DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 116.508, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em São Paulo, no
uso da competência que lhe confere o artigo 129, inciso II, alínea h, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria N° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido o servidor ARTHUR RIBEIRO BASTOS NETO, matrícula
1.375.060-7, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência
Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/COSEP).
Art. 2º Designar o servidor FABIO FLORES, matrícula 3.159.791-2, para exercer
interinamente, a partir de 07 de fevereiro, a função comissionada de Coordenador, sigla
FDO-1, na Gerência Administrativa em São Paulo (ADSPA/ADSPA/COSEP).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDRIC MARTINS UEDA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 404, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO PONTES VIANNA,
Secretário de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, no período de 05 a 11
de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar de reuniões em missão
oficial e da reunião do Grupo de Trabalho sobre Suborno da OCDE, promovida pela
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ocorrerá no
período de 07 a 10 de março de 2023 em Paris, França (processo nº 00190.100598/2023-
41).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 405, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ELIZABETH CRISTINA MARQUES
COSMO, Chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União,
no período de 26 de fevereiro a 11 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para
chefiar delegação brasileira em reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do BRICS, a
ocorrer em 28 de fevereiro, e do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, a ocorrer entre
1º e 4 de março, ambas em Gurugram/Nova Deli, Índia. Na sequência, acompanhará o Sr.
Ministro da CGU na reunião do Grupo de Trabalho sobre Suborno da OCDE e em reuniões
oficiais, no período de 6 a 10 de março, em Paris, França (processo nº 00190.100598/2023-
41).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 446, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.101538/2023-45, resolve:
DISPENSAR, SEVERINO SOUZA DE QUEIROZ, da Função Comissionada Executiva
de Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, código FCE
1.13, da Controladoria-Geral da União.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 447, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.101538/2023-45, resolve:
DISPENSAR, CLAUDIO CANUTO DOS SANTOS, da Função Comissionada Executiva
de Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe, código FCE
1.13, da Controladoria-Geral da União.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 248, de 24 de janeiro de 2023, publicada na edição do DOU n°
22, de 31/01/2023, seção 2, página 100, onde se lê: "da Coordenação-Geral da
Corregedoria-Geral da União", leia-se: "da Coordenação-Geral de Uniformização de
Entendimentos da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de
Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 292, de 30 de janeiro de 2023, publicada na edição do DOU
n° 23, de 1º de fevereiro, seção II, onde se lê: "dispensar, ELIANE PRADO DE ANDRADE
ISHIDA , leia-se: "DISPENSAR, A PEDIDO, ELIANE PRADO DE ANDRADE ISHIDA, a partir
de 24 de janeiro de 2023.".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 310, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa
CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de
Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101132/2023-62, resolve:
DESIGNAR, LEONARDO LÚCIO CARVALHO OLIVEIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva
de Chefe
de Divisão,
código FCE
1.07, da
Divisão de
Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e
Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 459, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa
CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de
janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o que consta no Processo n.º 00190.101538/2023-45, resolve:
DISPENSAR, MARCOS CARVALHO BARRETO, do encargo de substituto do
Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe, código FCE
1.13, da Controladoria-Geral da União, a partir de 06 de fevereiro de 2023.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 462, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa
CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de
janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o que consta no Processo n.º 00190.101538/2023-45, resolve:
DESIGNAR, LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA, para substituir o
Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do
Ceará da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 464, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.101538/2023-45, resolve:
DISPENSAR, GEORGE
MOURA COLARES, do
encargo de
substituto do
Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, código FCE 1.13,
da Controladoria-Geral da União, a partir de 06 de fevereiro de 2023.
VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 298 de 25 de janeiro de 2023, publicada na edição do DOU nº
20, de 27 de janeiro de 2023, seção II, onde se lê: "Dispensar, VERUSKA CAMPOS, da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, do Gabinete do
Ministro da Controladoria-Geral da União, a partir de 24 de janeiro de 2023. leia-se:
"Dispensar, VERUSKA CAMPOS, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora,
código FCE 1.10, do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, a partir de 30
de janeiro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°299, de 25 de janeiro de 2023, publicada na edição do DOU n°
20, de 27 de janeiro de 2023, seção II, onde se lê: "Designar ANA SOFIA ALENCAR
LAMBERT, para substituir a Coordenadora, código FCE 1.10, do Gabinete do Ministro da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, a partir de 24 de janeiro de 2023", leia-se: " Designar ANA SOFIA ALENCAR
LAMBERT, para substituir a Coordenadora, código FCE 1.10, do Gabinete do Ministro da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando os atos convalidados no período de 02 de janeiro a 05 de
fevereiro de 2023".
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso
das atribuições que lhe conferem os arts. 130-A, I, da Constituição Federal e 12 do
Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, considerando o
disposto no art. 5º da Resolução CNMP nº 255, de 9 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que
consta do Processo Administrativo
nº 19.00.1030.0000148/2023-62,
resolve:
Art. 1º Incluir a alínea "c" ao inciso IV do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI
n° 18 de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25
de janeiro de 2023, com a seguinte redação:
"Art. 1º .......................................................................................
...................................................................................................
IV - .............................................................................................
c) MÁRCIO GONDIM DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça do Ministério
Público do Estado da Paraíba.
....................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS