DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 33, de 05 de julho de 2022 publicada no Diário Oficial da União n° 127-A, de 07 de julho de 2022.
Onde se lê:
.
b) APOSTILA - SUBSTITUTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
.
AT O
SUBSTITUTO
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
ENCARGO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
ENCARGO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
. -
RONALDO DOUGLAS
PEREIRA DO REGO
1307434
ANALISTA AMBIENTAL
Chefe da Divisão Técnico-
Ambiental
D I T EC / R N
da Superintendência
no
Rio Grande do Norte
FCPE 101.2
Chefe da Divisão Técnico-
Ambiental
D I T EC / R N
da Superintendência
no
Rio Grande do Norte
FCE 1.07
Leia-se:
.
b) APOSTILA - SUBSTITUTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
.
AT O
SUBSTITUTO
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
ENCARGO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
ENCARGO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
. Portaria 1.951, de 13 de outubro de
2017, publicada no Dou de 17 de
outubro de 2017.
ROBSON 
LOPES
DE SANT ANA
1513208 ANALISTA
AMBIENTAL
Chefe 
da 
Divisão
Técnico-Ambiental
D I T EC / R N
da Superintendência no Rio
Grande do Norte
FC P E
101.2
Chefe 
da 
Divisão
Técnico-Ambiental
D I T EC / R N
da Superintendência no Rio
Grande do Norte
FC E
1.07
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção
2, pág. 38; resolve:
Nº 104 - Designar MARIO MORAIS OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 3301750, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de
Gestão Socioambiental e Uso Público - SETEC II, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 108 - Designar CAROLINA DE NAZARE ALEIXO FIDELLIS MARCELINO, matrícula SIAPE nº
3301106, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE
1.05, do Serviço de Gestão Socioambiental e Uso Público - SETEC II, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da titularidade e da
substituição das funções que atualmente ocupa.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 358, DE 31 DE JANEIRO 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção
2, pág. 38; resolve:
Designar TIAGO ELI DE LIMA PASSOS, matrícula SIAPE nº 2169242, para exercer
os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Produção
e Uso Sustentável - COPROD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção
2, pág. 38; resolve:
Nº 420 - Designar ADRIANA FIGUEIREDO LIMA, matrícula SIAPE nº 3272876, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Unidade Especial Avançada -
UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 421 - Exonerar, a pedido, EDUARDO FREDERICO CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3287959, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.10, do
Parque Nacional da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 422 - Dispensar LUCIANA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1154623, do encargo
de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.10, do Parque Nacional
da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 423 - Designar VIVIANE LASMAR PACHECO, matrícula SIAPE nº 1366148, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.10, do Parque
Nacional da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 426 - Designar NATHALIA ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1170602, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 47, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 19, anexo II, do Regimento Interno da
ANM, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho de TIAGO XAVIER,
matrícula SIAPE nº 32523769, a partir de 08 de fevereiro de 2023, na forma do inciso II do
art. 12 da Lei nº 8.745/93 (Processo nº 48051.000809/2023-67).
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 45, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria SGP/ANM nº 38, de 31 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 23 de 1º de fevereiro de 2023, Seção 2, página 88, no art. 1º,
onde se lê: "MIRIAN ROSA RIEIRA", leia-se: "MIRIAN ROSA RIERA".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 454015,
para o cargo de Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III.
Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, matrícula SIAPE nº
453905, do cargo de Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III.
Art. 2º Nomear RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, matrícula SIAPE nº
453905, para o cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Ceará, código CCT V.
Art. 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI COELHO,
matrícula SIAPE nº 453916, do cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Ceará,
código CCT V.
Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA ANM Nº1263, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das competências que lhe conferem os artigos 55, inc.
VI, e 144, inc. VII, alínea b, todos do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução
nº 2, de 12 de dezembro de 2018, com alterações promovidas pela Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, considerando o disposto no artigo 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio para
atuarem nas licitações da Agência Nacional de Mineração (ANM) que envolvam a aquisição
ou contratação de bens e serviços comuns.
. NOME
M AT R Í C U L A
AT R I B U I Ç ÃO
. José Iago Pereira dos Santos
1057180
Agente de Contratação
. Josué Menezes Vieira
1778165
Equipe de Apoio
. Andrea Aparecida da Silva
454262
Equipe de Apoio
§1º O servidor Josué Menezes Vieira, SIAPE nº 1778165, fica designado como
eventual substituto do Agente de Contratação nos casos de impedimentos e de
afastamentos legais do titular.
§2º Em licitação na modalidade pregão o Agente de Contratação fica, desde já,
designado como Pregoeiro.
§3º Nos casos que sejam necessários conhecimentos técnicos específicos sobre
o objeto licitado, os integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação poderão ser
designados, a critério do Agente de Contratação ou do Pregoeiro, para o assessoramento
técnico do certame.