DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 156, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023 e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.045630/2023-51, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO PEREIRA
SUBIRA, matrícula SiapeCad nº 00002987, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 2.07.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 157, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.047450/2023-11, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS VINICIUS
MARTINS QUARESMA, matrícula SiapeCad nº 01131792, da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Arrecadação e Direito Creditório da Subsecretaria de
Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.13.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA RFB N° 158, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º e pelo caput e § 1º do art. 4º da Portaria
do Ministério da Fazenda nº 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no
e-Processo nº 10265.047450/2023-11, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO IGOR LEITE FABER,
matrícula SiapeCad nº 01294210, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Arrecadação e Direito Creditório da Subsecretaria de Arrecadação,
Cadastros e Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13.
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 175, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e o que
consta do Processo nº 19953.100060/2023-95, resolve:
Designar
OLIVEIRA
ALVES
PEREIRA FILHO,
Analista
de
Planejamento
e
Orçamento, matrícula SIAPE nº 1454650, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Reformas Estruturais da Subsecretaria de Reformas Estruturais e
Análise Econômica do Direito da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da
Fazenda, código FCE 1.13.
MARCOS BARBOSA PINTO
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
08038.005639/2022-80 resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário ADRIANO DE OLIVEIRA MATTOS,
matrícula nº 0.173.103-3, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto á DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE e/e
SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
DIRETORIA DE GOVERNO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de efetivação da cessão do servidor THIAGO WALTZ ALVES,
matrícula nº 9.329.726-2, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, no DOU
de 06 de fevereiro de 2023, edição nº 26, seção 02, página 45, em seu artigo 1°;
Onde se lê "...para exercício junto à CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO"
Leia-se "...para exercício junto à SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO".
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.099, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS
PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do
Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme
competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria Susep nº 8.089, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2023, seção 2, página 18.
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 729, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o art. 45,
inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações
que constam do Processo nº 10199.101318/2023-95, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, à servidora JOSELIA
BRAGA RAMOS, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 2990727, em exercício
na Divisão de Reembolso de Pessoal Cedido da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional
do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 555, de 25 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 26 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 37 ..., onde se lê: "Chefe da
Divisão de Eventos, código CCE 1.07, da Coordenação de Publicidade e Promoção da
Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social",
leia-se: "Chefe da Divisão de Internet e Redes Sociais, CCE 1.07, da Coordenação de
Imprensa e Monitoramento da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria
Especial de Comunicação Social".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 57, de 24 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 25 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 39, onde se lê: "... Chefe da
Divisão de Internet e Redes Sociais, código FCE 1.07, da Coordenação de Imprensa e
Monitoramento da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de
Comunicação Social...", leia-se: "Chefe da Divisão de Eventos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Publicidade e Promoção da Coordenação-Geral de Comunicação Social da
Assessoria Especial de Comunicação Social".
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 697, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere a alínea 'b", inciso I, art. 48 do Anexo
I do Decreto nº 11.345, de 1 de janeiro de 2023, publicado na edição especial do Diário
Oficial da União de 1 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no Processo nº
10480.100042/2023-42 resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 30 de janeiro de 2023, o cargo de Contadora,
Código 489.019, Classe B, Padrão I, ocupado pela servidora PATRÍCIA CONCEIÇÃO BARROS
VIANA, matrícula Siape nº 2222018, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 731, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do
art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº
12120.100068/2023-13, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FABIO PUCCI MARTINS, matrícula SIAPE nº 2003443,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão
no Ministério do Planejamento e Orçamento, em Brasília.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 732, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do
art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº
12120.100078/2023-41 , resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DANIELE BECHE, matrícula SIAPE nº 1726595,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão
no Ministério do Planejamento e Orçamento, em Brasília.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 735, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do
art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº
14021.110921/2023-41, resolve: