DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 779, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/6361
-
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa MAGNUM CENTRO DE FORMAÇAO E
APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 97.004.360/0001-01, sediada no Rio
Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Revólveres calibre 38
60736 (sessenta mil e setecentas e trinta e seis) Espoletas calibre 38
25000 (vinte e cinco mil) Gramas de pólvora
60736 (sessenta mil e setecentos e trinta e seis) Projéteis calibre 38
6752 (seis mil e setecentos e cinquenta e dois) Projéteis calibre .380
1656 (uma mil e seiscentas e cinquenta e seis) Buchas calibre 12
200 (duzentos) Quilos de chumbo calibre 12
1656 (uma mil e seiscentas e cinquenta e seis) Espoletas calibre 12
1656 (um mil e seiscentos e cinquenta e seis) Estojos calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 780, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/6982
-
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve:
Conceder
autorização 
à
empresa 
CHAGAS
& 
ROCHA
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.180.183/0003-88, sediada na Paraíba, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
13 (treze) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 781, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/7380
-
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à empresa THEMIS ACADEMIA DE FORMACAO DE
VIGILANTES LTDA EPP, CNPJ nº 26.489.471/0001-07, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Pistola calibre .380
1 (um) Revólver calibre 38
452 (quatrocentas e cinquenta e duas) Munições calibre 12
45000 (quarenta e cinco mil) Espoletas calibre 38
15000 (quinze mil) Estojos calibre 38
6000 (seis mil) Gramas de pólvora
25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38
2788 (duas mil e setecentas e oitenta e oito) Espoletas calibre .380
2788 (dois mil e setecentos e oitenta e oito) Estojos calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 782, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/7583 - DPF/ARU/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa CENTERFORT SEGURANÇA E PROTEÇÃO
LTDA, CNPJ nº 59.759.241/0001-61, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente QUALITY VIGILANCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL TDA,
CNPJ nº 04.377.193/0001-55:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
100 (cem) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 783, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8001 - DPF/RPO/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0002-01, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
1499 (uma mil e quatrocentas e noventa e nove) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 784, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/8008
-
DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve:
Conceder autorização à empresa REFUGIO - CENTRO DE TREINAMENTO DE
SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 85.262.277/0001-45, sediada em
Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre 38
892 (oitocentas e noventa e duas) Munições calibre .380
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5553 (cinco mil e quinhentos e cinquenta e três) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
924 (novecentas e vinte e quatro) Espoletas calibre .380
924 (novecentos e vinte e quatro) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 785, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8067 - DPF/UDI/MG, resolve:
Conceder 
autorização
à 
empresa 
CASTER 
CENTRO
AVANÇADO 
DE
TREINAMENTO
ESPECIALIZAÇÃO E
RECICLAGEM
DE
VIGILANTES LTDA,
CNPJ
nº
10.989.438/0001-06, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4 (quatro) Espingardas calibre 12
4 (quatro) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Revólveres calibre 38
6420 (seis mil e quatrocentas e vinte) Munições calibre .380
4000 (quatro mil) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Munições calibre 38
44008 (quarenta e quatro mil e oito) Espoletas calibre 38
20000 (vinte mil) Gramas de pólvora
44008 (quarenta e quatro mil e oito) Projéteis calibre 38
5989 (cinco mil e novecentas e oitenta e nove) Espoletas calibre .380
5989 (cinco mil e novecentos e oitenta e nove) Projéteis calibre .380
2000 (duas mil) Buchas calibre 12
20 (vinte) Quilos de chumbo calibre 12
2000 (duas mil) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 786, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/8481
-
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
Conceder autorização à empresa DUPLA MISSÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 08.962.954/0001-97, sediada no Espírito Santo, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
5 (cinco) Espingardas calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
5 (cinco) Revólveres calibre 38
10000 (dez mil) Munições calibre .380
6000 (seis mil) Munições calibre 12
25000 (vinte e cinco mil) Munições calibre 38
85000 (oitenta e cinco mil) Espoletas calibre 38
21000 (vinte e um mil) Gramas de pólvora
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 787, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/8726
-
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve:
Conceder autorização à empresa COYOTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 35.416.033/0001-00, sediada na Paraíba, para adquirir:
Da empresa cedente FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 12.048.368/0001-09:
8 (oito) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ
nº 12.048.368/0001-09:
144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 788, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8751 - DPF/IJI/SC, resolve:
Conceder autorização à empresa HOFFMANN SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA., CNPJ nº 47.167.526/0001-24, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,
CNPJ nº 47.190.129/0001-73:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
100 (cem) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 789, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2023/8814
-
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
1261 
de 
08/10/1996 
à 
empresa 
RUDDER 
SEGURANÇA 
LTDA, 
CNPJ/MF 
nº
87.060.331/0002-86, localizada no Estado de PARANA.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 790, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/8874 - DPF/SJE/SP, resolve: