DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Entretenimento
Classificação Atribuída: livre
Contém: Drogas Lícitas
Processo: 08017.002301/2022-14
Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes S.A.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 148, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Minissérie: Pluft (Brasil - 2022)
Produtor(es): Raccord Produções
Diretor(es): Rosane Svartman
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Comédia/Infantil
Classificação Atribuída: livre
Contém: Violência Fantasiosa e Drogas Lícitas
Processo: 08017.002386/2022-31
Requerente: Globo Comunicação e Participações S/A
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 149, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Soma (Suécia - 2015)
Produtor(es): Frictional Games
Distribuidor(es): Frictional Games
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Categoria: Aventura/Horror
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Linguagem Imprópria e Violência
Processo: 08017.000082/2023-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 150, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Persona 3 Portable (Japão - 2009)
Produtor(es): Atlus
Distribuidor(es): SEGA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Categoria: Aventura/Estratégia/RPG
Plataforma: 
Computador 
PC/PlayStation 
Portátil/Xbox 
ONE/PlayStation 
4/Nintendo
Switch/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Contém: Conteúdo Sexual , Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.000152/2023-30
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 151, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Fire Emblem Engage (Japão - 2023)
Produtor(es): Intelligent Systems
Distribuidor(es): Nintendo
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Categoria: Estratégia/Aventura
Plataforma: Nintendo Switch
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Conteúdo Sexual e Violência
Processo: 08017.000158/2023-15
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 152, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Kao The Kangaroo Round 2 (Polônia - 2019)
Produtor(es): Tate Multimedia
Distribuidor(es): ABYA
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Aventura/Ação/Plataforma/Corrida
Plataforma: Nintendo Switch/Computador/ABYA
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000175/2023-44
Requerente: ABYA CORP
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 153, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Kao The Kangaroo (Polônia - 2022)
Produtor(es): Tate Multimedia
Distribuidor(es): ABYA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Categoria: Aventura/Ação/Plataforma
Plataforma: PlayStation Vita/Xbox ONE/Nintendo Switch/Computador/PlayStation 5/Xbox
Series X/S/ABYA
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000176/2023-99
Requerente: ABYA CORP
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 154, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: No More Heroes 3 (Japão - 2021)
Produtor(es): Grasshopper Manufacture Inc.
Distribuidor(es): Marvelous Inc.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Categoria: Aventura/Ação
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/PlayStation 5/Xbox
Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Linguagem Imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.000213/2023-69
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 155, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: OneFootball TV (Alemanha - 2022)
Produtor(es): OneFootball
Distribuidor(es): OneFootball
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Esporte
Plataforma: Smart TV
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000221/2023-13
Requerente: OneFootball GMbh
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 156, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: Trackmania (França - 2023)
Produtor(es): Ubisoft
Distribuidor(es): Ubisoft
Classificação Pretendida: livre
Categoria: Corrida
Plataforma: Xbox ONE/PlayStation 4/Computador/PlayStation 5/Xbox Series X/S
Classificação Atribuída: livre
Processo: 08017.000137/2023-91
Requerente: ANDRES CHIRINO
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DECISÃO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Decisão nº 1/2023/DINF/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência a
imigrante
Processo(s): MigranteWeb nº 08228.020098/2022-82 - SEI nº 08018.071450/2022-13
Interessado(s): HAIHUAN LUO
A Diretora do Departamento de
Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo §3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento da autorização de
residência laboral, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização
de residência ao imigrante acima citado.
TATYANA SCHEILA FRIEDRICH