DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar o servidor SAMUEL ALVES VIEIRA, matrícula 5386, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de Assessor
Nível IV, CC4, do 11º Ofício da PR/CE, gabinete do Procurador da República Edmac Lima
Trigueiro.
Designar o servidor ISRAEL MEIRA, matrícula 26031, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessor Nível IV, CC4, do 11º Ofício da PR/CE,
gabinete do Procurador da República Edmac Lima Trigueiro.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROXANNE SOUZA NASCIMENTO, matrícula
24990, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para a função de confiança
de Assistente nível II - FC-2 do Gabinete do Procurador da República Paulo Henrique
Camargos Trazzi.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
Substituto
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 01/02/2023, a servidora Estefhane Raissa Chagas
Bispo, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 30682, da Função de Confiança de
Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Cáceres-MT.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PORTARIA Nº 29, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor Bruno Hiroshi Tsuneda, matrícula 25409, da função
de confiança de chefe do Setor de Estágio, FC-1, da Procuradoria da República em Mato
Grosso.
Art. 2º. Dispensar a servidora Fernanda Larissa Vasques de Medeiros Leonez,
matrícula 27381, da função de confiança de chefe do Setor de Registro Funcional, FC-1, da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º. Designar o servidor Bruno Hiroshi Tsuneda, matrícula 25409, para a
função de confiança de chefe do Setor de Registro Funcional, FC-1, da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 4º. Designar a servidora Fernanda Larissa Vasques de Medeiros Leonez,
matrícula 27381, para a função de confiança de chefe do Setor de Estágio, FC-1, da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA CRISTINA AGNE LEAL, matrícula 5864, ocupante do cargo
ANALISTA DO MPU/DIREITO, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do
GABPR12-APLO, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Nomear ANA CRISTINA AGNE LEAL, matrícula 5864, ocupante do cargo
ANALISTA DO MPU/DIREITO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-
4, do GABPR27-DMV, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
CARMEN SAT ANNA
PORTARIA PR/RJ Nº 110, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo
50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º
Exonerar CAROLINA
DE SOUZA
MENDONÇA, matrícula
25456,
ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do Cargo em Comissão de Assessor
- Nível IV, CC-4, do GABPR25-SLPD, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Nomear VANESSA TRINDADE BORTOLON, Bacharela em Direito, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR25-SLPD, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Exonerar FÁBIO LEVY RIBEIRO, matrícula 6603, ocupante do cargo de
TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-
4, do GABPR52-RGP, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 4º Nomear RAFAEL ELIAS DE OLIVEIRA VIRÍSSIMO, Bacharel em Direito,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR52-RGP, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
CARMEN SANT ANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-JPR-RO-00000485/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HEDER SOUZA INACIO, matrícula 26434, Técnico do
MPU/Administração, da função de confiança, código FC-02, de Assistente Nível II do 2º
Ofício da Procuradoria da República no Município de Ji-Paraná/RO.
Art. 2º Dispensar o servidor NILVAN DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 17947,
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança, código
FC-01, de Chefe do Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Ji-
P a r a n á / R O.
Art. 2º Designar o servidor NILVAN DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 17947,
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a função de
confiança, código FC-02, de Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Ji-Paraná/RO.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 52, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2023, o servidor RODRIGO DA SILVA
HIGINO, matrícula nº 23602, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da
função comissionada de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República
no Município de São Miguel do Oeste.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 115, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear a servidora ANA LUÍZA REYES, Matrícula nº 26112, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Comunicação Social, para o encargo de Assessora-chefe Substituta da
Assessoria de Comunicação Social, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 116, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora MARIA LUIZA OMURA MOROOKA, Matrícula nº 17061,
ocupante do cargo de Tecnica do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor de
Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São
Bernardo do Campo.
2. Designar a servidora ROSÂNGELA ITO, Matrícula nº 30581, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor de Acompanhamento
Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do
Campo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 90 /DG/SEC/MPM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM,
de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar
o servidor
ANTÔNIO SÉRGIO
BRITO
ANDRADE, Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 1321-8, para exercer a Função de Confiança de
Assistente de Procuradoria Nível II, Código FC-2 (68512), da Procuradoria de Justiça
Militar em Manaus/AM, em decorrência da dispensa do servidor JHONATAS TAVAR ES
DE OLIVEIRA DANTAS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 1669-1.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 91 /DG/SEC/MPM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM,
de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor ADEMAR MARQUES RIBEIRO, Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula nº 1325-1, para exercer a Função de Confiança de
Assistente de Procuradoria Nível II, código FC-2 (69242), dispensando-o, em
consequência, da Função de Confiança de Assistente Técnico Nível I, código FC - 3
(67831), ambas da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 92 /DG/SEC/MPM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM,
de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar 
a
servidora 
EDIANY 
BATISTA
DE 
MATOS,
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula nº 1883-0, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Técnico Nível I, código FC-3 (67831), dispensanda-a, em consequência, da
Função de Confiança de Assistente de Procuradoria Nível II, Código FC-2 (69242),
ambas da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM.
ALEXANDER JORGE PIRES