DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 278 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001200/2023-27; bem como
o Despacho nº 96/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1841023).
Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) EDILBERTO FERNANDES SYRYCZYK,
SIAPE nº 1509096, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo
Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 279 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001199/2023-31, em especial
o Despacho nº 98/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1841084).
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) RODRIGO ALÉCIO STIZ, SIAPE nº
2007140, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo Comissionado
de Diretor(a)-Geral Pro Tempore, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 648/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001425.2023-10, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDRE LUIS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº 0165****, do Quadro de Pessoal desta
Instituição, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, a fim de exercer
suas atividades como Diretor do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando, ainda, as diretrizes da
Portaria SEDGG-ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 651/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000139.2023-99, resolve:
Designar o servidor FABIO FERRITE
LISAUSKAS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 109****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Câmpus Sertaozinho, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria
de Licitações e Contratos do Câmpus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 652/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001268.2022-24, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora RENATA DE ALMEIDA VIEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 160****,
SIAPECAD nº 0230****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) PÓS-
DOUTORADO, na Universidade de Santiago de Compostela - USC, em Santiago de
Compostela, Espanha, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art.
1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo
período de 01/02/2023 a 02/01/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 653/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000518.2023-17, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FULVIO DE MORAES GOMES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****,
SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) DOUTORADO, na
Universidade de Évora, em Évora, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 01/02/2023 a 01/02/2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 272 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2023, o servidor Reinaldo Santos Oliveira
Junior, matrícula SIAPE 1842453, ocupante do cargo de Contador, para o encargo de
substituto 
eventual 
do 
Diretor 
de 
Contabilidade, 
Orçamento 
e 
Finanças 
-
DICOF/PROAD/Reitoria,
código CD-03,
durante
os
afastamentos ou
impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 281 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/02/2023, a servidora Ana Paula Cadete de Araújo
Viana, matrícula SIAPE 3008844, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora de Contratos - COC/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código
FG - 0 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 282 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/02/2023, o servidor João Pedro Santana
Valadares, matrícula SIAPE 1335656, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador de Administração - CAM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto,
código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 284 - Art. 1º Designar, a partir de 06/02/2023, a servidora Ana Paula Cadete de Araújo
Viana, matrícula SIAPE 3008844, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenadora de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 285 - Art. 1º Designar, a partir de 06/02/2023, o servidor João Pedro Santana Valadares,
matrícula SIAPE 1335656, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-
04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 286 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2023, a servidora Roberta Cristine Wanderley
dos Santos, matrícula SIAPE 2155383, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora de Planejamento - COPLAN/DG, Campus Tobias Barreto, código
FG - 0 4 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 287 - Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2023, o servidor César Marcione Alves Silva,
matrícula SIAPE 1124056, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Planejamento - COPLAN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 288 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 01/02/2023, a servidora Odailde Ferreira
Campos dos Santos, matrícula SIAPE 2155399, ocupante do cargo de Assistente Social,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora de Assistência Estudantil - CAE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto,
código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 289 - Art. 1º Designar, a partir de 02/02/2023, o servidor Aurivar Fernandes Filho,
matrícula SIAPE 1418187, ocupante do cargo de Psicólogo, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador da
Assistência Estudantil - CAE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 295, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Resende Góes,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 501, matrícula
SIAPE 279453, de acordo com as regras do art. 4º, §§ 4º e 6º, inciso I, § 8º, todos da
Emenda Constitucional 103/2019, e considerando o processo nº 23290.000218/2023-46.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.002045.2022-37, resolve:
Nº 181 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 15.12.2022, a servidora LUCIA HELENA DA SILVA ,
matrícula SIAPE 2204169, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
a função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO SUBSEQUENTE,
Código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora LUCIA HELENA DA SILVA,
matrícula SIAPE 2204169, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na função de
COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO SUBSEQUENTE, Código FCC,
deste Instituto - Campus Machado, a partir de 15.12.2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até 15.12.2024, quando se encerra o mandato da Coordenadora.
Nº 182 - DISPENSAR, a partir de 15.12.2022, a servidora LUCIA HELENA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2204169, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de exercer a função
de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO SUBSEQUENTE PRÓ-
TEMPORE, código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA

                            

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