DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020700121
121
Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.632 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, LINDOMAR FOLLE ZANELLA, ponto n.º 271046,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIA SCHERER.
Nº 4.633 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MARCIA ROSANE ZIMMERMANN, ponto n.º
271047, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIA SCHERER.
Nº 4.634 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, HERYKA CRISTINA BRAGA PORCINIA, ponto n.º
271050, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELÍCIO LATERÇA .
Nº 4.635 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, DIANE MARIA RAUBER, ponto n.º 271061, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO COELHO.
Nº 4.636 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JORGE GETULIO DA SILVA, ponto n.º 271064,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA ROSA NEIDE.
Nº 4.637 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, NAYANE NUNES DAMASCENO, ponto n.º
271065, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO WAGNER.
Nº 4.638 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, LUAN BUENO MANOLIO, ponto n.º 271069, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ENRICO MISASI.
Nº 4.639 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, VILDERSON VILSONEI LAUREANO, ponto n.º
271073, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO COEL H O.
Nº 4.640 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, ROBERTO DE SOUZA BRITO, ponto n.º 271078,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PERPÉTUA ALMEIDA.
Nº 4.641 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MARIA ANTONIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA,
ponto n.º 271079, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSE
M O D ES T O.
Nº 4.642 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, GABRIELLY FERNANDES DA SILVA, ponto n.º
271082, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAJOR FABIANA .
Nº 4.643 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, FLAVIA EMANUELLE DE SOUZA MACHINI
BARBOSA, ponto n.º 271083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOÃO CAMPOS.
Nº 4.644 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, NATALINA PRINTES DA SILVA, ponto n.º 271085,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HIRAN GONÇALVES.
Nº 4.645 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, THATIANA NASCIMENTO ALMEIDA, ponto n.º
271086, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HIRAN GONÇALV ES .
Nº 4.646 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, FELIPE HOLANDA BELCHIOR, ponto n.º 271090,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VAIDON OLIVEIRA.
Nº 4.647 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, LEONARDO ODILON DE NOVAIS, ponto n.º
271091, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELÍCIO LATERÇA .
Nº 4.648 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, EDSON MAURO MAIA RIBEIRO, ponto n.º
271100, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. VANDA
MILANI.
Nº 4.649 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, FRANCISCO AFONSO DE ARAUJO, ponto n.º
271102, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO RAMOS.
Nº 4.650 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JOÃO ADAILTON DE QUEIROZ VERAS, ponto n.º
271107, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDNA HENRIQUE.
Nº 4.651 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, ANNA JULIA ROCHA GOMES ALBUQUERQUE,
ponto n.º 271110, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA
FURLAN.
Nº 4.652 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, ANAILTON DE LIMA OLIVEIRA, ponto n.º
271112, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ NUNES.
Nº 4.653 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, SANDRO SOUZA DOS SANTOS, ponto n.º
271116, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAB LO.
Nº 4.654 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, YAN DOUGLAS PINHEIRO CHAVES, ponto n.º
271119, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS.
Nº 4.655 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, VALDOMIRO BORBA DE FREITAS, ponto n.º
271125, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS VERGIL I O.
Nº 4.656 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JULIANNA DE CARVALHO AFONSO, ponto n.º
271126, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR ISRAEL
BATISTA .
Nº 4.657 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, ANDRE LUIZ BARBOZA, ponto n.º 271136, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL TADEU.
Nº 4.658 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JOAO AMARAL LIMA DA COSTA FILHO, ponto
n.º 271143, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON PIN T O.
Nº 4.659 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, REINALDO CAUÃ RODRIGUES SELES, ponto n.º
271152, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO MARCELO
SOUZA .
Nº 4.660 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, GABRIEL VIANA DE SOUSA, ponto n.º 271153,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSORA MARCIVANIA .
Nº 4.661 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JISLENE BARRETO DE SANTANA, ponto n.º
271156, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) POLICIAL KATIA
SASTRE.
Nº 4.662 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, DIENIFER HANICH, ponto n.º 271157, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIA SCHERER.
Nº 4.663 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de fevereiro de 2023, DANIEL CASTELO BRANCO DE SÁ, ponto n.º
271164, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA
FO N T E .
Nº 4.664 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, ORLANDO LOPES DA SILVA, ponto n.º 271167,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEDA SADALA.
Nº 4.665 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, CLEISE KELLY SOUZA DA SILVA, ponto n.º
271172, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANO VALE.
Nº 4.666 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, TATYANNE FEITOSA MARTINS, ponto n.º
271182, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARINA SANTOS.
Nº 4.667 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, ANA LETICIA CRISTINA SILVA DE CASTRO, ponto
n.º 271183, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ CARLOS.
Nº 4.668 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, GERSON MURILO DOS SANTOS, ponto n.º
271185, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSSONI.
Nº 4.669 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, EDIVANDO DANTAS SOARES, ponto n.º 271197,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIAN LEMOS.
Nº 4.670 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MARLENE ROSA CRODA, ponto n.º 271198, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ULDURICO JUNIOR.
Nº 4.671 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, RAFAEL DE SOUZA FRAGA, ponto n.º 271207,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO MALDANER.
Nº 4.672 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, JALDE NOGUEIRA MARTINS, ponto n.º 271210,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO BENGTSON.
Nº 4.673 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MICHELE GUEDES MARQUES DE MOURA, ponto
n.º 271211, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO
GURGEL.
Nº 4.674 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MAURICIO BERALDO GOMES, ponto n.º
271225, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL MOREIRA .
Nº 4.675 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, DANYELE SANTOS NEGREIROS, ponto n.º
271226, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara 
dos 
Deputados, 
que 
exerce 
no 
gabinete 
do(a) 
Deputado(a) 
OTACI
N A S C I M E N T O.
Nº 4.676 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MACILIO COÊLHO SANTANA, ponto n.º 271227,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DENIS BEZERRA.