DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
mencionada, com prazo temporário (previsão de término dia 05/05/2025) e Artigo 23,
incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Nº 266 - CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos do Artigo 217, Inciso IV, Alínea "a", Art.
219, Inciso I, Artigo 222, Inciso IV da Lei Nº 8.112/1990, nova redação da Lei Nº
13.135/2015, ao menor MATHEUS DE LIMA MENEZES, na condição de filho do Ex-servidor
falecido em 14.01.2023, o senhor Moézio Pereira Menezes, do quadro de pessoal dos
servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a
Lei mencionada, com prazo temporário (previsão de término dia 27.10.2024) e Artigo 23,
Incisos I, II, III e IV do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional
Nº 103/2019.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 187, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nomear Anne Louise Dias, candidata habilitada em 4º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 113/2020, publicado
no DOU de 1/10/2020, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 167/2022, publicado no DOU de 25/4/2022,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de
Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga de
código nº 707869, decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima Melo Fernandes de
Paula, em 5/10/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 439, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 26/01/2023, o cargo de Técnico em Laboratório /
Área, código de vaga nº 965578, ocupado pelo servidor, Camila Santos Dourado, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de
Administração
Acadêmica
da
Faculdade
do Gama,
por
posse
em
outro
cargo
inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 424, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.003275/2023-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FRANCISCA CRISTINA MOURA DE LIMA
BOAVENTURA, Pedagoga, Classe E, Nível IV, Padrão 15, Matrícula SIAPE nº 1151026, da
função de Curadora do herbário UFACPZ, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 35,
inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 2 de fevereiro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 425, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.003275/2023-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALMECINA BALBINO FERREIRA, Professora do
Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2394758,
para responder pela Curadoria do Herbário, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 189, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do art. 17, do Regimento Geral da
UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 1/2023 -
SECPROPLAN, de 20 de janeiro de 2023., resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ALBERTINA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE
1568984, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Chefe da Divisão de
Planejamento Institucional - DPI, FG-03.
Art. 2º - Designar o servidor VAGNO MOURA GOMES, matrícula SIAPE 1900229,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Planejamento Institucional, - DPI, FG-03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data e sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 248, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento
Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta os autos do Processo nº
23125.002318/2023-19, de 26/01/2023 . resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ISABELLA CRISTINA PAIVA DA SILVA, matrícula
SIAPE 2039846, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Cadastro - DIC, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na a de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 249, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.001496/2022-93, de
19/11/2022. resolve:
Art. 1º - Nomear SILVANA KELLY DE MORAIS DA SILVA, para exercer em caráter
efetivo o cargo de professor do magistério superior, código de vaga 311409, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva - DE, Classe A, Assistente A, Nível
01, com mestrado, área do conhecimento: Secretariado, com lotação na Coordenação do
Curso de Tecnologia em Secretariado, Campus Marco Zero do Equador, por habilitação em
concurso público, regido pelo Edital nº 11/2019- UNIFAP, homologado e publicado no
Diário Oficial da União nº 03, de 05/01/2022, Seção 3, Páginas 117, 118 e 119.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 250, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.023044/2022-06, de
25/08/2022. resolve:
Art. 1º - Nomear DANIEL BATISTA LIMA BORGES, para exercer em caráter
efetivo o cargo de professor do magistério superior, código de vaga 721992, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva - DE, Classe A, Adjunto A, Nível
01, com Doutorado, área do conhecimento: Teoria Literária e Literaturas em Língua
Portuguesa, com lotação na Coordenação do Curso de Letras/Francês, Campus Marco Zero
do Equador, por habilitação em concurso público, regido pelo Edital nº 11/2019- UNIFAP,
homologado e publicado no Diário Oficial da União nº 03, de 05/01/2022, Seção 3, Páginas
117, 118 e 119.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 230, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.032062/2022-87 de 14 de dezembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de VERENA LUCIA CORECHA DA
COSTA, matrícula SIAPE 3244690, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 05/01/2023 a 04/07/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na a de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 255, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.032816/2022-02 de 26 de dezembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JULIANA ANEZIA RODRIGUES
DO AMARAL, matrícula SIAPE 1003762, por tempo determinado, de Professor Substituto,
no período de 29/01/2023 a 29/07/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993
e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na a de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 256, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.032896/2022-73 de 27 de dezembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de ADERALDO VIEGAS DA SILVA,
matrícula SIAPE 3306000, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
16/02/2023 a 16/08/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na a de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 257, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.032812/2022-13 de 26 de dezembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de ANA PAULA ROMAO BASTOS,
matrícula SIAPE 3304136, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
28/01/2023 a 28/01/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na a de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 259, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.001457/2023-25 de 18 de janeiro de 2023. resolve: