DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 13.403 - Processo nº 48500.000628/2020-52. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXVIII, CEG UFV.RS.CE.047000-
7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.404 - Processo nº 48500.000958/2020-48. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXIX, CEG UFV.RS.CE.046996-
3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.405 - Processo nº 48500.000959/2020-92. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXX, CEG UFV.RS.CE.047001-5.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.406 - Processo nº 48500.000960/2020-17. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXXI, CEG UFV.RS.CE.047002-
3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.407 - Processo nº 48500.000961/2020-61. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXXII, CEG UFV.RS.CE.047003-
1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 49.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.408 - Processo nº 48500.000962/2020-14. Interessado: Uruquê Jaguaretama Energias
Renováveis e Participações Ltda., Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº
33.887.737/0001-27, a implantar e explorar a UFV Jaguar XXXIII, CEG UFV.RS.CE.047004-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 31.500 kW de
Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.417. Processo nº 48500.001184/2022-34. Interessado: Ventos de São Hugo Energias
Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
42.438.132/0001-40, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Hugo 01, CEG nº
EOL.CV.PI.071619-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
60.500 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, no estado do
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.418. Processo nº 48500.001185/2022-89. Interessado: Ventos de São Hugo Energias
Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
42.438.132/0001-40, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Hugo 02, CEG nº
EOL.CV.PI.071620-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
60.500 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, no estado do
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.419. Processo nº 48500.001186/2022-23. Interessado: Ventos de São Hugo Energias
Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
42.438.132/0001-40, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Hugo 03, CEG nº
EOL.CV.PI.071621-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
60.500 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, no estado do
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.420. Processo nº 48500.001187/2022-78. Interessado: Ventos de São Hugo Energias
Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
42.438.132/0001-40, a implantar e explorar a EOL Ventos de São Hugo 04, CEG nº
EOL.CV.PI.071622-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
60.500 kW de potência instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, no estado do
Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.435, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.008708/2008-60. Interessado: Certel Vale do Leite Geração
de Energia S.A. Objeto: Autorizar o Interessado, CNPJ 12.326.607/0001-45, a implantar e
explorar a PCH Vale do Leite, CEG PCH.PH.RS.032823-5.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 6.400 kW de potência instalada, localizada nos
municípios de Coqueiro Baixo e Pouso Novo, no estado do Rio Grande do Sul. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra desta Resolução consta nos autos e estará
disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.444. Processo nº: 48500.001409/2019-57. Interessado: Bonito 1 Energia Renovável
S.A. / 34.211.263/0001-61. Objeto: Transferência para a Bonito 1 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 1, CEG UFV.RS.PI.044389-1.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.445. Processo nº: 48500.001410/2019-81. Interessado: Bonito 2 Energia Renovável
S.A. / 34.211.236/0001-99. Objeto: Transferência para a Bonito 2 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 2, CEG UFV.RS.PI.044390-5.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.446. Processo nº: 48500.001411/2019-26. Interessado: Bonito 3 Energia Renovável
S.A. / 09.369.288/0001-40. Objeto: Transferência para a Bonito 3 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 3, CEG UFV.RS.PI.044391-3.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.447. Processo nº: 48500.001412/2019-71. Interessado: Bonito 4 Energia Renovável
S.A. / 36.517.038/0001-83. Objeto: Transferência para a Bonito 4 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 4, CEG UFV.RS.PI.044392-1.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.448. Processo nº: 48500.005802/2019-10. Interessado: Bonito 5 Energia Renovável
S.A. / 36.517.740/0001-47. Objeto: Transferência para a Bonito 5 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 5, CEG UFV.RS.PI.046508-9.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.449. Processo nº: 48500.005801/2019-75. Interessado: Bonito 6 Energia Renovável
S.A. / 36.516.796/0001-87. Objeto: Transferência para a Bonito 6 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 6, CEG UFV.RS.PI.046509-7.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.450. Processo nº: 48500.005800/2019-21. Interessado: Bonito 7 Energia Renovável
S.A. / 36.518.039/0001-42. Objeto: Transferência para a Bonito 7 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 7, CEG UFV.RS.PI.046510-0.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.451. Processo nº: 48500.005799/2019-34. Interessado: Bonito 8 Energia Renovável
S.A. / 36.517.299/0001-01. Objeto: Transferência para a Bonito 8 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 8, CEG UFV.RS.PI.046511-9.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.452. Processo nº: 48500.005804/2019-17. Interessado: Bonito 9 Energia Renovável
S.A. / 36.516.473/0001-93. Objeto: Transferência para a Bonito 9 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 9, CEG UFV.RS.PI.046512-7.01, localizada no município de Lagoa
do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.453. Processo nº: 48500.005803/2019-64. Interessado: Bonito 10 Energia Renovável
S.A. / 36.516.183/0001-40. Objeto: Transferência para a Bonito 10 Energia Renovável S.A.
da autorização da UFV Bonito 10, CEG UFV.RS.PI.046513-5.01, localizada no município de
Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí.
Nº 13.454. Processo nº: 48500.005798/2019-90. Interessado: Bonito 11 Energia Renovável
S.A. / 36.516.437/0001-20Objeto: Transferência para a Bonito 11 Energia Renovável S.A. da
autorização da UFV Bonito 11, CEG UFV.RS.PI.046514-3.01, localizada no município de
Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí.
As íntegras destas Resoluções constam dos autos e encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.485, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.005247/2022-21. Interessado: Certel Vale do Leite Geração
de Energia S.A Objeto: Declarar de utilidade pública áreas necessárias à implantação da
PCH Vale do Leite, CEG nº PCH.PH.RS.032823-5.01, localizadas nos municípios de Pouso
Novo e Coqueiro Baixo, no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução e seus
anexos constam dos autos e encontram-se disponíveis no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.487, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.000106/2023-01. Interessado: EDP São Paulo Distribuição
de Energia S.A. Objeto: declara de utilidade pública, para desapropriação, a área de terra
necessária à implantação da Subestação 34,5/13,8 kV Sítio dos Morros, localizada no
município de Guarulhos, estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução (e seus anexos)
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.490, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.009321/2022-89. Interessado: Copel Distribuição S.A.
Objeto: declara de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Copel Distribuição
S.A., a área de terra necessária à implantação da Subestação 34,5 kV Faxinal do Céu,
localizada no município de Pinhão, estado do Paraná. A íntegra desta Resolução e seus
anexos 
consta 
dos 
autos 
e 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.493, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.008995/2022-14. Interessado: Neoenergia Transmissora 11
SPE S.A. Objeto: declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a
área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Paraíso 2 - Chapadão
C2, localizada no estado de Mato Grosso do Sul. A íntegra desta Resolução (e seus anexos)
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.501, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.008846/2022-05. Interessado: MEZ 3 Energia S.A. Objeto:
declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da MEZ
3 Energia S.A., as áreas de terra necessárias à passagem dos trechos de linha de
transmissão que perfazem o seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Rondonópolis
- Rio Verde, na Subestação Rio Claro 2, localizadas no estado de Goiás. A íntegra desta
Resolução e seus anexos consta dos autos e estão disponíveis no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.504, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.009445/2022-64. Interessado: Lightsource Jaguar Geração
de Energia Ltda. Objeto: declara de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da Lightsource Jaguar Geração de Energia Ltda., a área de
terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV UFV Jaguar - Jaguaruana
II, localizada nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. A íntegra desta Resolução
e
seus
anexos consta
dos
autos
e
estão
disponíveis no
endereço
eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO