DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ nº 12.282.034/0002-86 para atuar em Alagoas com o(s) seguinte(s) Certificado(s)
de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 219/2023 (CNPJ nº 12.282.034/0002-
86);
nº
285/2023
(CNPJ
nº 
12.282.034/0003-67)
e
nº
220/2023
(CNPJ
nº
12.282.034/0006-00).
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 765, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/1467 - DPF/CAE/MT, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MINERVA S/A, CNPJ
nº 67.620.377/0062-36 para atuar no Mato Grosso.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 766, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/1608 - DPF/BRA/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa OESTE ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 09.428.315/0001-09, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2473 (duas mil e quatrocentas e setenta e três) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
2782 (dois mil e setecentos e oitenta e dois) Gramas de pólvora
17874 (dezessete mil e oitocentos e setenta e quatro) Projéteis calibre
38
2050 (duas mil e cinquenta) Espoletas calibre .380
50 (cinquenta) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 767, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/1693 - DPF/BRU/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RENUKA DO BRASIL
S/A, CNPJ nº 43.932.102/0001-58 para atuar em São Paulo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 768, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/1785 - DPF/NIG/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa ESCOLA ISRAELENSE DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 17.168.228/0004-30, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
35512 (trinta e cinco mil e quinhentas e doze) Munições calibre 38
41096 (quarenta e uma mil e noventa e seis) Espoletas calibre 38
8 (oito) Gramas de pólvora
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 769, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1793
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AUTO VIACAO
URUBUPUNGA LTDA, CNPJ nº 61.487.799/0001-87 para atuar em São Paulo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 770, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/1960 - DPF/SJK/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa CASPVAP ACADEMIA DE VIGILANTES LTDA
- ME, CNPJ nº 23.750.468/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre .380
810 (oitocentas e dez) Munições calibre 12
8000 (oito mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 771, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/2068
-
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CASA DO ADUBO S.A ,
CNPJ nº 28.138.113/0003-39 para atuar no Espírito Santo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 772, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/2536
-
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve:
Conceder autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALOR ES
E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0039-08, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
480 (quatrocentas e oitenta) Munições calibre .380
656 (seiscentas e cinquenta e seis) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 773, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/2555
-
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder autorização à empresa SEGURO SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ nº
17.036.171/0001-73, sediada no Ceará, para adquirir:
Da empresa cedente G M W CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA,
CNPJ nº 07.077.450/0001-21:
30 (trinta) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente ANDRADE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ nº 17.551.327/0001-54:
18 (dezoito) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
576 (quinhentas e setenta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 774, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/3344
-
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder autorização à empresa VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA,
CNPJ nº 14.101.611/0001-30, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
21 (vinte e um) Revólveres calibre 38
230 (duzentas e trinta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 775, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/3467 - DPF/LDA/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa PCT CENTRO DE TREINAMENTO E ESCOLA
DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES S/S LTDA, CNPJ nº 80.916.406/0001-58, sediada no
Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
500 (quinhentas) Munições calibre 12
40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38
9000 (nove mil) Gramas de pólvora
40000 (quarenta mil) Projéteis calibre 38
1051 (uma mil e cinquenta e uma) Espoletas calibre .380
1051 (um mil e cinquenta e um) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 776, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/4721 - DPF/SOD/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa SAMURAY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
, CNPJ nº 04.760.731/0001-96, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente DORIO-VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-
EPP, CNPJ nº 20.971.423/0001-66:
9 (nove) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente DORIO-VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-
EPP, CNPJ nº 20.971.423/0001-66:
90 (noventa) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 777, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/5672
-
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa RG SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0003-51, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s)
de Vigilância
Patrimonial e
Segurança Pessoal,
para atuar no
Maranhão, com Certificado de Segurança nº 280/2023, expedido pelo DREX/SR/ P F.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 778, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/5905 - DPF/JNE/CE, resolve:
Cancelar
a Autorização
de Funcionamento
do
serviço ORGÂNICO
de
Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 2290 de 19/06/2015 à empresa
ATACON COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ/MF nº 05.270.902/0002-42,
localizada no Estado de CEARÁ.