DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
QL: Característica qualitativa;
QN: Característica quantitativa; e
PQ: Característica pseudoqualitativa.
VI. NOVIDADE E DURAÇÃO DA PROTEÇÃO
1. A fim de satisfazer o requisito de novidade estabelecido no inciso V, art.
3º, da Lei nº 9.456, de 1997, para poder ser protegida, a cultivar não poderá ter sido
oferecida à venda no Brasil há mais de doze meses em relação à data do pedido de
proteção e, observado o prazo de comercialização no Brasil, não poderá ter sido
oferecida à venda ou comercializada em outros países, com o consentimento do
obtentor, há mais de quatro anos.
2. Conforme estabelecido pelo art. 11 da Lei nº 9.456, de 1997, a proteção
da cultivar vigorará, a partir da data da concessão do Certificado Provisório de Proteção,
pelo prazo de 15 (quinze) anos.
VII. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA TABELA DE DESCRITORES
1. Ver formulário na internet.
2. Para solicitação de proteção de cultivar, o interessado deverá apresentar,
além deste, os demais formulários disponibilizados pelo SNPC.
3. Todas as páginas deverão ser rubricadas pelo Representante Legal e pelo
Responsável Técnico.
VIII. TABELA DE DESCRITORES MÍNIMOS DE GERÂNIO (Pelargonium do Grupo
Zonal (syn. Pelargonium x hortorum L.H. Bailey), Pelargonium peltatum (L.) Hér. e
híbridos entre essas espécies e outras espécies de Pelargonium peltatum (L.) Hér. ex
Aiton da família Geraniaceae).
Nome proposto para a cultivar:
.
Característica
Identificação da
característica
Código
de cada
descrição
. 1. Planta: tipo de crescimento
PQ VG (+)
ereto
semiereto
rasteiro
1
2
3
. 2. Somente cultivares com tipo de crescimento ereto ou
semiereto: Planta: altura da folhagem
QN MI
baixa
média
alta
3
5
7
. 3. Somente cultivares com tipo de crescimento rasteiro:
Planta: comprimento do ramo
QN MI
curto
médio
longo
3
5
7
. 4. Somente cultivares com tipo de crescimento ereto ou
semiereto: Planta: largura
QN MI
estreita
média
larga
3
5
7
. 5. Haste: cor (excluindo a antocianina)
QL VG (a)
esbranquiçada
verde
1
2
. 6. Haste: pigmentação antocianínica
QN VG (a)
ausente ou muito fraca
média
forte
1
3
5
. 7. Lâmina foliar: comprimento
QN MI (a) (+)
curto
médio
longo
3
5
7
. 8. Lâmina foliar: largura
QN MI (a) (+)
estreita
média
larga
3
5
7
. 9. Lâmina foliar: profundidade do sinus
QN MI (a) (+)
ausente ou muito pouco profunda
1
.
pouco profunda
média
profunda
3
5
7
. 10. Lâmina foliar: ondulação da margem
QN VG (a)
fraca
média
forte
3
5
7
. 11. Lâmina foliar: base
QN VG (a) (+)
muito aberta
ligeiramente aberta
fechada
parcialmente sobreposta
1
3
5
7
.
fortemente sobreposta
9
. 12. Lâmina foliar: variegação
QL VG (a)
ausente
presente
1
2
. 13. Lâmina foliar: cor principal (excluída a zona)
PQ VG (a) (+)
amarela
verde clara
verde clara a verde média
1
2
3
.
verde média
verde média a verde escura
4
5
.
verde escura
vermelha escura
roxa amarronzada
6
7
8
. 14. Lâmina foliar: cor secundária (excluída a zona)
PQ VG (a) (+)
branca
amarela
verde clara
verde média
1
2
3
4
. 15. Somente cultivares com tipo de crescimento rasteiro:
Lâmina foliar: brilho
QN VG (a)
fraco
médio
forte
3
5
7
. 16. Lâmina foliar: visibilidade da zona
QN VG (a) (+)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
1
3
5
7
.
muito forte
9
. 17. Lâmina foliar: posição da zona
QN VG (a) (+)
em direção à base
no meio
em direção à margem
1
2
3
. 18. Lâmina foliar: tamanho relativo da zona
QN VG (a) (+)
pequeno
médio
grande
1
3
5
. 19. Pedúnculo: comprimento
QN MI (b)
curto
médio
longo
3
5
7
. 20. Pedúnculo: pigmentação antocianínica no terço médio
QN VG (b) (+)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
1
3
5
7
. 21. Inflorescência: altura
QN MI (b) (+)
baixa
média
alta
3
5
7
. 22. Inflorescência: largura
QN MI (b) (+)
estreita
média
larga
3
5
7
. 23. Inflorescência: número de flores abertas
QN MI (b) (+)
baixo
médio
alto
3
5
7
. 24. Inflorescência: comprimento da maior flor
QN MI (b) (+)
curto
médio
longo
3
5
7
. 25. Inflorescência: largura da maior flor
QN MI (b) (+)
estreita
média
larga
3
5
7
. 26. Inflorescência: comprimento do pedicelo mais longo
QN MI (b)
curto
médio
longo
3
5
7
. 27. Pedicelo: pigmentação antocianínica no terço superior
QN VG (b)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
1
3
5
7
.
muito forte
9
. 28. Pedicelo: inchaço
QL VG (b) (+)
ausente
presente
1
2
. 29. Flor: tipo
QL VG (+)
simples
dobrada
1
2
. 30. Somente cultivares com flor tipo: simples: Flor:
disposição das pétalas superiores em relação às pétalas
inferiores
livre
em contato
moderadamente sobreposta
1
3
5
. QN VG (b) (+)
. 31. Somente cultivares com flor tipo: dobrada: Flor: número
de pétalas
QN VG (b)
baixo
médio
alto
3
5
7
. 32. Flor: seção transversal em vista lateral
QN VG (b) (+)
côncava
plana
convexa
1
2
3
. 33. Flor: presença de estrias ou manchas irregularmente
distribuídas
QL VG (b) (+)
ausente
presente
1
2
. 34. Somente cultivares com flores com presença de
estrias ou manchas irregularmente distribuídas: Flor: cor
principal
branca
rosa
vermelha
1
2
3
. PQ VG (b)
. 35. Somente cultivares com flores com presença de
estrias ou manchas irregularmente distribuídas: Flor: cor
das estrias ou manchas
branca e vermelha
apenas vermelha
roxa
1
2
3
. PQ VG (b)
. 36. Sépala: curvatura
QN VG (b) (+)
ausente ou fraca
moderada
forte
1
2
3
. 37. Sépala: pigmentação antocianínica no meio da sépala
mais larga
QN VG (b)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
1
3
5
7
.
muito forte
9
. 38. Pétala superior: largura
QN MI (b)
estreita
média
larga
3
5
7
. 39. Pétala superior: formato
PQ VG (b) (+)
rômbico
arredondado
obtriangular
espatulado
1
2
3
4
. 40. Pétala superior: margem no ápice
PQ VG (b) (+)
inteira
emarginada
laciniada
1
2
3
. 41. Pétala superior: cor da margem na face superior
PQ VG (b) (c) (+)
Catálogo 
de
cores 
RHS
(indicar
número de referência)
. 42. Pétala superior: cor do meio na face superior
PQ VG (b) (c) (+)
Catálogo 
de
cores 
RHS
(indicar
número de referência)
. 43. Pétala superior: cor na face inferior
PQ VG (b) (c)
Catálogo 
de
cores 
RHS
(indicar
número de referência)
. 44. Pétala superior: visibilidade das marcas
PQ VG (b) (c)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
1
3
5
7
. 45. Pétala superior: tipo de marca
PQ VG (b) (c) (+)
apenas estrias
estrias e pontos
estrias e uma ou mais manchas
1
2
3
.
apenas uma mancha
4
. 46. Pétala superior: tamanho da maior mancha
QN VG (b) (c) (+)
pequeno
médio
grande
3
5
7
. 47. Pétala superior: cor da mancha
PQ VG (b) (c) (+)
Catálogo 
de
cores 
RHS
(indicar
número de referência)
. 48. Pétala superior: zona na base
QL VG (b) (c) (+)
ausente
presente
1
2
. 49. Pétala superior: tamanho da zona na base
QN VG (b) (c)
pequeno
médio
grande
3
5
7
. 50. Pétala superior: cor da zona na base
PQ VG (b) (c)
branca
rosa avermelhada
vermelha alaranjada
1
2
3
.
violeta clara
4
. 51. Pétala inferior: cor da margem do lado superior
PQ VG (b) (c) (+)
Catálogo 
de
cores 
RHS
(indicar
número de referência)
. 52. Pétala inferior: cor do meio do lado superior
PQ VG (b) (c) (+)
Catálogo 
de
cores 
RHS
(indicar
número de referência)
. 53. Pétala inferior: cor do lado inferior
PQ VG (b) (c)
Catálogo 
de
cores 
RHS
(indicar
número de referência)
. 54. Pétala inferior: visibilidade das marcas
QN VG (b) (c) (+)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
1
3
5
7
. 55. Pétala inferior: tipo de marca
PQ VG (b) (c) (+)
apenas listras
listras e pontos
listras e uma ou mais manchas
1
2
3
.
apenas uma mancha
4
. 56. Pétala inferior: tamanho da maior mancha
QN VG (b) (c) (+)
pequeno
médio
grande
3
5
7
. 57. Pétala inferior: zona na base
QL VG (b) (c) (+)
ausente
presente
1
2
. 58. Pétala inferior: tamanho da zona na base
QN VG (b) (c)
pequeno
médio
grande
3
5
7
. 59. Pétala inferior: cor da zona na base
PQ VG (b) (c)
branca
vermelha alaranjada
rosa azulada
violeta
1
2
3
4
. 60. Somente
cultivares com flor tipo:
dobrada: Pétala
interna: cor da parte central da face superior
PQ VG (b) (c)
Catálogo 
de
cores 
RHS
(indicar
número de referência)