DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de RAPHAELA KUMMROW
SANTOS, matrícula SIAPE 1372401, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 29/01/2023 a 29/01/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na a de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 260, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.001484/2023-06 de 18 de janeiro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de FABIO DE OLIVEIRA SOUSA,
matrícula SIAPE 1005532, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
29/01/2023 a 29/01/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na a de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DAP PROGESP UFCSPA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo
10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 1.2.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 1.2.863 de 24/09/2013,
a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial
da União de 03/04/2014, resolve:
Nº 2.647 - Nomear, em caráter efetivo, Marôla Flores da Cunha Scheeren, habilitada em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 31/01/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 02/02/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunta A, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código de vaga 0932594. (Processo nº 23103.005207/2022-31).
Nº 2.654 - Nomear, em caráter efetivo, Raíssa Queiroz Rezende, habilitada em Concurso
Público de Títulos e Provas, homologado em 31/01/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 02/02/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe
A, denominação Adjunta A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga
0826667. (Processo nº 23103.005207/2022-31).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 92, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, o Decreto nº 5.480, de 30
de junho de 2005 e a Portaria/CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:
Exonerar, tendo em conta o fim do mandato de 2 (dois) anos, o servidor FABIO
MARTINS DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº 1912376, Administrador, do Cargo de Direção (CD-
4), de Corregedor Universitário/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.001986/2023-48, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/02/2023, o cargo de ADMINISTRADOR, sob o
código de vaga 900015, ocupado por ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE
3074667, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) CENTRO DE
CIÊNCIAS DE CHAPADINHA - CCCH, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 61, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.002261/2023-77, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/02/2023, o cargo de TECNICO DE LABORATORIO
AREA, sob o código de vaga 315451, ocupado por MATEUS SOARES DA SILVA, matrícula
SIAPE 3111749, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO ENGENHARIA DE ALIMENTOS/CCIM, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 45 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º,
parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor HERNANE DE
PAULA FERREIRA JUNIOR, CPF 293.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, com proventos integrais e as seguintes vantagens: 14%
(quatorze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90, VPNI - Art. 62 - A da
Lei 8.112/90 (Referente à incorporação de 02/05 da FG-003 e 03/05 da FG-004) e IQ
- Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.005868/2023-06. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 46 - Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO ARRUDA PEREIRA DA SILVA, SIAPE n.
1242478, do cargo de Contador, Nível E, Padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo
desta Universidade, lotado na Conselho Diretor - Auditoria Interna, campus de Cuiabá.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 31 de
janeiro de 2023. (Processo n. 23108.006075/2023-04).
Nº 47 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em
conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 à servidora JANE MARIA
SILVA BARAGÃO, CPF nº 514.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, com
proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo nº
23108.041501/2022-67. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 48, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora DANIELE LEITE DE BARROS CARVALHO, SIAPE
n. 1992651, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Auxiliar,
Nível 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotada na Faculdade de
Medicina/Departamento de Clínica Médica, Campus de Cuiabá. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2023.
(Processo n. 23108.006745/2023-84).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 315/UFPEL, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.002855/2023-28,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARIA ANGELICA SCHEIDEMANDEL SIEBURGER,
ocupante do cargo efetivo de Medico-area, SIAPE nº 1751832, SIAPECAD nº 01526250,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 190, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder, em decorrência do falecimento de João Orlando Ribeiro Gonçalves,
ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 421903, Pensão Vitalícia a SUZANA DE MIRAN DA
HENRIQUES RIBEIRO GONÇALVES, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME
424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019.
(considerando o Processo n.º 23111.000012/2023-21).
GILDASIO GUEDES FRENANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve:
Nº 64 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARINA DE JESUS HOLANDA
CARDOSO, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de
Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de
Letras-Libras / CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 06/21-
UFPI, publicado no DOU em 08/06/21; a Homologação publicada no DOU de 15/06/21; o
Processo n.º 23111.019310/2022-62; a Lei n.º 8.745/93; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011;
Decreto nº. 7485 de 18/05/2011; Lei nº. 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria
Normativa nº. 3 /MEC de 2 de fevereiro de 2012, Ofício Circular nº 818/2016-MP; Decreto
nº. 4.748 de 16 de junho de 2003; Portaria Interministerial nº. 173 de 20 de junho de2017
e Portaria MEC nº. 1.034 de 30 de agosto de 2017).
Nº 65 - Autorizar a renovação, a partir de 23/02/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de MARIANA FREIRE ROSAL, para exercer o Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus (considerando o processo nº
23111.004568/2023-05).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 364, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTOFER HOOD MARQUES,
matrícula SIAPE 2701362, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
realização de estágio pós-doutoral docente, na FAMU-FSU College of Engineering, em
Tallahassee/Flórida/Estados Unidos, no período de 1º/03/2023 a 29/02/2024, com ônus
limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.000878/2023-48.
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
- FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento
Geral da Universidade, resolve:
Nº 368 - Dispensar, a pedido, o servidor CESAR ANDRE LUIZ BERAS, matrícula
SIAPE 1494112, da função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM
EVENTOS - CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR / ICHI - FCC, com efeitos
retroativos a partir de 03/02/2023.
Nº 370 - Designar o servidor ALISSON MACHADO, matrícula SIAPE 1205989,
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE TECNOLOGIA EM
EVENTOS - CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR / ICHI - FCC, com efeitos
retroativos a partir de 03/02/2023, com mandato de dois anos.
RENATO DURO DIAS