DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ROMEU MENDES DO CARMO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Subsecretário-Adjunto, CCE 1.14, código 16.0042, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 74, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear GUSTAVO HOFF, matrícula no SIAPE nº 1663959, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento da Força de Trabalho na
Saúde, CCE 1.13, código 38.0043, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em
Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 281, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar JOSÉ CARLOS DA FONSECA, da Função Comissionado Executiva de
Coordenador-Geral de Auditoria em Atenção Primária e Temáticas de Saúde, FCPE 1.13,
código 12.0008, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 282, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar ARNALDO RODRIGUES COSTA da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Auditoria em Atenção Especializada, FCE 1.13, código 12.0011, da
Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 283, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020 resolve:
Dispensar AMARILDO JOSÉ LEITE da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Auditorias Especiais, FCE 1.13, código 12.0014, da Auditoria-Geral do
Sistema Único de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 289, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LAISE REZENDE DE ANDRADE para exercer o encargo de substituta
eventual da Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.17, código
38.0001, ficando dispensada do referido encargo, MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS DE
M E LO.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 157, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no DOU de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.016775/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar LUCIMAR MARTINS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1941172, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão Estratégica em
Auditoria, FCE-1.10, código nº 12.0005, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo ROMANA DE OLIVEIRA NEVES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 158, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no DOU de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.016775/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDA NONATA CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE
1100382, para
exercer o encargo de
substituta eventual da
Coordenadora de
Gerenciamento das Ações de Auditoria em Atenção Primária e Temáticas de Saúde, FCE-
1.10, código nº 12.0010, da Coordenação-Geral de Auditoria em Atenção Primária e
Temáticas de Saúde, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 159, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no DOU de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.016775/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar JOMILTON COSTA SOUZA, matrícula SIAPE 237861, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Auditoria em Atenção
Especializada, FCE-1.13, código nº 12.0011, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função,
ficando dispensado do referido encargo HERLON FRANCISCO DOS SANTOS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 160, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no DOU de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.016775/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA MEDEIROS, matrícula SIAPE
1855478, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de
Auditorias Especiais, FCE-1.13, código nº 12.0014, da Auditoria-Geral do Sistema Único de
Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função,
ficando dispensando do referido encargo GUILHERME CARNEIRO RECKZIEGEL.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 161, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no DOU de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.016775/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar ADELINA MARIA MELO FEIJAO, matrícula SIAPE 6231069, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Inovação e Promoção
do Sistema Nacional de Auditoria, FCE-1.13, código nº 12.0017, da Auditoria-Geral do
Sistema Único de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função, ficando dispensando do referido encargo RAFAEL HOHENFELD MACEDO
DOS SANTOS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 162, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no DOU de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.016775/2023-22, resolve:
Designar PATRÍCIA RODRIGUES DE ALMEIDA LEAL, matrícula SIAPE 1516114,
para substituir, no período de 06 a 17/02/2023, a Coordenadora-Geral de Inovação e
Promoção do Sistema Nacional de Auditoria, FCE-1.13, código nº 12.0017, da Auditoria-
Geral do Sistema Único de Saúde.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 163, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no DOU de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.017068/2023-53, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA BALTHAZAR SALVADOR FERRAZ, matrícula SIAPE
1707622, para exercer o encargo de substituta eventual do Ouvidor-Geral do Sistema
Único de Saúde, CCE-1.13, código nº 02.0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/MS Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental
conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição
Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela Portaria SAA/MS nº 103 de
25/01/2023, publicada no DOU nº 20 de 27/01/2023, resolve:
Conceder Pensão vitalícia à JULITA ANTUNES DE MIRANDA SÁ, viúva do ex-
servidor aposentado LUIZ SALVADOR DE MIRANDA SÁ JUNIOR, matrícula SIAPE 0433968,
médico, com embasamento legal previsto no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, e no inciso I do Art. 217 e item 6 da alínea "b" do Inciso
VII do Art. 222 da Lei 8.112/1990 (incluído pela Lei 13.135/2015), assim como, o Art. 23 e
o Art. 24, concomitante com o § 4º do Art. 11, da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019,
a partir de 23/12/2022. Processo nº 25006.000026/2023-23.
MIRTA MIRANDA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 9 - Deferir, a pedido, a contar de 10/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 351, de 29/09/2022, publicada no
DOU nº 187, de 30/09/2022, no interesse do servidor, JOSE IDELFONSO TAVARES DOS
REIS, Matrícula SIAPE nº 0587708, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso
III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036.
(Processo nº 25019.000112/2023-97 e 25019.002171/2022-19).
Nº 10 - Deferir, a pedido, a contar de 09/01/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 617, de 20/12/2021, publicada no
DOU nº 247, de 31/12/202, no interesse da servidora, ANA ELIZABETH SANTIAGO
RODRIGUES VILARIM, Matrícula SIAPE nº 0587248, onde se lê: com fundamento legal no
Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
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