DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 29/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.251/2011-AREIAL TAPERA UNIPESSOAL LTDA
830.077/2010-OMAR DE OLIVEIRA CAMPOS CPF: 051.239.176-91
830.042/2012-COMERCIAL FARIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.955/2021-TALES ALVES -Alvará N°412/2022
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 30/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
866/2023-832.895/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
865/2023-832.864/2022-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ-
864/2023-832.861/2022-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-
861/2023-832.818/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
862/2023-832.819/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
857/2023-832.796/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-
852/2023-832.746/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
853/2023-832.750/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
854/2023-832.757/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
855/2023-832.765/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
856/2023-832.767/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
847/2023-832.459/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
848/2023-832.462/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
849/2023-832.467/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
850/2023-832.474/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
843/2023-832.434/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
844/2023-832.438/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
845/2023-832.444/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
846/2023-832.450/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
840/2023-831.868/2022-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA-
839/2023-831.758/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-
838/2023-830.708/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
836/2023-830.640/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
837/2023-830.684/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
863/2023-832.820/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
858/2023-832.808/2022-DRA COMERCIO LTDA-
859/2023-832.810/2022-DRA COMERCIO LTDA-
860/2023-832.814/2022-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-
851/2023-832.495/2022-DALVO ANTONIO LOURENCAO-
842/2023-832.413/2022-HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-
841/2023-832.402/2022-HITLER NANTES DOS SANTOS-
835/2023-832.381/2021-LUIZ CARLOS ADRIANO FRANCO-
833/2023-832.351/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
834/2023-832.355/2021-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
832/2023-833.087/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-
831/2023-833.083/2022-GERINO PEREIRA DA COSTA JUNIOR-
830/2023-833.043/2022-ASS TRANSPORTES LTDA ME-
829/2023-832.926/2022-MINERACAO FREITAS LTDA-
828/2023-832.342/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.573/2019-GUEDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2150/2020
830.802/2018-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
EIRELI EPP -Alvará N°369/2019
833.511/2014-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°5558/2021
832.950/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°2509/2020
832.948/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°1170/2020
832.949/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°2508/2020
831.357/2020-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°555/2021
831.097/2020-EVANDALO GONCALVES SILVEIRA -Alvará N°3631/2020
832.976/2004-DANIELSON MARLO VANTIL -Alvará N°10.447/2004
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.024/2001-DORKING BRASIL LTDA.- Área de 335,11 ha para 49,87 ha-
Granito (revestimento).-Mantena/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.282/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA
831.702/2012-AREIA TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
831.565/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES
830.504/2014-COMOPE LTDA ME
830.210/2014-VALE
DO
BRASIL
COMÉRCIO E
INDÚSTRIA
DE
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA
830.055/2013-PHV EMPEENDIMENTOS LTDA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.273/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-ALVARÁ
N°6681/2018
830.024/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO
EIRELI.-ALVARÁ N°6627/2017
831.272/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-ALVARÁ
N°6680/2018
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.055/2013-PHV EMPEENDIMENTOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.311/2016-MINERAÇÃO
SELETA
LTDA.
EPP-OF.
N°56864/2022/UAPC-
MG/ANM
830.298/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°56980/2022/UAPC-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.625/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-Areia-IBIRACI/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.105/1987-VALE S.A.-OF. N°1864/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°59277/2022/DIFIL-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°14/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.139/2003-VARGINHA
MINERAÇÃO
E
LOTEAMENTOS
LTDA-OF.
N°56811/2022/UAPC-MG/ANM
833.619/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°57050/2022/UAPC-MG/ANM
833.642/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°57095/2022/UAPC-MG/ANM
833.486/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°57267/2022/UAPC-MG/ANM
832.889/2005-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°57317/2022/UAPC-MG/ANM
833.655/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°59388/2022/UAPC-MG/ANM
831.229/2012-AREAL RM DE VARGINHA LTDA-OF. N°59412/2022/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.507/2022-GSM MINERAÇÃO LTDA
832.428/2022-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.517/2022-M.INES TEIXEIRA DE SOUZA-OF. N°2792/2023/DIFIP-MG/ANM.
832.516/2022-AILTON FERREIRA DE SOUZA-OF. N°2790/2023/DIFIP-MG/ANM.
832.328/2022-EMPRESA
DE
MINERACAO
GUARIBAS
LTDA-OF.
N°2786/2023/DIFIP-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
004.416/1959-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-Parte da Portaria nº Portaria nº
1.358/1981-
Cessionário:832.269/2021.-STANDARD
STONE
PEDRAS
LTDA.-
CNPJ
31.961.548/0001-21
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- Publicado DOU de 27/09/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
830.772/2018-IMPERIO STONES EIRELI - Publicado DOU de 08/03/2022, Relação
n° 56/2022, Seção , pág. - Onde se lê: "...Área de 966,51 ha para 433,90 ha..."Leia-se:
"...Área de 966,51 para 445,70 ha...."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 31/2023, de 1 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 834.683/2008 - Titular RONALDO RIBEIRO DE PAULA LTDA - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de ALPINÓPOLIS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 35/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
872/2023-832.513/2022-BYE PRODUTOS E SERVICOS LTDA-
871/2023-832.476/2022-ALYSSON CLEY DE SOUZA FERREIRA-
867/2023-831.724/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
868/2023-831.804/2022-JORGE ALFREDO SIMON-
873/2023-832.518/2022-GEDEAO BASTOS DE SOUZA-
870/2023-832.181/2022-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-
869/2023-832.160/2022-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
903/2023-832.464/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
892/2023-832.164/2022-HENOC PIVA-
890/2023-832.159/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
896/2023-832.309/2022-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA-
902/2023-832.372/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-
901/2023-832.371/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-
910/2023-832.509/2022-IMPACTO CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI-
911/2023-832.511/2022-CONSTRUBRITA MINERACAO LTDA-
906/2023-832.486/2022-EVK - MINERACAO EIRELI-
907/2023-832.487/2022-EVK - MINERACAO EIRELI-
908/2023-832.493/2022-MINERACAO MORRO DO IPE S.A.-
909/2023-832.499/2022-MINERACAO MORRO DO IPE S.A.-
894/2023-832.191/2022-ALPHA M LTDA-
891/2023-832.162/2022-CSN CIMENTOS S.A.-
895/2023-832.283/2022-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA-
893/2023-832.187/2022-WL MINERACAO LTDA-
889/2023-832.152/2022-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
897/2023-832.367/2022-DRAGAGEM AM LTDA-
888/2023-832.019/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
887/2023-831.973/2022-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-
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