DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
publicação no
Diário Oficial
da União,
pelo período
de 2
anos. Processo
nº
23078.597663/2022-50.
N° 821 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIANO POLETO, matrícula SIAPE
N° 2577121, lotado no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de
Pesquisas Hidráulicas, para exercer a função de Coordenador do PPG em Gestão e
Regulação de Recursos Hídricos-PROFAGUA, Código SRH 1517, código FUC, UORG 3108,
com vigência a partir de 26/02/2023 até 25/02/2025, por ter sido reeleito. Processo nº
23078.502407/2023-73.
N° 823 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MELISSA DE MATTOS PIMENTA ,
matrícula SIAPE N° 1880803, lotada no Departamento de Sociologia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenadora do PPG em
Segurança Cidadã, Código SRH 1526, código FUC, UORG 3078, com vigência a partir de
21/02/2023 até 20/02/2025. Processo nº 23078.506338/2023-77.
N° 827 - Tornar insubsistente a Portaria N° 769/2023, de 03/02/2023, que designou
SAMUEL VOLKWEIS LEITE, matrícula SIAPE N° 1033908, para a função de Coordenador
Substituto da COMGRAD de Matemática. Processo nº 23078.504027/2023-73.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 891, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de DANIELLE MENEZES DA SILVA como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Campus Macaé a partir de 01/02/2023, conforme processo nº.
23079.240143/2021-87.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)
PORTARIA Nº 929, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar 
vago,
a 
partir 
de 
03/02/2023,
o 
cargo 
de
Técnico 
de
Laboratório/área,ocupado pelo (a) servidor (a) ALINE VALENTIM SILVA MATOS, matrícula
SIAPE n° 1317176, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.201982/2023-41.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)
PORTARIA Nº 950, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 23/12/2023 o contrato de GABRIELA PAIVA SOARES E LADEIRA
CARVALHO como Professor(a) Substituto(a) do(a) Faculdade de Medicina, conforme
processo nº. 23079.207924/2022-41.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)
PORTARIA Nº 951, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
.
NOME
SIAPE
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
.
ERICO EDUARDO RIBEIRO DE
SOUZA
3245308
Fa c u l d a d e
de
23079.218450/2021-81
12-jul-21
11-jul-23
20
Assistente
A
.
Odontologia
.
VANESSA MOREIRA ANDRADE
3241591
Fa c u l d a d e
de
23079.215496/2021-49
28-jun-
21
27-jun-
23
20
Assistente
A
.
Odontologia
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)
PORTARIA Nº 952, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de ISADORA DE OLIVEIRA SILVA como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Faculdade de Direito a partir de 08/02/2023, conforme processo nº.
23079.213149/2022-62.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituto(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 183, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº
130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.001978/2023-14, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Administrador, do Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na
forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 26/01/2023,
ocupado por GLEYDSON DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2548888,
lotado na Reitoria, tendo em vista a sua posse em outro cargo público
inacumulável.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.070412/2022-53, resolve:
Nº 552 I - Dispensar o servidor LEANDRO MARTINS FONTOURA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1639066, da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável do Instituto de Florestas, para a
qual foi designado através da Portaria pro tempore GABREI nº 5.795/2021, FUC-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
Nº 560 I - Designar o servidor EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1798642, para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável do Instituto de Florestas,
com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 267 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, HARRYSSON LUIZ DA SILVA,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2158825, do exercício da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais - CPGDN/CFH, código
FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 014/2023/GR, DE 09 DE JANEIRO DE
2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 4/DIR/CFH/2023)
Nº 269 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Fevereiro de 2023, JANETE JOSINA DE ABREU,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2467056, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Desastres Naturais - CPGDN/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido
cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 4/DIR/CFH/2023)
Nº 271 - Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2023, ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1378990, para exercer,
em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia e Gestão do Conhecimento - CPGEGC/CTC, até que sejam realizadas eleições
para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 003830/2023)
Nº 274 - Art. 1º Designar MICAEL SALTON, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1857991, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/ CGCIN/C E D.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 002949/2023)
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 278 - Art. 1º Dispensar BARBARA NOBREGA SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº
3241358, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio à Indígenas e Quilombolas
- SAIQ/CORERE/PROAFE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº
1017/2021/GR, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 003438/2023)
Nº 280 - Dispensar, a partir de 06 de Março de 2023, Slene Schreiber Schusler, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1592851, do exercício da função de Auxiliar de Apoio -
MEN/CED, código FG6, para a qual foi designada pela Portaria nº 1532/2021/GR, DE 29 DE
SETEMBRO DE 2021, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol.
004757/2023)
Nº 281 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Março de 2023, LUCIANO INACIO DE FARIAS,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2383592, para exercer a função de Auxiliar de
Apoio - MEN/CED.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG6, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 004757/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 246, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.128898/2022-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Anna Magy Calegaro, na qualidade de companheira
do ex-servidor Darcy de Oliveira Bello, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula Siape 378600, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em inatividade, em 25 de setembro de 2022, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de setembro de
2022.
LUCIANO SCHUCH.
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 295, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições
legais e
estatutárias,
tendo
em vista
o
que
consta no
Despacho
05/2023/COPSIA/UFSM no Processo n. 23081.022461/2017-32, bem como no PEN
23081.014831/2023-14, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal UFSM N. 2.969, de 29 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União dia 03 de fevereiro de 2023, seção 2, página
38, desfazendo a aplicação da pena de demissão à servidora Clandia Maffini Gomes, SIAPE
8382620, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, com lotação no Departamento de Ciências Administrativas do Centro de
Ciências Sociais, conforme justificativa nos Despachos 04 e 05/2023/COPSI A / U FS M . .
LUCIANO SCHUCH