DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DESPACHO DECISÓRIO Nº 20/2023/DAP/PRAD/UNIR
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no
uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 9°, parágrafo 4° da
Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, decide:
1. No âmbito do processo administrativo nº 23118.003927/2021-12 , que tem
por objeto o Ressarcimento ao Erário, que os valores recebidos pela sra. MARIA DE FATIMA
DO CARMO ALVES, CPF XXX.975.XXX-49, correspondentes à Planos Econômicos, foram
pagos de forma indevida e mesmo recebidos de boa-fé, não afasta a necessidade de
reposição ao erário, devendo ser integralmente ressarcidos ao erário da União, conforme
análise realizada.
2. A partir da publicação deste expediente, a interessada terá o prazo de dez
(10) dias consecutivos, para apresentar manifestação escrita, nos termos do art. 6º da
Orientação Normativa MPOG nº. 5/2013.
3. A manifestação escrita deverá ser encaminhada à Diretoria de Administração
de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Av. Presidente Dutra, 2965,
Centro, Porto Velho - RO, CEP: 76801-059, via correios, ou por meio do endereço
eletrônico (dap@unir.br).
Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo telefone (69) 2182-2029.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 135 - PATRICIA DRIUSSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de
16/02/2023 a 26/02/2023, para realizar atividades de pesquisa na Western Michigan
University, e para participação no Congresso da American Physical Therapy Association -
Combined Sections Metting, em San Diego, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n°
23112.000300/2023-21).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 137 - ARMANDO ÍTALO SETTE ANTONIALLI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CCET desta IFES, no
período de 01/09/2023 a 31/08/2024, para realizar Pós-Doutorado, na Università degli
Studi di Udine, em Udine, Itália, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.031983/2022-88).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 146 - FABIANA MIDORI OIKAWA, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada no
Departamento de Assuntos Comunitários e Estudantis, Campus Sorocaba desta IFES, no
período de 03/03/2023 a 01/04/2023, para realizar o Curso Premium (General English) no
Canadian College, em Vancouver, Canadá, ônus limitado (Processo n° 23112.000982/2023-
72).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora nº 1479, de 25/11/2022, que autoriza o afastamento
do país do servidor CESAR ALVES FERRAGI, publicado no DOU de 29/11/2022, Seção 2, p.
19: Onde se lê: "...no período de 27/02/2023 a 10/03/2023…"; Leia-se: "...no período de
26/02/2023 a 12/03/2023...".
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da
Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram conferidas, considerando o constante dos autos do processo nº 23112.029937/2022-
19 e considerando o despacho 2/2023/CCML-So/CCTS, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Sadao Massago como Coordenador do Curso de
Licenciatura em Matemática, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, a
partir de 01/02/2023, pelo período de 2 anos.
Art. 2º - Fica revogada, a partir de 01/02/2023, a PORTARIA CCTS nº 54/2021,
de 04 de janeiro de 2021, que designava a Profa. Dra. Ana Cristina de Oliveira Mereu para
a função acima.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
ANA LÚCIA BRANDL
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
PORTARIA Nº 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências da Natureza Campus Lagoa do Sino da
Universidade Federal de São Carlos no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram conferidas e CONSIDERANDO: o Ofício nº 1/2023/CCEAl-LS/CCN; e o constante dos
autos do processo nº 23112.003223/2023-61; resolve:
Art. 1º - Designar o professor Dr. EDISON TUTOMU KATO JUNIOR para exercer
pró-tempore a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos - CCEAl- LS,
do Centro de Ciências da Natureza - Campus Lagoa do Sino, com Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), a partir de 06/02/2023.
Art. 2º - Revogar, a partir de 06/02/2023, a Portaria CCN nº 57/2021 de
17/12/2021, que designava o Prof. Dr. Natan de Jesus Pimentel Filho para exercer a mesma
função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.
GIULIANNA RONDINELI CARMASSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 161, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.003267/23-15/UFS; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27/01/2023, o servidor BRUNNO
AUGUSTO LEITE FIGUEIREDO, do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, matrícula SIAPE n.º
1848709, lotado na Divisão Controle Acadêmico do Departamento de Administração
Acadêmica - DICAC/DAA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 165, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.003470/23-63/UFS; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30/01/2023, o servidor RAFAEL DORIA
OLIVEIRA, do cargo efetivo de Técnico em Telecomunicação, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, matrícula SIAPE n.º 1998491, lotado na
Divisão de Telecomunicações da Superintendência de Tecnologia da Informação - DITEL/STI,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 167, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.003430/2023-76. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora FABIANA OLIVEIRA DA
SILVA, Professor Adjunto, 02, matrícula, SIAPE nº 1334713, lotada no Departamento de
Educação em Ciências Agrárias e da Terra do Campus do Sertão, para participar de visita
científica a grupo de pesquisa em Agroecologia, na Universidade de Cambridge, na cidade
de Cambridge, Reino Unido, pelo período de 15/02/2023 a 05/03/2023, trânsito incluso,
com ônus limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 168, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais, e considerando: o disposto no artigo 26-A da Lei nº 11.091 de 12/01/2005; o que
consta no processo nº 23113.053692/2022-35; o Extrato de Convênio nº 2662.004/2023-
UFS, publicado no D.O.U em 27/01/2023, celebrado entre a Universidade Federal de
Sergipe e o Centro Federal de Educação Tecnológico de Minas Gerais - CEFET-MG;
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Bárbara Rafaela Santos da Rocha,
matrícula SIAPE nº 1639451, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, para prestar
colaboração técnica junto ao Centro Federal de Educação Tecnológico de Minas Gerais -
CEFET-MG, com fulcro no art. 26-A, da Lei nº 11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005, pelo
período de 04 (quatro) anos, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens nesta
Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 169, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março
de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.003011/2023-40, resolve:
Art.1º Conceder pensão vitalícia a RUY GERALDO VIDAL, CPF: 032.126.617-04,
na qualidade de companheiro da ex- servidora MARIA DAS GRACAS DI PALMA CARVAL H O,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matricula Siape 6577357, do
quadro de pessoal desta Universidade, aposentada, falecida em 18/10/2022, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I,
da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/01/2023 (data do
requerimento).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Memorando nº 6/2023 - CANUT; resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do Cargo
de Direção CD-4, de Assessor do Reitor com exercício na PROEST, respondendo pela
Coordenação do Sistema de Refeitórios da UFS, a Nutricionista, Classe E, Nível/Padrão 409,
BÁRBARA RAFAELA SANTOS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1639451, lotada no Restaurante
Universitário - RESUN.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 173, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Memorando eletrônico nº 6/2023- CANUT; resolve:
Art. 1º - Nomear a Professora Adjunto, nível 02, PAULA RIBEIRO BUARQUE,
Matrícula SIAPE n.º 2934651, lotada no Departamento de Nutrição do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - DNUT/CCBS, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o
Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora da CANUT/PROEST.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO