DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 263 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAELA SALOMÉA DE OLIVEIRA ARAKI
ENDLICH, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de ANTONIO CASTRO
ALVES, conforme Portaria GR/Ifes nº 2.294, de 19/09/2022, publicada no DOU de
20/09/2022, código de vaga nº 208196.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de
11.12.1997.
Nº 264 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JÚLIA SCHETTINO JACOB DOS SANTOS ,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente de vacância por aposentadoria de JOSIANE VIANNA XAVIER, conforme
Portaria GR/Ifes nº 1642, de 15/07/2022, publicada no DOU de 18/07/2022, código de
vaga nº 208560.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de
11.12.1997.
Nº 265 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FILIPE HUBNER, habilitado em Concurso
Público de Provas, referente ao Edital 02/2022, cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOM O,
Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus
Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
vacância por aposentadoria de LEDSON ALEXANDRE SATHLER, conforme portaria GR Ifes
nº 1037, de 06/05/2019, publicada no DOU de 08/05/2019, código de vaga nº 347478.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada
pela Lei nº
9.527, de
10.12.1997, publicada no
DOU de
11.12.1997.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de
11.12.1997.
Nº 266 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULO THIAGO PIAZZA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital 01/2022, cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus Centro-serrano, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de DEANE MONTEIRO
VIEIRA COSTA, conforme Portaria GR/Ifes nº 1.183, de 03/06/2022, publicada no DOU
de 06/06/2022, código de vaga nº 214806. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme
parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de
10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de
11.12.1997.
Nº 267 - Processo n° 23156.003413/2022-91 - Dispensar, a partir de 07/02/2023, VALDI
ANTONIO RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE 1884384, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso Técnico em Agropecuária, da Estrutura Administrativa do
Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.405, de
30.06.2022, publicada no DOU em 01.07.2022.
Nº 268 - Processo n° 23148.008110/2022-64 - Dispensar, a partir de 07/02/2023,
LEONARDO BIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2082031, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso Programa de Pós-graduação em Ensino de Humanidades, da
Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 167, de 25.01.2022, publicada no DOU em 26.01.2022.
Nº 269 - Processo n° 23150.003608/2022-91 - Exonerar, a partir de 07/02/2023,
JADIELSON LUCAS DA SILVA ANTONIO, matrícula SIAPE 2410931, do Cargo de Direção,
código CD-4, de Diretor da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão-Geral, da
Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para o qual foi nomeado pela
Portaria nº 2.743, de 19.11.2019, publicada no DOU em 20.11.2019.
Nº 270 - Processo n° 23150.000285/2023-65 - Dispensar, a partir de 07/02/2023,
TATIANA CANDEIA DA SILVA, matrícula SIAPE 2694576, da Função Gratificada, código
FG-2, de Coordenadora do Núcleo de Educação Ambiental - NEA, da Estrutura
Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
267, de 08.02.2018, publicada no DOU em 09.02.2018.
Nº 271 - Processo n° 23149.000202/2023-77 - Dispensar, a partir de 07/02/2023,
GERLANDIA MARIA BARBOSA MOURA, matrícula SIAPE 1857648, da Função Gratificada,
código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Protocolo Acadêmico, da Estrutura
Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria
nº 222, de 31.01.2022, publicada no DOU em 01.02.2022.
Nº 272 - Processo n° 23156.003414/2022-36 - Art. 1º Designar JUSSARA SILVA CAMPOS,
matrícula SIAPE 1816652, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
curso Técnico em Agropecuária, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa
do Ifes.
Nº 273 - Processo n° 23150.003609/2022-36 - Art. 1º Nomear TATIANA CANDEIA DA
SILVA, matrícula SIAPE 2694576, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de
Diretora 
da 
Diretoria 
de 
Pesquisa, 
Pós-Graduação 
e 
Extensão, 
da 
Estrutura
Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
Nº 274 - Processo n° 23149.000203/2023-11 - Art. 1º Designar GERLANDIA MARIA
BARBOSA MOURA, matrícula SIAPE 1857648, para exercer a Função Gratificada, código
FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria Coordenadoria de Coordenadoria de Registros
Acadêmicos da Educação Superior da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do
Ifes.
Nº 275 - Processo n° 23149.000204/2023-66 - Art. 1º Designar SÉPHORA NEVES DA
SILVA, matrícula SIAPE 2315401, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Educação Básica da
Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 526, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0108514.00000059/2022-62, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Gilson de Jesus Mota Rodrigues, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ciências Humanas e
Sociais (FG-02) do Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 527, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0108514.00000059/2022-62, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Elen de Fatima Lago Barros Costa, Professor do
Magistério Superior, para desempenhar a/da Função de Chefe do Departamento de
Ciências Humanas e Sociais (FG-02) do Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 533, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254627.00000004/2023-73, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Cristiane Italiano Cordeiro, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio Ambiente
(FUC-01) do (a) Campus Itapecuru-Mirim, a partir da data de 31.01.2023.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 538, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
REITOR
DO 
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11
de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso
de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90,
e a solicitação constante no Processo nº 0254622.00000007/2023-05, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Rita de Cassia Bastos Cirqueira Costa,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, do cargo de Diretor (a) da Diretoria de
Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir da
data da publicação no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 539, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
REITOR
DO 
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11
de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso
de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90,
e a solicitação constante no Processo nº 0254630.00000011/2023-54, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Eliumar Santos de Assis, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01)
do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 540, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
REITOR
DO 
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11
de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso
de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90,
e a solicitação constante no Processo nº 0254630.00000011/2023-54, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Eliumar Santos de Assis, Professor Ens Basico
Tecn
Tecnologico, para
exercer o
cargo de
Diretor (a)
da Diretoria
de
Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 542, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
REITOR
DO 
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11
de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso
de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90,
e a solicitação constante no Processo nº 0254630.00000012/2023-45, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Karina Helena Martins Moraes, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Informática (FUC-01) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 543, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
REITOR
DO 
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11
de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso
de sua atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90,
e a solicitação constante no Processo nº 0254630.00000012/2023-45, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Karina Helena Martins Moraes, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento
de Ensino (FG-01) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

                            

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