DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020700113
113
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.278 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, GABRIEL RODRIGUES SANTOS, ponto n.º
269300, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL MOREIRA .
Nº 4.279 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, HYANA SIMAS MOURA PRADO, ponto n.º
269302, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA DORINHA
SEABRA REZENDE.
Nº 4.280 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MAYARA GESSICA CORREA DA SILVA, ponto n.º
269304, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALINE GURGEL.
Nº 4.281 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, BRUNA CRISTINA LOPES DE MELLO, ponto n.º
269321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PERPÉTUA
ALMEIDA .
Nº 4.282 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, DÉBORA CRISTINA SILVA SOUSA CHAVES, ponto
n.º 269322, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO DIMAS.
Nº 4.283 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, THIAGO RODRIGUES FIGUEIREDO, ponto n.º
269330, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELIAS VAZ.
Nº 4.284 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JEFFERSON PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS,
ponto n.º 269343, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
T EO BA L D O.
Nº 4.285 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, RENATA MOARA DA CONCEIÇÃO ARAUJO
REBELO, ponto n.º 269348, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VIVI REIS.
Nº 4.286 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, ZÉLIA RIBEIRO PALMIERI SILVEIRA, ponto n.º
269349, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR BOZZELLA .
Nº 4.287 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, WALBER NOGUEIRA E SILVA, ponto n.º 269354,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON PINTO.
Nº 4.288 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JULIANE LISSANDRA LOPES DE REZENDE
FERREIRA, ponto n.º 269357, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO TEOBALDO.
Nº 4.289 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, FRANCISCO ALBERTO BARROS DE FREITAS,
ponto n.º 269364, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CA P I T ÃO
W AG N E R .
Nº 4.290 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, GABRIELA CRISTINA DE SOUZA BISPO NUN ES ,
ponto n.º 269371, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TI T O.
Nº 4.291 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2023, GUILHERME CAVALCANTI MEDEIROS DE
AQUINO, ponto n.º 269374, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARX BELTRÃO.
Nº 4.292 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, ALIBERT BECHARA NETO, ponto n.º 269376, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLLES EVANGELISTA.
Nº 4.293 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, OSLAIR GALVÃO DA SILVA, ponto n.º 269377,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SEVERINO PESSOA.
Nº 4.294 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, BRUNA HUMBELINA FERREIRA BORTOLUZZE,
ponto n.º 269378, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal
da
Câmara dos
Deputados,
que
exerce
no gabinete
do(a)
Deputado(a)
ROSSONI.
Nº 4.295 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, LEONARDO ALVES BRITO, ponto n.º 269379, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS GONZALEZ.
Nº 4.296 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MARCOS ANTONIO DA CRUZ BATISTA, ponto
n.º 269394, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) ABÍLIO
SANTANA .
Nº 4.297 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, VITOR MATEUS MONTE DO NASCIMENTO,
ponto n.º 269405, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LE DA
SADALA .
Nº 4.298 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JOÃO CARLOS BRITO DOS SANTOS, ponto n.º
269409, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS VERGIL I O.
Nº 4.299 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, BRUNO RAMOS LIMA, ponto n.º 269417, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GELSON AZEVEDO.
Nº 4.300 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MARCIANE DA SILVA E SILVA, ponto n.º 269425,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA ROSA NEIDE.
Nº 4.301 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, LESSANDRO GUDIEL, ponto n.º 269426, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO MALDANER.
Nº 4.302 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, FÁBIO FAQUIM DE OLIVEIRA, ponto n.º 269435,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. SINVAL MALHEIROS.
Nº 4.303 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, VITORIA MARIA DIAS COELHO, ponto n.º
269437, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ CARLOS.
Nº 4.304 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, IZABEL LUCIA CONTENTE FARIAS DOS SANTOS,
ponto n.º 269438, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO
FA R O.
Nº 4.305 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, CASSIANO DE FIGUEIREDO BARROS, ponto n.º
269442, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEO DE BRITO.
Nº 4.306 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, DAYANA DE JESUS FERRARI OLIVEIRA, ponto n.º
269444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ENRICO MISASI.
Nº 4.307 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JOELMA RAULINA BORGES, ponto n.º 269447,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS VERGILIO.
Nº 4.308 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, GESSYKA LORENA BACELAR PAMPLONA, ponto
n.º 269457, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) OTACI
N A S C I M E N T O.
Nº 4.309 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, GILVANETE DA SILVA CAVALCANTE, ponto n.º
269470, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TITO.
Nº 4.310 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, GUSTAVO ASSUNÇÃO, ponto n.º 269482, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS POIT.
Nº 4.311 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, ELIELTON BELO LOBATO, ponto n.º 269488, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEDA SADALA.
Nº 4.312 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2023, EDUARDO VICENTE ESTEVÃO, ponto n.º
269491, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRAD O.
Nº 4.313 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, IVINA CLISIANA DE SOUZA COSTA, ponto n.º
269493, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON PINTO.
Nº 4.314 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, LUCIANO DOS REIS CARNEIRO, ponto n.º
269498, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS.
Nº 4.315 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2023, KELVILIN ADRIANI PIMENTA MACHADO, ponto
n.º 269502, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON
P R A D O.
Nº 4.316 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, DINÁRIO AUGUSTO LEMOS JUNIOR, ponto n.º
269504, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO VILELA.
Nº 4.317 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MARIA AUXILIADORA DA COSTA FARIAS
FERNANDES, ponto n.º 269506, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCELO RAMOS.
Nº 4.318 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MARIA SOMARIA TEIXEIRA NUNES, ponto n.º
269518, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEO DE BRITO.
Nº 4.319 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, CLEONICE FERNANDES DOS SANTOS, ponto n.º
269522, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PERPÉTUA
ALMEIDA .
Nº 4.320 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, GARDÊNIA MARIA DA SILVA LEITE, ponto n.º
269529, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARÍLIA ARRA ES .