DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 592, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.262280/2022-13,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Márcia Maria Fernandes França, matrícula SIAPE n.° 1040337, ocupante do cargo
de Telefonista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotada na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado contar 34
(trinta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE FEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 885 - Exonerar o servidor Fernando de Oliveira Rocha, matrícula SIAPE nº 1226159, do
Cargo em Comissão de Diretor do Conservatório, código CD-04, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 894 - Nomear o servidor Fernando de Oliveira Rocha, matrícula SIAPE nº 1226159,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na
Escola de Música, para exercer o cargo de Diretor do Conservatório da UFMG, código CD-
4, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 888 - Reconduzir o servidor Marcos Felipe Sudre Saidler, matrícula SIAPE nº 2295649,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Urbanismo, da Escola de Arquitetura da UFMG, código FG-01,
com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 16/01/2023.
Nº 892 - Reconduzir a servidora Verônica Ortiz Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1643976,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciência
de Alimentos, da Faculdade de Farmácia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de
05/02/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 55, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar JOSICLENI RIBEIRO LOBATO, Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo do Instituto de Saúde Coletiva
desta Universidade, código FG-2, ficando dispensada da referida função LEIDA CALDEIRA
AGUIAR, Administradora.
Art. 2° A dispensa e a designação de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 1° de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos financeiros contados da sua publicação.
(Processo nº 23204.001665/2023-44)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar SANDRO AUGUSTO VIEGAS LEÃO, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências
Econômicas do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, código FCC, ficando
dispensada da referida função ZILDA JOAQUINA COHEN GAMA DOS SANTOS, Professora do
Magistério Superior.
Art. 2° O servidor ora designado terá alocação de 20h semanais para as
atividades inerentes à função comissionada.
Art. 3º A dispensa e a designação de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 7 de março de 2023. (Processo nº 23204.001321/2023-35)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto na Resolução Consun nº 132, de 14 de dezembro de 2015,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MIRTLE PEARL SHOCK, Professora
do Magistério Superior, para participar do evento 2023 Annual Meeting of the Society for
American Archaeology, a ser realizado em Portland, Oregon, Estados Unidos, no período de
27 de março a 2 de abril de 2023, incluso o trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 58, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto na Resolução Consun nº 132, de 14 de dezembro de 2015,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA PRESTES CARNEIRO,
Professora do Magistério Superior, para participar do evento 2023 Annual Meeting of the
Society for American Archaeology, a ser realizado em Portland, Oregon, Estados Unidos,
no período de 27 de março a 2 de abril de 2023, incluso o trânsito, com ônus
limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 63, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar FÁBIO ROGÉRIO RODRIGUES DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de
Ciências Naturais, código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade,
ficando dispensado da referida função GABRIEL IKETANI COELHO, Professor do Magistério
Superior.
Art. 2° A vice-coordenação do Programa de Ciências Naturais será exercida pela
servidora SIANY DA SILVA LIBERAL, Professora do Magistério Superior. (Processo
23204.001907/2023-08)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 153, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente, com sede
em Santarém/Pará, incumbida de apurar as possíveis infrações referentes aos fatos
constantes nos autos do Processo Administrativo nº 23204.009836/2022-01, bem como as
demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, assegurando ao(s)
investigado(s) o contraditório e a ampla defesa:
I - João Marcos Pereira Galúcio, Assistente em Administração, matrícula Siape
nº 2996830;
II - Melina Laíse Nascimento dos Santos, Assistente em Administração,
matrícula Siape nº 1917579;
III - Maria Eduarda dos Santos Chaíbe, Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 2156087.
Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990.
Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º,
da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos
trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo
estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 560 - I - Declarar vago o cargo de Químico, código de vaga nº 252683, ocupado pela
servidora EMMELY OLIVEIRA DA TRINDADE, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 07 de fevereiro de 2023, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que a servidora não
adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 570 - Dispensar da função de Assistente da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar (CPPAD), código FG-1, o servidor ADRIANO DIAS T E N O R I O,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Ótica, do quadro de pessoal desta Universidade,
a partir de 06 de fevereiro de 2023, tendo em vista sua Aposentadoria, conforme Portaria
nº 510/2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.755, 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135
de 17/06/2015, combinado com o art. 23, inciso I e artigo 24 da Emenda Constitucional
n°103/2019 a IRENE COÊLHO DE SOUZA, viúva de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA,
aposentado no cargo de MÉDICO - ÁREA, matrícula nº 0324999, Classe A, PADRÃO: III, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento
deste, em 22.02.2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 68/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e,
considerando o que consta do Processo nº 23074.114607/2022-72;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e
Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90
(Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº
21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD -
UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia
20/12/2022, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 1435 / 2022 - REITORIA-CPPD, de 20 de
Dezembro de 2022, emitida no âmbito do Processo nº 23074.114607/2022-72,
que CONCEDEU Autorização para Ausentar-se do País, no período 16/02/2023
a 23/02/2023, à servidora SUELLEN MARY MARINHO DOS SANTOS ANDRADE,
matrícula do SIAPE nº 3054906, lotada no Departamento de FISIOTERAPIA do
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, a qual passa a viger nos seguintes
moldes:
Onde se lê: "do período 16/02/2023 a 23/02/2023";
Leia-se: "do período 16/02/2023 a 25/02/2023 ".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA