DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DO REITOR DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARCIA REGINA PEREIRA DE SOUSA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, de 01 de Março de 2023 à 06 de Março de 2023, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Madrid/Espanha Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.013203/2023-11).
HELENA CAROLINA NOAL, Enfermeiro-Area do
GERÊNCIA DE ENSINO E
PESQUISA, de 20 de Fevereiro de 2023 à 26 de Fevereiro de 2023, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição F2G Ltd. Lankro Way Eccles,
Manchester, M30 0LX Reino Unido, em Miami/Estados Unidos com ônus para F2G Ltd.;
(Processo Nº 23081.007056/2023-32).
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DO REITOR DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, de 21 de Fevereiro de 2023 à 24 de Fevereiro de
2023, para participar de OASIS Study Americas Investigator Meeting em Miami/Estados
Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.007605/2023-79).
ANA ALZIRA FENALTE STREHER, Médico-Área do UNIDADE DE ATENÇÃO À
SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, de 02 de Março de 2023 à 09 de Março de 2023,
para participar de 11th International Meeting of Pediatric Endocrinology -IMPE 2023 em
BUENOS AIRES/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.000116/2023-96).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 551, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir a servidora CLAUDIA FEGADOLLI, Matrícula SIAPE nº 1772925, na
função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Saúde da Família (ProfSaúde) do
Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 595 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de
13/03/20, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor JUVADINO PEREIRA
LOULA, Matrícula SIAPE nº 1135909, ocupante do cargo de Motorista, Classe C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade em 02/01/2023, a favor
da cônjuge FELICIANA APARECIDA DA SILVA LOULA perceberá pensão vitalícia com base no
inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990,
alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23
caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do
óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219
da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei
nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo 23089.001838/2023-98).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Nº 162 - Dispensar da função gratificada de Secretária Administrativa, FG-02,
DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a)
servidor(a) MARIANNE SANTOS FAULSTICH FERNANDES, matrícula SIAPE nº
2243871, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 06 de
fevereiro de 2023.
Nº 164 - Exonerar, de ofício, do
Cargo de Direção de DIRETORA DE
DESEMPENHO 
E 
DESENVOLVIMENTO, 
CD-03, 
DO(A) 
PRÓ-REITORIA 
DE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a)
GISELLE DA COSTA BATISTA, matrícula SIAPE nº 2135841, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 166
- Nomear
o(a) Assistente
em Administração
MARIANNE SANTOS
FAULSTICH FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2243871 para ocupar o cargo de
direção de DIRETORA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, CD-03, DO(A)
PRÓ-REITORIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
desta
Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.001171/2023-63, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ CARLOS FORTES FILHO, matrícula
SIAPE 1159191, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, carga horária de 20 HORAS
SEMANAIS, código de vaga nº 0707028, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2023.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 233 - Prorrogar de 21/02/2023 a 09/08/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 374, de 7 de fevereiro de 2022, publicada
no DOU de 10 de fevereiro de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 1635, de 24 de
junho de 2022, publicada no DOU de 27 de junho de 2022, entre esta Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta
EDNELE FABYENE PRIMO MIRANDA.
Nº 234 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 6 de fevereiro de 2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado pelo
servidor Elizeu de Castro Pereira, matrícula SIAPE nº 1825602, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada
no DOU de 06/02/2023, Seção 2, página 39, onde se lê: "JULIANNE", leia-se: "JULLIANE"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, publicada
no DOU de 23/01/2023, Seção 2, página 31, onde se lê: "a partir de 16/01/2022", leia-se:
"a partir de 16/01/2023"
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 92, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.018570/2022-56, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JOANA DARC DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº
1295044, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC,
vinculado ao Instituto de Humanidades.
Art. 2º Designar o servidor EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2219838, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, com
código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2023-2025, conforme Edital
IH nº 13/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de LIVIA LAURA MATTE SOARES, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 04/02/2023 a 24/02/2023, para
realizar Prova Pública de Doutoramento do Programa Doutoral em Engenharia Têxtil na
"Universidade do Minho", na cidade de Guimarães, Portugal, com ônus limitado (Processo
n° 23064.000595/2023-59).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 25/03/2023 a 05/04/2023, de
ABEL DIONIZIO AZEREDO, Professor do Magistério Superior, para participar de Missão
Técnica ISRAEL 2023 promovida pelo Instituto Internacional de Liderazgo/Histadrut, na
cidade de Tel Aviv, Israel, com ônus (Processo n° 23064.001171/2023-10).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 262 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea "a", Art.
219 inciso I, Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei nº 13.135/2015, ao
menor LUCAS BARROS SEGADILHA FRANÇA, na condição de filho do Ex-servidor falecido em
25/12/2022, o senhor Menabarreto Segadilha França, do quadro de pessoal dos servidores
aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei