DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01,
e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 134 - Art. 1º Remover provisoriamente, em virtude de decisão judicial, fundamentada na alínea "b", inciso III, art. 36, da Lei 8.112/1990, o servidor abaixo indicado:
.
Servidor(a)
Cargo
Matrícula
SIAPE
Origem
Destino
Processo SUAP
.
Francisco de Sousa Lima
Professor do EBTT
7053423
Campus
Uruçuca
Campus
Alagoinhas
23327.251023.2022-17
Art. 2º O prazo para apresentação do servidor na nova sede será de 15 (quinze) dias consecutivos, após a publicação desta portaria no SUAP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 135 - Dispensar, a pedido, a servidora MARLUCIA FRANCELINA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1893932, da função de Chefe de Gabinete,
Código FG-01, Campus Senhor do Bonfim. (Processo 23333.250202.2023-39).
Nº 136 - Designar a servidora MIRIAM BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1529495, para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG-01,
Campus Senhor do Bonfim. (Processo 23333.250202.2023-39).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
CAMPUS ITABERABA
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ITABERABA, nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de
março de 2022, publicação no DOU em 21 de março de 2022, e consoante as atribuições
delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março
de 2022, e suas alterações, CONSIDERANDO:
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na
modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de
serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da
dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
O teor do Ofício nº 5/2023 - ITB-DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 31 de janeiro
de 2023, anexado ao Processo SUAP nº 23805.250733.2021-66;, resolve:
Art. 1º Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio, relacionados na tabela abaixo,
no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Itaberaba, conforme disposição do art. 16, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019.
.
SERVIDOR
SIAPE
CARGO
F U N Ç ÃO
.
James de Melo Batista
2886055
Técnico 
em
Audiovisual
Pregoeiro
.
Talita Suelen Santos Andrade
3044719
Assistente 
em
Administração
Pregoeira
.
Bruna Leite Sufiate
1079124
Técnico 
de
Laboratório
Equipe 
de
Apoio
.
Clodoaldo Nunes Silva
2728203
Analista 
de
Tecnologia 
da
Informação
Equipe 
de
Apoio
.
Marcelo da Hora Ferreira Silva
3251657
Administrador
Equipe 
de
Apoio
.
Mario Madielson Varjão Romão
2393103
Técnico 
em
Agropecuária
Equipe 
de
Apoio
Art. 2º Conforme o art. 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
são competências dos Pregoeiros e Equipe de Apoio:
I - receber as propostas e lances;
II
-
analisar
a
aceitabilidade
dessas ofertas
e
proceder
à
ordem
de
classificação;
III - verificar a habilitação das licitantes; e
IV - selecionada uma proposta apta, ofertada por uma licitante habilitada,
adjudicar-lhe o objeto do certame, caso não seja interposto recurso.
Art. 3º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada
a qualquer momento, conforme art. 16º § 2º do Decreto nº 10.024/2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 101/2020 de
28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JEOVANI SCHMITT, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1902394, do Cargo Comissionado de Diretor
de Ensino, Pesquisa e Extensão (cód. CD-04) do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 47, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 101/2020 de
28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JORGE DA CUNHA DUTRA, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1869139, de exercer, como titular, a Função Gratificada
de Coordenador Geral de Ensino (código FG-01) do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 48, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 101/2020 de
28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JORGE DA CUNHA DUTRA, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1869139, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor
de Ensino, Pesquisa e Extensão (cód. CD-04) do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
101/2020 de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA ZENDRON, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2337406, para exercer, como titular, a
Função Gratificada de Coordenadora Geral de Ensino (cód. FG-01) do IFC - Campus
Blumenau.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
101/2020 de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA ZENDRON, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2337406, de exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Extensão (cód. FG-02) do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
101/2020 de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CÍCERO JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2250986, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos (Código FG-02) do IFC -
Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 614, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.001796/2022-26, resolve:
Dispensar, a partir de 01/02/2023, THALES SIQUEIRA ARRAIS, Assistente de
Aluno, Matrícula Siape nº 1792777, integrante do quadro permanente deste Instituto, da
função gratificada, como titular da Coordenadoria de Pesquisa Institucional do campus
Crato, 
Código
FG-01, 
para 
a
qual 
fora
designado 
mediante 
a
Portaria 
nº
219/GABR/REITORIA-IFCE, de 1º de Março de 2021 (DOU de 03.03.2021, Seção 2, Página
19).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 615, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.001796/2022-26, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de fevereiro de 2023, o cargo de Assistente de
aluno do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará (IFCE), campus Crato, ocupado pelo servidor THALES SIQUEIRA ARRAIS, matrícula
SIAPE nº 1792777, Código de Vaga nº 830583, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC
n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009)
Autoriza o
afastamento do país
da servidora
FRANCISCA ANTONIA
MARCILANE GONÇALVES CRUZ, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2262767, pertencente ao quadro permanente
deste Instituto Federal, com lotação no campus Maracanaú, no período de 13/02/2023
a 13/05/2023, correspondente à 90 (noventa) dias, com ônus limitado e trânsito
incluso, para intercâmbio acadêmico presencial no Laboratório de Jogos Musicais (455
horas) da instituição Université Laval - Quebec/Canadá; e, em ato contínuo, autoriza
sua Licença Capacitação para o referido intercâmbio, de acordo com o inciso V da Lei
8.112/90 (Processo nº 23259.006254/2022-29).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES