DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DEBORA MARQUES FERREIRA ARAUJO, ocupante
do cargo efetivo Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
3159914, da função de Responsável pelas Atividades do Núcleo de Educação à Distância
visando ao apoio à Unidade Organizacional Diretoria de Ensino do IFMG - Campus São João
Evangelista, Função Gratificada - FG-04, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.002330/2023-90, resolve:
Nº 248 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2023, o servidor ALLAN RODRIGO
OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3000098, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Chefe do Setor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Paragominas
deste Instituto, código FG-02.
Nº 249 - Art. 1º Designar a servidora LIZ CARMEM SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE
1212906, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor
de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Paragominas deste Instituto, código FG-
02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.,
atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000710/2023-83, resolve:
Nº 251 - Art. 1º Prorrogar, pelo período de 14 de fevereiro de 2023 até 13 de fevereiro de
2024, a vigência do contrato de ERICK RODOLFO SOUZA TRINDADE, CPF XXX.265.912-XX,
como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de At u a ç ã o :
Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Bragança deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu
do Professor Ryan Henrique Freitas Moura, matrícula SIAPE 2409280, de acordo com o
disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo
único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 182, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23381.000415.2023-46,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 07-02-2023, um cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, ocupado por Renalide de Carvalho Morais Fabricio, Matrícula Siape n°
2274929, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo Centro, em
virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 221, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 03/02/2023, o(a) servidor(a) Karoline Fernandes
Siqueira Campos, matrícula SIAPE nº 2808562, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, da função
de Coordenadora Geral de Ensino, Campus Princesa Isabel, Cód. FCC - 01.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS SANTA RITA
PORTARIA Nº 13, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Campus Santa Rita DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria no 2.078-Reitoria,
de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso das atribuições legais conferida
pela Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019,
resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor EDNALDO DILORENZO DE SOUZA FILHO, matrícula
SIAPE Nº 2176562, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste InsFtuto, da Função Comissionada de
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Informática (CINF-SR), Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de fevereiro de 2023.
SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Campus Santa Rita DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria no 2.078-Reitoria,
de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso das atribuições legais conferida
pela Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019,
resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor FÁBIO SAMPAIO DOS SANTOS CÂMARA , matrícula
SIAPE Nº 2048134, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste InsEtuto, para desempenhar a
Função Comissionada de Coordenação do Curso Técnico Integrado em InformáEca (CINF-
SR), Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de fevereiro de 2023.
SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 116, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Assis Chateaubriand, deste
Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ALEX MIYAMOTO MUSSI
1897650
Titular
.
HUMBERTO FIORAVANTE FERRO
3008223
1º Substituto
.
TANIA HELENA NEUNFELD
1032174
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 183 - Contratar KÁTIA CARLI FARIAS como Professora Substituta, conforme código do
titular n° 945335, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Enfermagem de Urgência e Emergência, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Enfermagem,
para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura
do contrato. (Processo: 23411.022890/2022-98)
Nº 184 - Contratar ANDRÉ DE ALMEIDA SILVA como Professor Substituto, conforme código
do titular n° 939061, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Agroecossistemas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências Agrárias, para prestar serviço
junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.017996/2022-70)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000140/2023-57, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 07/02/2023, do cargo de Pedagogo-Área,
ocupado por Alcemir Horácio Rosa, Matrícula SIAPE nº 1227776, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus São João do Piauí, código de vaga nº 0681954, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 367, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000269/2023-14, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 07/02/2023, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por Tiago Soares da Silva, Matrícula SIAPE nº 1793677, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código de vaga nº
0680518, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 368, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000045/2023-01, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 07/02/2023, do cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, ocupado por Danilo Almeida Cassimiro da Silva, Matrícula SIAPE nº
3051493, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0834863, em virtude
da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 369, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.000334/2023-48, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 07/02/2023, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por Francílio de Oliveira Sousa, Matrícula SIAPE nº 1750545, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,