DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência
Instalada, localizada em Inajá, Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 13.344. Processo nº: 48500.006428/2021-94. Interessado: Parque Eólico Ventos de
Tacaratu Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 15.778.254/0001-
02, a implantar e explorar a UFV Tacaratu Sol 11, CEG UFV.RS.PE.053921-0.01, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência
Instalada, localizada em Inajá, Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As integras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.369. Processo nº 48500.000007/2022-31. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.456.016/0001-67, a implantar
e explorar a UFV CANIS 1, CEG UFV.RS.PB.050127-1.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 46.900 kW de Potência Instalada, localizada
em São João do Rio do Peixe, Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.370. Processo nº 48500.000008/2022-85. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.456.016/0001-67, a implantar
e explorar a UFV CANIS 2, CEG UFV.RS.PB.050128-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 46.900 kW de Potência Instalada, localizada
em São João do Rio do Peixe, Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.371. Processo nº 48500.000009/2022-20. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.456.016/0001-67, a implantar
e explorar a UFV CANIS 3, CEG UFV.RS.PB.050129-8.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 46.900 kW de Potência Instalada, localizada
em São João do Rio do Peixe, Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.372. Processo nº 48500.000010/2022-54. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.456.016/0001-67, a implantar
e explorar a UFV CANIS 4, CEG UFV.RS.PB.050130-1.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 46.900 kW de Potência Instalada, localizada
em São João do Rio do Peixe, Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.373. Processo nº 48500.000011/2022-07. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.456.016/0001-67, a implantar
e explorar a UFV CANIS 5, CEG UFV.RS.PB.050131-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 46.900 kW de Potência Instalada, localizada
em São João do Rio do Peixe, Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.374. Processo nº 48500.000012/2022-43. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.456.016/0001-67, a implantar
e explorar a UFV CANIS 6, CEG UFV.RS.PB.050132-8.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 46.900 kW de Potência Instalada, localizada
em São João do Rio do Peixe, Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.375. Processo nº 48500.000013/2022-98. Interessado: Shell Brasil Petroleo Ltda
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.456.016/0001-67, a implantar
e explorar a UFV CANIS 7, CEG UFV.RS.PB.050133-6.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 33.500 kW de Potência Instalada, localizada
em São João do Rio do Peixe, Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no endereço
eletrônico biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.376 - Processo nº 48500.000611/2020-03. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar I, CEG UFV.RS.CE.046972-6.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.377 - Processo nº 48500.000603/2020-59. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar II, CEG UFV.RS.CE.046973-4.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.378 - Processo nº 48500.000609/2020-26. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar III, CEG UFV.RS.CE.046974-2.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.379 - Processo nº 48500.000616/2020-28. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar IV, CEG UFV.RS.CE.046975-0.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.380 - Processo nº 48500.000617/2020-72. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar V, CEG UFV.RS.CE.046977-7.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.381 - Processo nº 48500.000618/2020-17. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar VI, CEG UFV.RS.CE.046978-5.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.382 - Processo nº 48500.000623/2020-20. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar VII, CEG UFV.RS.CE.046979-3.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.383 - Processo nº 48500.000604/2020-01. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar VIII, CEG UFV.RS.CE.046980-7.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.384 - Processo nº 48500.000750/2020-29. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar IX, CEG UFV.RS.CE.046976-9.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.385 - Processo nº 48500.000602/2020-12. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar X, CEG UFV.RS.CE.046981-5.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.386 - Processo nº 48500.000605/2020-48. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XI, CEG UFV.RS.CE.046982-3.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.387 - Processo nº 48500.000606/2020-92. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XII, CEG UFV.RS.CE.046983-1.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.388 - Processo nº 48500.000625/2020-19. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XIII, CEG UFV.RS.CE.046984-0.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.389 - Processo nº 48500.000607/2020-37. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XIV, CEG UFV.RS.CE.046985-8.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.390 - Processo nº 48500.000626/2020-63. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XV, CEG UFV.RS.CE.046987-4.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.391 - Processo nº 48500.000608/2020-81. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XVI, CEG UFV.RS.CE.046988-2.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.392 - Processo nº 48500.000619/2020-61. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XVII, CEG UFV.RS.CE.046989-0.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.393 - Processo nº 48500.000610/2020-51. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XVIII, CEG UFV.RS.CE.046990-
4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.394 - Processo nº 48500.000620/2020-96. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XIX, CEG UFV.RS.CE.046986-6.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.395 - Processo nº 48500.000612/2020-40. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XX, CEG UFV.RS.CE.046991-2.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.396 - Processo nº 48500.000627/2020-16. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXI, CEG UFV.RS.CE.046992-0.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.397 - Processo nº 48500.000621/2020-31. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXII, CEG UFV.RS.CE.046993-9.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.398 - Processo nº 48500.000613/2020-94. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXIII, CEG UFV.RS.CE.046994-
7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.399 - Processo nº 48500.000622/2020-85. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXIV, CEG UFV.RS.CE.046995-
5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.400 - Processo nº 48500.000614/2020-39. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXV, CEG UFV.RS.CE.046997-1.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.401 - Processo nº 48500.000624/2020-74. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXVI, CEG UFV.RS.CE.046998-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.402 - Processo nº 48500.000615/2020-83. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXVII, CEG UFV.RS.CE.046999-
8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.