DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 105/DDP, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080. 071966/2022-06, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Deprtamento de
Matemática - MAT/BNU, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.
Campo de conhecimento: Matemática/ Probabilidade e Estatística.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Deison Teixeira Préve
9,43
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 106/DDP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.027788/2022-78, ,
resolve:
Homologar o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de
Unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior,
realizado pelo Departamento de Análises Clínicas (ACL), objeto do Edital nº 095/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.
Campo de Conhecimento: Farmácia/Análises Clínico-Laboratoriais/Parasitologia Clínica
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1 (uma)
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
JULIANE ARAÚJO GREINERT GOULART
9,27
. 2º
TAMARA CRISTINA MOREIRA LOPES
8,03
. 3º
CAMILA ALVES MOTA
7,51
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.625, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Homologar e tornar público o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas
destinado ao preenchimento de cargos para docentes constantes do Quadro de Pessoal
Permanente, do Departamento de Pediatria, instituído pelo Edital PROGESP Nº 20/2022, de
28 de junho de 2022, na área de conhecimento, regime de trabalho e número de vagas
abaixo especificadas:
Área de conhecimento: Pediatria Geral
Regime de trabalho: 40 horas
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação e Pontuação Final:
1º Lugar: Marôla Flores da Cunha Scheeren - Nota Final: 72,64
2º Lugar: Raíssa Queiroz Rezende - Nota Final: 69,51
3º Lugar: Júlia Danezi Piccini - Nota Final: 69,03
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.631, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Homologar e tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para a Área de Física,
constante no Edital 26/2022, instituído pelo Edital PROGESP nº 26/2022, de 02 de
dezembro de 2022, na área de conhecimento, regime de trabalho e número de vagas
abaixo especificadas:
Área de conhecimento: Física
Regime de trabalho: 20 horas
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação e Pontuação Final:
1º) Áttila Leães Rodrigues (NOTA 79,61);
2º) Mauricio de Oliveira Vaz (NOTA 73,75).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 160, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.036369/2021-25;
resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo do Departamento de Geografia/Campus Universitário Prof. Alberto
Carvalho, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022, e no Correio
de Sergipe em 22/01/2022, retificado através dos Editais de Retificação nº 1, 2 e 3,
publicados no DOU em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital
Complementar,
publicado no
D.O.U em
18/03/2022,
conforme informações
que
seguem:
.
Matérias de Ensino
Geografia Física; Ensino de Geografia
.
Disciplinas
Metodologia do Ensino de Geografia; Estágio Supervisionado em Ensino de
Geografia I, II, III e IV; Geologia Geral; Climatologia Sistemática; Biogeografia;
Geomorfologia Estrutural;
.
Geomorfologia Fluvial e Hidrografia; Geomorfologia Litorânea; Geografia dos
Recursos Naturais; Geomorfologia Climática; Planejamento Geo-Ambiental;
Pedologia; Tópicos Especiais em Geografia II
.
Cargo/Nível
Adjunto-A - Nível I
.
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: LUANA SANTOS OLIVEIRA MOTA - 86,14
2º LUGAR: GEISEDRIELLY CASTRO DOS SANTOS - 76,14
.
Cotas (Lei nº 12.990/2014)
1º LUGAR: GEISEDRIELLY CASTRO DOS SANTOS - 76,14
. Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 162, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.046594/2021-12; resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo do Departamento de Matemática/Campus Universitário Prof. Alberto
Carvalho, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. em 21/01/2022, e no Correio
de Sergipe em 22/01/2022, retificado através dos Editais de Retificação nº 1, 2 e 3,
publicados no DOU em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022, respectivamente, e Edital
Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, conforme informações que seguem:
.
Matérias de Ensino
Matemática Aplicada
.
Disciplinas
Cálculos I, II e III; Matemática Básica; Equações Diferenciais Ordinárias; Variáveis
Complexas; Matemática Financeira; Introdução à Estatística; Probabilidade e
Estatística; e Métodos Quantitativos
.
Cargo/Nível
Adjunto-A - Nível I
.
Regime de Trabalho
Dedicação Exclusiva
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: MARTA LIZETH CALVACHE HOYOS - 75,94
2º LUGAR: MARIA ELISMARA DE SOUSA LIMA - 64,83
.
Cotas (Lei nº 12.990/2014)
1º LUGAR: MARTA LIZETH CALVACHE HOYOS - 75,94
. Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Ministério da Fazenda
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
ATO COTEPE/ICMS Nº 10, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga
relação
das empresas
nacionais que
produzem,
comercializam e importam materiais aeronáuticos,
beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária -
CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 12 e o art. 35 do
Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro
de 1997, por este ato, com base no § 1º da cláusula primeira-B do Convênio ICMS nº 75,
de 5 de dezembro de 1991,
CONSIDERANDO a relação encaminhada pelo Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa por meio do Ofício nº 208/CDI-SE/3282, de 15 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO as manifestações das unidades federadas registradas no
processo SEI nº 12004.100942/2019-54, torna público:
Art. 1º Os itens 200 e 497 do campo referente ao Estado de São Paulo do
Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 67, de 3 de dezembro de 2019, passam a vigorar com
as seguintes redações:
"
. SÃO PAULO
. 200.
GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.
CNPJ: 60.500.246/0001-54
IE: 606.338.383.117
. 497.
X5 COMÉRCIO DE PRODUTOS AERONÁUTICOS E INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 08.687.885/0001-50
IE: 645.344.993.114
".
Art. 2º Os itens relacionados no Anexo Único deste ato ficam incluídos no
Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 67/19.
Art. 3º O item 54 do campo referente ao Estado do Rio Grande do Sul do Ato
COTEPE/ICMS nº 67/19 fica revogado.
Art. 4º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
RENATA LARISSA SILVESTRE
ANEXO ÚNICO
. AC R E
. 5.
X3 COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ: 45.535.898/0001-30
IE: 01.078.291/001-41
. A L AG OA S
. 8.
TRUST - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
CNPJ: 07.426.908/0009-68
IE: 24022303-9
. ESPÍRITO SANTO
. 51.
ACCESS TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA
CNPJ: 32.736.723/0001-40
IE: 083716734
. GOIÁS
. 78.
GLOBAL PARTS LTDA
CNPJ: 03.912.010/0006-04
IE: 10.902.241-6