DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112076 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VALID SOLUÇÕES S.A,
CNPJ nº 33.113.309/0054-59 para atuar em São Paulo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 750, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112086 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO
SHOPPING CENTER D, CNPJ nº 00.087.900/0001-18 para atuar em São Paulo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 751, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112502 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: AUTORIZAR a empresa NSF SEGURANÇA PATRIMONIAL
E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 37.076.837/0001-24, a promover alteração nos seus atos
constitutivos apenas no que se refere à razão social, que passa a ser ATRELA
SEGURANÇA PATRIMONIAL E VIGILANCIA LTDA
Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e necessitarão
de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do Código Civil.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 752, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112806 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa DOCA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,
CNPJ nº 05.130.632/0001-93, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Da empresa cedente OTIMIZA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 02.221.859/0001-56:
3 (três) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente OTIMIZA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 02.221.859/0001-56:
185 (cento e oitenta e cinco) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 753, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113341 -
DPF/RDO/PA, resolve:
Conceder
autorização, à
empresa
CALDAS
SEGURANCA LTDA,
CNPJ
nº
26.459.741/0003-90, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Pará.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 754, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113420 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEGURPRO
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
S.A., CNPJ
nº 25.278.459/0021-26,
especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e
Segurança
Pessoal, para
atuar no
Amazonas,
com Certificado
de Segurança
nº
153/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 755, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113505 -
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SUPORTE SERVI ÇO S
DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
67.803.726/0010-24, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Mato Grosso do Sul,
com Certificado de Segurança nº 101/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 756, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113578 -
DPF/MBA/PA, resolve:
Conceder autorização à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A.,
CNPJ nº 25.278.459/0020-45, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
84 (oitenta e quatro) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de
borracha ou plástico
15 (quinze) Armas de choque
elétrico de lançamento de dardos
energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 757, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo
com a decisão prolatada no Processo
nº 2023/73 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança
privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CAROATA AGRONEGOCIOS S.A., CNPJ nº
05.008.282/0001-97, para atuar em Pernambuco.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 758, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada
no Processo
nº 2023/667
-
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SEGURPRO
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
S.A., CNPJ
nº 25.278.459/0027-11,
especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e
Segurança Pessoal, para atuar na Paraíba, com Certificado de Segurança nº 264/2023,
expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 759, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada
no Processo
nº 2023/924
-
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve:
Conceder autorização à empresa GADU SEGURANCA - LTDA, CNPJ nº
08.953.397/0001-48, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir:
Da empresa cedente BLITZEM SEGURANÇA LTDA EPP, CNPJ nº 04.731.108/0001-05:
3 (três) Revólveres calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 760, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada
no Processo
nº 2023/939
-
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
Conceder autorização à empresa SEI VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 10.392.232/0001-96, sediada no Espírito Santo, para adquirir:
Da empresa cedente CSV CAPIXABA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., CNPJ
nº 05.040.410/0001-80:
20 (vinte) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 761, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada
no Processo
nº 2023/941
-
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:
Conceder autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0179-21, sediada no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Espingardas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 762, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1302
-
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SUBCONDOMINIO SHOPPING
CENTER RIOMAR FORTALEZA, CNPJ nº 21.399.573/0001-00 para atuar no Ceará.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 763, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1404
-
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO ALPES DE CAIEIRAS, CNPJ nº 56.346.547/0001-06
para atuar em São Paulo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 764, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/1433
-
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa USINA CAETÉ S/A ,