DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
- Integralização: Integraliza os dados coletados por canal de Consumo e de Geração (canal C e canal G), de modo a adequá-los as periodicidades e intervalos de tempo de apuração previstos nas 
Regras de Comercialização. 
 
- Cálculo das perdas por rede compartilhada: Calcula as perdas elétricas resultantes das redes compartilhadas, onde se enquadram como caso particular as Demais instalações de Transmissão 
Compartilhadas – DITCs. 
 
 - Determinação dos valores medidos ajustados: Ajusta os valores medidos dos pontos de medição participantes de redes compartilhadas. 
 
 -  Determinação das participações no rateio de perdas da Rede Básica: Define o tratamento das participações no rateio das perdas da Rede Básica em termos percentuais, decorrentes da 
localização dos pontos de geração/consumo na rede. 
 
- Tratamento da topologia para referenciar à Rede Básica: Descreve o tratamento da Topologia da rede, visando referenciar todos os pontos de medição à Rede Básica. 
 
- Determinação dos volumes que participam do rateio de perdas da Rede Básica: Define os volumes participantes do rateio das perdas da Rede Básica em MWh. 
 
1.1.2. Processo de Aquisição de Informações do SCDE 
 
A Medição Física é definida como a preparação dos dados coletados por canal, a partir dos Sistemas de Medição para Faturamento (SMF) dos agentes, transformando-os em informações válidas 
para o processamento da contabilização. 
 
A aquisição desses dados pelo SCDE é feita de forma automática, diretamente das Unidades de Coleta de Medição (UCM) do agente ou dos pontos de medição que atendem aos requisitos técnicos 
previstos nos Procedimentos de Rede do ONS. 
 
O SCDE possibilita a realização de inspeções lógicas com acesso direto aos pontos de medição, proporcionando maior confiabilidade e acuracidade dos dados obtidos. 
 
Ao serem transferidos para o SCL, os dados são tratados por canal de consumo e de geração (canal C e canal G, respectivamente), conforme são coletados pelo SCDE, dos canais “IN” e “OUT” ou 
“fornecido” e “recebido”, conforme a nomenclatura utilizada. 
 
 
1.1.3. Integralização dos Dados 
 
Para fins de contabilização, os dados obtidos em intervalos de cinco minutos (períodos de coleta) são integralizados por período de comercialização, conforme ilustrado na Figura 3: 
 
Figura 3: Aquisição e Integralização das medidas 
 
1.1.4. Referência à Rede Básica 
 
Como as perdas contabilizadas referem-se à Rede Básica, os pontos de medição não conectados diretamente a essa rede devem ser referenciados a ela, para que seja possível avaliar o seu impacto 
(consumo/geração). 
 
A Figura 4 e a Figura 5 ilustram, genericamente, esse processo. Observa-se que uma rede secundária (rede compartilhada) possui pontos de geração, consumo e perdas associadas. 
Medição 
por canal
Medição 
por canal
Tempo
C
G
Medida Adquirida
intervalos de 5 min. 
(período de coleta)
C
G
Valores Integralizados
intervalos de 1 hora
Importante: 
Um exemplo da necessidade da separação entre canais e não se utilizar o líquido 
G – C ou C – G do ponto de medição: ocorre quando o consumo de energia de 
uma usina é fornecido através de um contrato cativo com a distribuidora local. 
Supondo que, no mesmo período de comercialização, a usina está parada por 
50 minutos, consumindo da rede da distribuidora, e a geração, muito maior, 
ocorre por 10 minutos. Se for feito pelo liquido, o consumo que deveria ser 
apropriado à distribuidora não será considerado na contabilização. Dessa forma, 
os canais dos medidores são modelados em dois ativos diferentes, um da usina 
e outro da distribuidora. 
Importante: 
O agente deverá recorrer às informações apresentadas nos Procedimentos de 
Rede do ONS e nos Procedimentos de Comercialização específicos para definição 
de responsabilidades, sistemáticas e prazos para a elaboração e aprovação de 
projetos, montagem e comissionamento dos sistemas de medição para 
faturamento, projetos de manutenção e inspeção desses sistemas de medição, 
para a leitura dos pontos de medição e para certificação de padrões de trabalho 
desses sistemas.