DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020700026
26
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 59 - NOMEAR em caráter efetivo MARCOS RAPHAEL FREITAS DA SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 107/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo
permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da
Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da
vaga: 745800.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.004513/2023-13)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.000950/2023-50, resolve:
Nº 61 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 18/2023-R, publicada no DOU em
13/01/2023, Seção 2, pág. 28, referente à cessão de JOSE EDGARD REBOUÇAS, SIAPE
1551150, da seguinte forma: onde se lê "...exercendo o cargo de Coordenador de
Comunicação da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (código CCE 1.13)."; leia-se
"...exercendo o cargo de Coordenador-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde do
Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (código CCE 1.13)..", a partir de
13/01/2023, ficando ratificados os demais termos.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002954/2023-72,
resolve:
Designar FLAVIA DAYRELL FRANCA, matrícula SIAPE nº 1446771, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Farmácia (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro
Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 08/02/2023 a 07/02/2025.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 184, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.150650/2022-20, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
a DANIEL ANTONIO
CARRERA
VEGA,
matrícula SIAPE nº 306970, ocupante do cargo de Médico-Àrea, código 701047, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 236228, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 22% (vinte e dois por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 221, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e o que consta no Processo de nº 23069.000066/2023-13, resolve:
Autorizar a Cessão, na modalidade Colaboração Técnica do (a) servidor (a)
FELIPE DE GOUVEA PEIXOTO ALVES, Programador Visual, Matricula SIAPE nº 1861324, nos
termos do Artigo 20 da Lei nº 11.233, de 22/12/2005, que acrescentou na Lei nº 11.091,
de 12/01/2005, o Artigo 26-A, para atuar junto ao "Projeto de Colaboração Técnica -
Sinalização do CEFET/RJ" no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 228, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151756/2023-21, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/02/2023, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2246366, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Análise e Registro Contábil, da Coordenação de Administração Financeira, da Pró-Reitoria
de Administração - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 64.020, de
03/06/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 229, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151756/2023-21, resolve:
Art. 1º- Designar ANA CAROLINE DA SILVA, Técnico em Contabilidade, código
701.224, Matrícula SIAPE nº3144095, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão
de Análise e Registro Contábil, da Coordenação de Administração Financeira, da Pró-
Reitoria de Administração - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 232, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.150973/2023-02,
resolve:
Art. 1º- Designar WALDECK CARNEIRO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº310688, para exercer a função gratificada de
Assistente da Chefia de Gabinete - Código FG-4.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80/GR/UFFS/2023, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 6 de fevereiro de 2023, o servidor
VICENTE DE PAULA ALMEIDA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2819775,
do cargo de Diretor de Arte e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código CD-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 381/GR/UFFS/2022, de
20 de
maio de 2022, publicada
no DOU subsequente, conforme
Processo nº
23205.041112/2022-33.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 381/GR/UFFS/2022, de 20 de
maio de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 825 - Atribuir o código FG-1, à Função de Coordenador Administrativo da Pró-Reitoria
de Gradução, atualmente ocupado por LUIZ FERNANDO CAMBOTTA, Matrícula nº
2379011/SIAPE, Assistente em Administração, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.040448/2022-51)
Nº 826 - Designar CLAUDISOM MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2053267/SIAPE,
Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador de Projetos de
Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.054741/2022-04)
Nº 830 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
ANTONIO DE CARVALHO, Matrícula nº 301965/SIAPE, Motorista, Nível de Classificação C,
Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Diretoria de Logística, nos termos do art.
3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a
vantagem prevista no art. 62-A, da Lei Nº 8112/90, correspondente à incorporação de 2/5
(dois quintos) da função gratificada FG-6 e 2/5 (dois quintos) da função gratificada FG-4.
(Processo nº 23070.002038/2023-93)
Nº 831 - Art. 1º Reconduzir CARLO PATTI, Matrícula nº 2144207/SIAPE, Professor Adjunto,
à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Fa c u l d a d e
de Ciências Sociais, FCC. Art. 2º Designar MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS, Matrícula nº
1573834/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Faculdade de Ciências Sociais. Art. 3º
Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.058437/2020-66)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei Nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
resolve:
Nº 836 - Revogar, a contar de 24/01/2023, os termos da Portaria nº 1768, publicada no
D.O.U. de 05/04/2019, que autorizou a cessão de JULIANA PEREIRA DE SOUZA ZINADER,
Matrícula nº 2153785/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Informática, para o
Departamento de Informática do SUS, da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
(Processo nº 23070.006228/2019-01)
Nº 837 - Revogar, a contar de 01/02/2023, os termos da Portaria nº 2369, publicada no
D.O.U. de 13/05/2016, que autorizou a cessão de MURILO FERREIRA CAETANO, Matrícula
nº 2760391/SIAPE, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Medicina, para exercer o
cargo de Chefe da Unidade de Atenção Psicosocial junto a Gerência de Atenção a Saúde da
Ebserh/Hospital das Clínicas/UFG. (Processo nº 23070.000315/2016-02)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 839 - Art. 1º Designar VALERIA CHRISTINA DE REZENDE FERES, Matrícula nº
2277005/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Assistência e Avaliação em Saúde da Faculdade de Farmácia, FCC,
ficando dispensada do encargo de Vice-coordenadora que atualmente ocupa. Art. 2º
Designar KEILA CORREIA DE ALCANTARA, Matrícula nº 1697250/SIAPE, Professor Associado,
para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Assistência e Avaliação em Saúde da Faculdade de Farmácia, ficando dispensa da função de
Coordenadora, FCC, que atualmente ocupa. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei Nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.003302/2023-14)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 842 - Prorrogar de 27/09/2022 até 01/03/2023, a autorização de afastamento do país
a MARCELO AKIRA INUZUKA, Matrícula nº 3127705/SIAPE, Professor Assistente, lotado no
Instituto de Informática, para realizar Pós-Graduação, em nível de Doutorado, na
Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985
e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. ( Processo nº 23070.022991/2020-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Fechar