DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 113, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.002274/2023-60,
resolve:
I. Nomear o servidor ARY FABIO GIORDANI DANIEL - 1764250, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Artes,
Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de
Produção Cultural), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.005137/2023-87, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2023, a servidora MARIVONE
CLECI PENICIOLLI - 2268986, da função gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado, FG-
03, da Coordenadoria de Manutenção da Superintendência de Infraestrutura.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 128, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.005110/2023-94,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
AMADEU BONA FILHO - 341214, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de
Superintendente de Parcerias e Inovação, CD-03, desta Universidade, autorizado pela
Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no
DOU de 05.09.2008.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 130, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.005781/2023-55, resolve:
Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de 2023, a servidora PRISCILA STEBERL -
2636146, da atribuição de substituta eventual do servidor DANILO CESAR STRAPASSON -
1641742, no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria Técnica da
Superintendência de Infraestrutura.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 216, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232,
publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MARIA LUISA NOBRE MEDEIROS E SILVA
GUIMARÃES, nomeada através da Portaria Eletrônica nº 137/2023-R, publicada no DOU nº
18, de 25/01/2023, Seção 2, pág. 25.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 116/2023-PROGESP, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU
nº 19, de 26 de janeiro de 2023, seção 2, fls. 28, que trata da exoneração de cargo efetivo
do(a) servidor(a) DANIEL ALOISE, matrícula n° 1746084, onde se lê: a contar de 06 de
dezembro de 2022, leia-se: "a contar de 05 de dezembro de 2022". (Processo nº
23077.003214/2023-44)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N°
519
- Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no processo
nº
5030314-
31.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor IVONEI
CHAGAS, matrícula SIAPE n° 0356120, aposentado no cargo de Vigilante - 701269, do nível
III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.501590/2023-
90.
Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação
gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
N°
521
- Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no processo
nº
5033603-
21.2010.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora NEUSA MARIA
VIEIRA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 0354507, aposentada no cargo de Assistente em
Administração - 701200, do nível I para o nível III, a contar de 01/01/2006, conforme
Parecer de Força Executória nº 00078/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, do Processo
nº 23078.519423/2018-38.
N°
523
- Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no processo
nº
5013718-
69.2020.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora OLGA NICOLA
BAIRROS, matrícula SIAPE n° 0358513, aposentada no cargo de Contador - 701015, do nível
I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.502672/2023-
51.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 801, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de INES MARTINA LERSCH, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Urbanismo da Fa c u l d a d e
de Arquitetura, com a finalidade de participar da "3ª Conferência Internacional e
Interdisciplinar sobre Métodos Espaciais para a Sustentabilidade Urbana", em Roorkee,
Índia, no período compreendido entre 14/02/2023 e 28/02/2023, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 94596.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 802, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LIANE LUDWIG LODER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral Norte, com a finalidade de participar do "3º Fórum para o Desenvolvimento da
Educação em Engenharia (FDDE)", em Covilhã, Portugal, no período compreendido entre
14/02/2023 e 17/02/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94553.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 804, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAFAEL KRUTER FLORES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidad
de Antioquia, em Medelín, Colômbia, no período compreendido entre 15/02/2023 e
22/02/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94679.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 805, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Cristiane Kopacek, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina,
com a finalidade de participar do "International Meeting in Pediatric Endocrinology
(IMPE)", em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 03/03/2023 e
08/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94246.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 806, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE DO CANTO ZAGO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado
junto àSt Thomas' Hospital - King's College London, em Londres, na Inglaterra, no período
compreendido entre 20/02/2023
a 20/01/2024,com ônus limitado.
Processo nº
23078.500160/2023-51.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 807, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ROSANE MICHELE DUARTE SOARES,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química
Orgânica do Instituto de Química, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto
à University of Toronto, em Toronto, no Canadá, no período compreendido entre
10/03/2023 a 25/07/2023, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.574023/2022-71.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 813, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar a prorrogação de afastamento do País de MONIQUE TOMAZELE
ROVANI, Professor do Magistério Superior, lotadae com exercício no Departamento de
Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de atuar como Professor
Visitante junto à McGill University, em Montreal, no Canadá, no período compreendido
entre 01/05/2023 a 31/10/2023, com ônus limitado. Processo nº 23078.559168/2022-42.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 6 DE FEVEREIRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 815 - Dispensar, a partir de 01/02/2023, a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ANA BEATRIZ MICHELS, matrícula SIAPE 1683201, da função de
Coordenadora do Escritório de Interação e Transferência de Tecnologia da Secretaria de
Desenvolvimento Tecnológico, Código SRH 1542, Código FG-2, para a qual foi designada
pela Portaria nº 7390/2019 de 15/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de
20/08/2019. Processo nº 23078.505623/2023-71.
N° 816 - Designar ALICE NEUBERT GONÇALVES, Matrícula SIAPE 1728511, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Escritório de Interação e
Transferência de Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico, Código SRH
1542, Código FG-2, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.505623/2023-71.
N° 817 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RUDIMAR BALDISSERA, matrícula
SIAPE N°
1566459, lotado no Departamento
de Comunicação da
Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do PPG em
Comunicação e Informação, Código SRH 1113, código FUC, UORG 3145, com vigência a
partir de 15/02/2023 até 14/02/2025. Processo nº 23078.505337/2023-13.
N° 820 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LISIANE PRISCILA ROLDAO SELAU,
matrícula SIAPE N° 3344643, lotada no Departamento de Estatística do Instituto de
Matemática e Estatística, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de
Estatística, Código SRH 1222, código FUC, UORG 3121, com vigência a partir da data de

                            

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