DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 206, de 03/02/2023, do MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06/02/2023, seção 2, p. 59, que efetiva a
requisição de SERGIO CARVALHO DE TOLEDO RAMOS, Onde se lê: "PORTARIA N° 206, DE
3 DE FEVEREIRO DE 2023", Leia-se "PORTARIA N° 207, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023".
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA
PORTARIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições e nos
termos do artigo 74 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUIS FERNANDO CORRÊA DA
SILVA MACHADO, conselheiro da carreira de diplomata do ministério das Relações
Exteriores, para exercer as funções de chefe do setor de Promoção Comercial (SECOM) e
chefe do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTEC) desta repartição consular, a
partir da data de publicação desta Portaria.
CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES
EMBAIXADA DO BRASIL EM COPENHAGUE
PORTARIA Nº 4, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I. DA EMBAIXADA EM COPENHAGUE, no uso
de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria n.º 426, de 15 de dezembro
de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora
número 240311, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal,
resolve:
Art. 1º - Confirmar CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA, ministro de
segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 516.460.801-
49, como Ordenador de Despesas, titular.
Art. 2º - Confirmar CAMILA SILVA LEÃO D'ARAÚJO OLSEN, conselheira do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 014.514.367-85, como
Ordenadora de Despesas, substituta; e Gestora Financeira, titular.
Art. 3º - Dispensar RUY HALLACK DUARTE DE ALMEIDA, primeiro secretário do
quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 805.783.816-72, como Gestor
Financeiro, substituto.
Art. 4º - Designar MATEUS HENRIQUE ZÓQUI, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 292.843.838-62, como Gestor
Financeiro, substituto.
Art. 5º - Dispensar ELSON TAVARES DA SILVA, assistente de chancelaria, CPF
045.708.042-68, como Responsável pela Conformidade
de Registros de Gestão,
substituto.
Art. 6.º - Designar, excepcionalmente, CAROLINA POLICARPO-OLSEN, CPF
054.117.663-38, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular.
Art. 7.º - Designar, excepcionalmente, AMANDA DE CASTRO SOUZA AZEVEDO,
CPF 112.165.967-51, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão,
substituta.
CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LONDRES
PORTARIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PACHÁ, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do Setor de Promoção
Comercial e Investimentos (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de
publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no posto, RODRIGO OLIVEIRA GOVEDISE,
conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de chefe do Setor de Promoção Comercial e de Investimentos (SECOM) nesta
missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
CLÁUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA
EMBAIXADA DO BRASIL EM NASSAU
PORTARIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM NASSAU, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da
Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, TARCÍSIO DIAS VIEIRA, oficial
de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1281979, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer as funções de vice-cônsul e chefe do Setor Consular nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO RAJA GABAGLIA LINS
MISSÃO DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS PAÍSES DE
LINGUA PORTUGUESA
PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS
PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, no uso de suas atribuições, e de acordo com o
disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de
dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como
unidade gestora nº 240073, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar PABLO DUARTE CARDOSO, CPF 072.499.167-00, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de
despesa titular, por delegação de competência;
Confirmar JOÃO MARCELO COSTA MELO, CPF 030.579.284-98, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de
despesa, substituto;
Confirmar PEDRO GUERREIRO LOPES DA SILVEIRA, CPF 100.424.557-23,
segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar JOÃO MARCELO COSTA MELO, CPF 030.579.284-98, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar SIDNEA VARGAS MOREIRA, CPF 544.660.167-04, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pela conformidade dos registros de gestão;
Designar
ANA PAULA
BARBOSA
FERREIRA
OTTONI, CPF
559.567.691-49,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como responsável, titular, pela conformidade dos registros de gestão;
Confirmar SAIDE MARIA VIANNA SABOIA, CPF 247.444.251-00, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituta, pela conformidade dos registros de gestão;
Confirmar PEDRO GUERREIRO LOPES DA SILVEIRA, CPF 100.424.557-23, segundo
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
titular, pela inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a
liquidar e em liquidação.
JULIANO FÉRES NASCIMENTO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 230, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUDIMILA CARVALHO BITAR MORELO, procuradora federal, Siape nº
2357340, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
bem como na vacância do cargo, o coordenador-geral de Direito Administrativo, código FCE
1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 229, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DANIEL BITAR DE SOUZA, advogado da União, Siape nº 1553196, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o coordenador-geral de Direito Internacional, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 231, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ISABELA MARQUES SEIXAS, advogada da União, Siape nº 1553426,
para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como
na vacância do cargo, a coordenadora-geral de Acompanhamento Judicial, código FCE
1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI