DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Aprovar o modelo 667-FX-5301 - Dead Oil Crude Oil, de sistema de medição e
abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS Metering Systems, de
acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro:
http://www.inmetro.gov.br/pam/
MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
Substituto
PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência
outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro n.º 257, de 12
de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b",
da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º 08, de 22 de dezembro de
2016, do Conmetro;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as diretrizes
e requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo, aprovado pela Portaria Inmetro
n° 176/2021; e,
Considerando 
os 
elementos 
constantes 
do 
Processo 
Inmetro 
n.º
0052600.000653/2023-28, resolve:
Alterar os subitens 1.1 REQUERENTE e 1.7 MARCAS da Portaria Inmetro/Dimel
n.º 140, de de 31 de maio de 2007, publicada no D.O.U. em 13/06/2007, seção 1, página 59,
que aprova o termômetro clínico digital com dispositivo de máxima, modelo TERMO MED
1.0, marca INCOTERM, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do
Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/(Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 140/2007)
MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
Substituto
PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência
outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro n.º 257, de 12
de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b",
da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º 08, de 22 de dezembro de
2016, do Conmetro;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para medidores de
velocidade de veículos automotores, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 158/2022; e,
Considerando 
os
elementos 
constante 
do 
Processo
Inmetro 
n.º
0052600.003497/2022-76, resolve:
Autorizar a utilização de novo módulo legalmente relevante (CPU), no modelo VSIS
01 de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Velsis, aprovado pela Portaria
Inmetro/Dimel n.º 210, de 02 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. em 04/10/2019, seção
1, página 40, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro:
http://www.inmetro.gov.br/pam/(Aditivo à Portaria Inmetro/Dimel n.º 210/2019)
MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
Substituto
Ministério da Educação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA NORMATIVA RET/IFSP Nº 80, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Retifica a Portaria Normativa N.º 79/2023 - RET/IFSP,
de 10 de janeiro de 2023, instituída pela Portaria
Normativa N.º
33/2022 -
RET/IFSP, de
23 de
dezembro de 2021 que aprova Regimento Geral da
Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União, de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e
considerando o que consta no Processo Suap nº 23305.001624.2023-10, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Normativa N.º 79/2023 - RET/IFSP, de 10 de janeiro
de 2023, instituída pela Portaria Normativa N.º 33/2022 - RET/IFSP, de 23 de dezembro de
2021, que aprova o Regimento Geral da Reitoria e dos Câmpus do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, na forma dos anexos abaixo elencados,
em seus links:
Onde se lê: "
.
Anexo
Regimento
Link
.
I
Reitoria do IFSP
https://tinyurl.com/reitoriaifsp1
.
II
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional
https://tinyurl.com/ydy5hzj5
.
III
Pró-Reitoria de Administração
https://tinyurl.com/ybuxkxsl
.
IV
Pró-Reitoria de Ensino
https://tinyurl.com/ifspPRE
.
V
Pró-Reitoria de Extensão
https://bit.ly/3sA5iqK
.
VI
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
https://bit.ly/3piwdW3
.
VII
Câmpus Avançado Ilha Solteira
https://tinyurl.com/yaa3b4eq
.
VIII
Câmpus Avançado Jundiaí
https://tinyurl.com/yclonfrk
.
IX
Câmpus Avançado São Miguel Paulista
https://tinyurl.com/y7ccdund
.
X
Câmpus Avançado Tupã
https://tinyurl.com/y9kk9blk
.
XI
Câmpus Cubatão
https://tinyurl.com/ybqogwr6
.
XII
Câmpus Sertãozinho
https://tinyurl.com/yab2re95
.
XIII
Câmpus São Paulo
https://tinyurl.com/3sd4v42x
.
XIV
Câmpus 
Araraquara, 
Avaré,
Barretos, 
Birigui,
Boituva, Bragança Paulista, Campinas, Campos do
Jordão, 
Capivari, 
Caraguatatuba, 
Catanduva,
Guarulhos, 
Hortolândia,
Itapetininga,
Itaquaquecetuba, Jacareí,
.
Matão, Piracicaba, Presidente Epitácio, Registro,
Salto, São Carlos, São João da Boa Vista, São José
dos Campos, São José do Rio Preto, Pirituba, São
Roque, Sorocaba, Suzano e Votuporanga
https://tinyurl.com/y9hqel9e
.
XV
Polo de Inovação de Matão
https://bit.ly/3AwYStO
.
XVI
Câmpus Bauru
https://tinyurl.com/ifspbauru
.
XVII
Câmpus Miracatu
https://tinyurl.com/ifspmiracatu
.
XVIII
Câmpus Presidente Prudente
https://tinyurl.com/ifspprudente
.
XIX
Câmpus Rio Claro
https://tinyurl.com/ifsprioclaro
"
Leia-se: "
.
Anexo
Regimento
Link
.
I
Reitoria do IFSP
https://tinyurl.com/reitoriaifsp2
.
II
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional
https://tinyurl.com/ydy5hzj5
.
III
Pró-Reitoria de Administração
https://tinyurl.com/ybuxkxsl
.
IV
Pró-Reitoria de Ensino
https://tinyurl.com/ifspPRE
.
V
Pró-Reitoria de Extensão
https://tinyurl.com/ifspPRX
.
VI
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
https://bit.ly/3piwdW3
.
VII
Câmpus Avançado Ilha Solteira
https://tinyurl.com/yaa3b4eq
.
VIII
Câmpus Avançado Jundiaí
https://tinyurl.com/yclonfrk
.
IX
Câmpus Avançado São Miguel Paulista
https://tinyurl.com/ifspSaoMiguel
.
X
Câmpus Avançado Tupã
https://tinyurl.com/y9kk9blk
.
XI
Câmpus Cubatão
https://tinyurl.com/ybqogwr6
.
XII
Câmpus Sertãozinho
https://tinyurl.com/yab2re95
.
XIII
Câmpus São Paulo
https://tinyurl.com/3sd4v42x
.
XIV
Câmpus 
Araraquara, 
Avaré, 
Barretos, 
Birigui,
Boituva, Bragança Paulista, Campinas, Campos do
Jordão, 
Capivari, 
Caraguatatuba, 
Catanduva,
Guarulhos, 
Hortolândia, 
Itapetininga,
Itaquaquecetuba, Jacareí,
.
Matão, Piracicaba, Presidente Epitácio, Registro,
Salto, São Carlos, São João da Boa Vista, São José
dos Campos, São José do Rio Preto, Pirituba, São
Roque, Sorocaba, Suzano e Votuporanga
https://tinyurl.com/y9hqel9e
.
XV
Polo de Inovação de Matão
https://bit.ly/3AwYStO
.
XVI
Câmpus Bauru
https://tinyurl.com/ifspbauru
.
XVII
Câmpus Miracatu
https://tinyurl.com/ifspmiracatu1
.
XVIII
Câmpus Presidente Prudente
https://tinyurl.com/ifspprudente
.
XIX
Câmpus Rio Claro
https://tinyurl.com/ifsprioclaro1
Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor em 1º de fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS SUPERIORES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO E DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO/CUN/CEPE/UFES Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Alteração do inciso VI do artigo 22 do Estatuto desta
Universidade
OS CONSELHOS UNIVERSITÁRIO E DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta do Documento Avulso nº 23068.017674/2022-88 -
CENTRO DE EDUCAÇÃO; o parecer da Comissão de Assuntos Didáticos, Científicos e
Culturais; e a aprovação da plenária, por unanimidade, na Sessão Conjunta do dia 26 de
janeiro de 2023, resolvem:
Art. 1º Alterar o inciso VI do artigo 22 do Estatuto da Ufes, da seguinte forma:
Onde se lê:
"VI. de 2 (dois) representantes de cada Centro escolhidos pelo Conselho
Departamental dentre os professores em efetivo exercício nos diferentes Departamentos,
do respectivo Centro;
Leia-se:
"VI. de 2 (dois) representantes de cada centro, escolhidos pelo conselho
departamental, dentre os professores do quadro permanente da Ufes, em efetivo exercício
no respectivo centro."
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
Presidente do Conselho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 10, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da
Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve:
Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo
discriminado:
1 - Edital nº 87/2022 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto
1.1 - FACULDADE DE MEDICINA - CAMPUS JUIZ DE FORA
1.1.1 - Seleção nº 64: Departamento Materno Infantil - Processo nº
23071.941036/2022-21 - Nº Vagas: 01 (uma)
. Classificação
Nome
Nota
. 1º
VINÍCIUS MARINHO MANTINI
7,35
2 - Edital nº 08/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto
2.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS
DA VIDA - CAMPUS GOVERNADOR
V A L A DA R ES
2.1.1 -
Seleção nº
07: Departamento de
Medicina -
Processo nº
23071.946106/2022-37 - Nº Vagas: 01 (uma)
. NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
3 - Edital nº 09/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto
3.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS
DA VIDA - CAMPUS GOVERNADOR
V A L A DA R ES
3.1.1 -
Seleção nº
08: Departamento de
Medicina -
Processo nº
23071.946250/2022-73 - Nº Vagas: 01 (uma)
. NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA