DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
SOPHIA CARDOSO ROCHA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 20/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto
A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Comunicação da Faculdade de Comunicação desta Universidade, em vaga
de código nº 0931761.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
VLADIMIR
BOMFIM PRIMO,
habilitado
em concurso
público
de
provas e
títulos,
homologado em 31/08/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Assistente A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Departamento de Música da Escola de Música desta Universidade, em vaga
de código nº 0216851.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
TARSILA TENÓRIO LUNA DA SILVA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 18/01/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica desta
Universidade, em vaga de código nº 0217352.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 162 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, ao servidor
BENEDITO SAVIO DURAND GOMES, Matrícula Siape: 1356936, Cargo: Médico, Classe: E,
nível: II, padrão de vencimento: 13, Código de Vaga: 698061, com lotação no Hospital
Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, § 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo nº 23096.002814/2023-67)
Nº 163 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por JOSE
JACINTO DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1327439, código de vaga nº 257728,
com lotação na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta
Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art.
33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 07 de fevereiro de 2023. (processo
nº 23096.002816/2023-56)
Nº 167 - Revogar com efeito retroativo a 22 de novembro de 2022, a Portaria nº 1.410, de
16 de maio de 2022, publicada no DOU Nº 92, de 17 de maio de 2022, seção 02, pag: 23,
que concedia afastamento para realizar Estágio Pós-Doutoral na Indiana University-Purdue
University Indianapolis - EUA, ao servidor EISENHAWER DE MOURA FERNANDES, Matrícula
SIAPE: 1550357, Cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação Unidade Acadêmica
de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade. (processo
nº 23096.014831/2022-66)
Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades acadêmicas laborais do servidor
supracitado na Unidade Organizacional de origem, a partir de 22/11/2022 (parecer
CPPD).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA DA UFCAT
PORTARIA Nº 61, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o
art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº
500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Autorizar o afastamento do País a RAFAEL DE ÁVILA RODRIGUES,
Matrícula
nº 1621782/SIAPE,
Professor Adjunto,
lotado
no Instituto
de
Geografia da Universidade Federal de Catalão/UFCAT, para participar de missão
acadêmica no âmbito do "Eurasia Higher Education Summit 2023 - EURIE", na
cidade de Istambul/Turquia, no período de 25/02/2023 a 05/03/2023, (trânsito
incluso), representando a UFCAT como Coordenador de Assuntos Internacionais,
com ônus para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º,
inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.005712/2023-91).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 526, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA DE FATIMA FREITAS BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem,
Código
de 
Vaga
nº
0224617,
SIAPE
nº 
0292570,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de Dedicação Exclusiva
de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 16% (dezesseis por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.007325/2022-
68).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 561, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0233280, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MARIANA
RAMALHO DE FARIAS CHAGAS, SIAPE nº 1891495, lotado(a) no(a) Campus da UFC em
Sobral/Diretoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 08 de fevereiro de 2023 (Processo nº
23067.001616/2023-23).
PROF. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 607, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0225697, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor EWERTON DA
SILVA MENEZES, SIAPE nº 3000183, lotado(a) no(a) Seção de Sup aos Comites de Et e
Pesquisa, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 08 de fevereiro de 2023 (Processo nº
23067.004498/2023-13).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 680, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARTA HELENA DO MONTE CAMARAO, ocupante do cargo de Auxiliar de
Laboratório, 
Código 
de
Vaga 
nº 
0225053, 
SIAPE 
nº
0293013, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, em regime de Dedicação Exclusiva
de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 11% (onze por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela
Lei n°
11.091/2005, no percentual
de 15%
(quinze por cento)
(Processo nº
23067.065814/2022-34).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -
UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério
da Educação-MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 89 - Art.1º Exonerar o servidor JOSENILDO DE SOUZA E SILVA, SIAPE nº
1364260, do Cargo de Direção, CD-02,
de Pró-Reitor de Extensão, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 90 - Art.1º Nomear o servidor JOSENILDO DE SOUZA E SILVA, SIAPE nº
1364260, para o Cargo de Direção, CD-04, de Assessor Especial do Reitor, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 91 - Art.1º Nomear o servidor FRANCISCO JANDER DE SOUSA NOGUEIRA,
SIAPE nº 2140658, para o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Extensão,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 92 - Art.1º Nomear o servidor NATANAEL LIMA RIBEIRO DE SOUSA, SIAPE
nº 1257736, para o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Processos,
Projetos e Governança de TIC, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o
processo nº 23855.000668/2023-11).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 94 - Art.1º Exonerar o servidor JONAS GUIMARÃES JUNIOR, SIAPE nº
4308959, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Planejamento
Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855.000682/2023-21).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 95 - Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO SAYÃO ROSA, SIAPE nº 1952160,
da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Fomento a Programas e
Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855.000682/2023-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 96 - Art. 1º Nomear o servidor THIAGO SAYÃO ROSA, SIAPE nº 1952160,
para o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Planejamento Institucional,
da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
(Considerando o processo nº 23855.000682/2023-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO

                            

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