DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 575, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 06 de
abril de 2021, seção 2, pág. 43, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Rafael Ruling Estenico, no cargo
de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 75,
de 06 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de
2023, seção 2, páginas 35 e 36, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no
Concurso Público, objeto do Edital nº 153/2021, publicado no DOU de 27 de dezembro
de 2021 e Homologado pelo Edital nº 51/2022, publicado no DOU de 02 de junho de
2022, conforme Requerimento de Reclassificação (4234860).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN BILLA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal de
Uberlândia, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.288, de 5 de abril de 2021,
publicada no D.O.U. em 6 de abril de 2021, resolve:
Nº 620 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Ildeu Martins Ramos, na qualidade
pensionista da ex-servidora Dirce Marcelino Ramos, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, matrícula SIAPE 0410719, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Uberlândia, aposentada, falecida em 16/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(processo nº 23117.006972/2023-09)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 16 de janeiro de 2023.
Nº 621 - Art. 1º - Conceder pensão à Elson Aparecido Borges, na qualidade pensionista do
ex-servidor Eduardo Borges de Resende, ocupante do cargo de Montador-Soldador,
matrícula SIAPE 0410911, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia,
aposentada, falecido em 12/08/2021, com fundamento no inciso IV letra "b" do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(processo nº 23117.053909/2021-91)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 30de janeiro de 2023.
RENAN BILLA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nº 627 - Art. 1º Dispensar Cristiane Pereira de Alcântara, SIAPE 1692222, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Design da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo e Design (FCC/FUC), a partir de 06 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1816/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de maio de 2021, Edição 85, Seção 2, página 43.
Nº 628 - Art. 1º Designar Lucas Farinelli Pantaleão, SIAPE 2356922, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Design da Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo e Design (FCC/FUC), a partir de 06 de fevereiro de 2023, em
substituição a Cristiane Pereira de Alcântara.
Nº 630 - Art. 1º Dispensar Elisa Toffoli Rodrigues, SIAPE 1840397, da Função Comissionada de
Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina
(FCC/FUC), a partir de 06 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6481/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, Edição 246, Seção 2, página 56.
Nº 631 - Art. 1º Designar Marcus Vinícius de Pádua Netto, SIAPE 2123649, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em Medicina da
Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a partir de 06 de fevereiro de 2023, em substituição a Elisa
Toffoli Rodrigues.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 634, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23117.005679/2023-16,
resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidora: Natália Alves Martins
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Matrícula SIAPE: 1903875
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Unidade de Almoxarifado e
Controle de Estoques
Código: GF: 0027
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a)
servidor(a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser
ocupado.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 644, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s),
habilitado(a)(s) em Concurso Público:
. Class. Modalidade
Nome
Cód. Vaga/Origem
Ed i t a l
Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe Regime
de
Trabalho
Cidade
. 13
Ampla
concorrência
Vinícius
Henrique
Almeida
Praxedes
967713 - Vacância
Nº 145, DOU
06/12/2021
Nº 44, DOU
25/05/2022
23117.035655/2021-
20
Técnico
de
Tecnologia
da
Informação
D
40 horas
semanais
Monte
Carmelo
. 07
Negros
Renato
Augusto
de
Assis
Silva
321218 - Vacância
Nº 27, DOU
18/06/2021
Nº 72, DOU
22/12/2021
23117.069177/2020-
71
Pedagogo
E
40 horas
semanais
Uberlândia
. 08
Negros
Jomar Borges dos Santos
983433
-
Redistribuição
MEC
(tr.)
Nº 27, DOU
18/06/2021
Nº 72, DOU
22/12/2021
23117.069177/2020-
71
Pedagogo
E
40 horas
semanais
Ituiutaba
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
§ 1º, do Artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MESP N° 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.003599/2023-86,
resolve:
Nomear o servidor AYRTON MAURÍCIO AZEREDO SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.001176/2023-21,
resolve:
Nomear o servidor EDMILSON DIAS
PEREIRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete da Ministra, deste
Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.004968/2023-58,
resolve:
Nomear ANGÉLICA ALMEIDA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, da
Coordenação-Geral de Gabinete, do Gabinete da Ministra, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.004315/2023-79,
resolve:
Nomear LEIDIANE RODRIGUES PIRES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
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