DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 973, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53520.000264/2023-55.
Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a NIBERTO HORN, CPF
nº ***.291.409-**, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no
Boletim de
Serviço de
24 de
dezembro de
2020, para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 974, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53520.000265/2023-08.
Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a PAULO CESAR
MACHADO, CPF nº ***.655.159-**, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de
2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 987, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53520.000266/2023-44.
Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a ROBERTO ALVES, CPF
nº ***.890.979-**, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020, publicado no
Boletim de
Serviço de
24 de
dezembro de
2020, para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 988, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53520.000267/2023-99.
Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a NEORI JOSE
ZANOTTO, CPF nº ***.022.469-**, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de
2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 989, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53520.000268/2023-33.
Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS, CPF nº ***.625.769-**, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de
2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 991, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53520.000269/2023-88.
Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a MIGUEL JUCEMAR DE
FREITAS, CPF nº ***.965.249-**, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de 2020,
publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 992, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53520.000270/2023-11.
Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada a JOAQUIM LADISLAU
PIRES JUNIOR, CPF nº ***.514.249-**, por intermédio do Ato nº 4337 de 13 de agosto de
2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 1.023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53520.000276/2023-80.
Expede autorização à Richard Prazeres Canella, CPF nº ***758.609-** para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 619 - Declarar extinta a autorização outorgada a Pedro Braz Pereira, CPF nº
***.174.256-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 666 - Expedir autorização à Agropecuária Nova América S.A., CNPJ nº 25.353.745/0001-
65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 667 - Expedir autorização a Augusto Fonseca Pitanguy, CPF nº ***.969.816-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 668, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Vale S.A., CNPJ nº
33.592.510/0044-94, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 744, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Mineração Serras do Oeste
Limitada, CNPJ nº 28.917.748/0002-53, associada a autorização do Serviço Limitado
Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 335, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.000018/2023-00.
Expede autorização à Agro Aerea Triangulo Limitada, CNPJ nº 43.699.925/0001-
85, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 409, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.001201/2014-23.
Extinguir, por renúncia, a autorização outorgada à EMPRESA PAULISTA DE
TELEVISÃO S/A, CNPJ nº 46.242.004/0001-87, FISTEL nº 02030463825, para explorar o SARC
- Serviço Auxiliar de Radiodifusão - Reportagem Externa e da autorização para uso de
radiofrequência associada.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 566, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.000143/2023-10.
Expede autorização ao JONATHAN RICARDO DOS SANTOS, CPF nº ***.596.798-
**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 640, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.014700/2022-91.
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Stock Tech Ltda,
CNPJ nº 42.030.895/0001-57, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 660, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.000367/2023-13.
Expede autorização ao LUCAS KAZUAKI DE BARROS YAMANE NONOGAKI, CPF nº
***.673.588-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 885, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.000639/2023-85.
Expede autorização ao WALTER FRIEDRICH PONTES, CPF nº ***.369.778-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 886, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.000621/2023-83.
Expede autorização ao CARLOS VILALBA PRETO, CPF nº ***.902.078-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 887, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.000614/2023-81.
Expede autorização
ao GILSON ANTONIO
QUEIROZ TAVARES,
CPF nº
***.171.428-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 959, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.013953/2022-47.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à COMPANHIA
PAULISTA DE
FORCA E
LUZ, CNPJ
nº 33.050.196/0001-88,
associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente