ter saído com incorreções no DOU de 03/02/2023 - Ed. 25, Seção 2, pág.
24.
PORTARIA Nº 260/GR/IFAM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.001447/2023-
97 e o Ofício nº 226/2023-PPGI/REITORIA, de 02/02/2023, resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 1º/02/2023, a servidora SILVIA GABRIELA SOARES
MARTINS - Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2107377, da Função Gratificada
de Secretária dos Comitês de Ética - PPGI/REITORIA, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 261/GR/IFAM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.001447/2023-
97 e o Ofício nº 226/2023-PPGI/REITORIA, de 02/02/2023, resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 1º/02/2023, a servidora JOYCE MARTINS DE SOUZA -
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE Nº 2104285, para exercer a Função
Gratificada de Secretária dos Comitês de Ética - PPGI/REITORIA, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 262/GR/IFAM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº
23443.001419/2023-70 e o Memorando Eletrônico nº 148/2023-PROGESP/REITORIA, de
1º/02/2023, resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 1º/02/2023, o servidor EDUARDO ALEXANDRE DE
MELO BARRETO - Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2114101, da Função
Gratificada de Coordenador Geral de Cadastro - PROGESP/REITORIA, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 263/GR/IFAM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021,
publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2,
pág. 1,
e; CONSIDERANDO o
Documento nº 23443.001419/2023-70
e o
Memorando 
Eletrônico 
nº 
148/2023-PROGESP/REITORIA, 
de 
1º/02/2023,
resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 1º/02/2023, o servidor AUGUSTO JOFRE
RIBEIRO LIMA JUNIOR - Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº
2191037, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de Cadastro
- PROGESP/REITORIA, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES