DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
886/2023-831.932/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-
885/2023-831.882/2022-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO-
882/2023-831.878/2022-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA-
883/2023-831.879/2022-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA-
884/2023-831.880/2022-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA-
880/2023-831.812/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
881/2023-831.815/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
879/2023-831.809/2022-WL MINERACAO LTDA-
878/2023-831.798/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-
877/2023-831.780/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-
876/2023-831.703/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
875/2023-831.669/2022-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-
874/2023-832.333/2021-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-
904/2023-832.482/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-
905/2023-832.483/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-
898/2023-832.368/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-
899/2023-832.369/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-
900/2023-832.370/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 38/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.816/2019-CERÂMICA RIACHUELO LTDA-Registro de Licença N° 89/2023 -
Vencimento em 24/03/2025
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 44/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.349/2017-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-
Cessionário:PARÁ ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ
27.567.120/0001-21- Alvará n°1.629/2018
850.074/2018-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-
Cessionário:PARÁ ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 27.567.120/0001-21
PARÁ ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 27.567.120/00- CPF ou CNPJ
27.567.120/0001-21- Alvará n°2.881/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.795/2017-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- Cessionário:ALDINEIDE A DA SILVA
MINERAÇAO- CNPJ 25.042.255/0001-48- PLG n°76/2019
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.415/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO PARA - GARIMPAR-
CNPJ 48.660.790/0001-68- PLG n°165/2020
850.416/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO PARA - GARIMPAR-
CNPJ 48.660.790/0001-68- PLG n°166/2020
850.419/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX 
GOLD- 
Cessionário:ANTÔNIO 
REGINALDO 
ROCHA 
MORAES- 
CNPJ
4021.579.322-91- PLG n°169/2020
850.420/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD- Cessionário:DENILSON VIEIRA SANTOS- CNPJ 899.361.402-49- PLG
n°170/2020
850.532/2018-ROSINETE BENVINDO DA SILVA- Cessionário:ANDRÉ BENVINDO
DA SILVA- CNPJ 143.984.602-25- PLG n°29/2020
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 2/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.135/2012-NELSON FARIAS SANTOS-OF. N°59035/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.058/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-OF. N°1996/2023/SEOUFI-
PI/ANM
803.240/2009-MINERADORA
DE
CALCARIO ANTONIO
ALMEIDA
LTDA.-OF.
N ° 2 0 0 7 / 2 0 2 3 / S EO U F I - P I / A N M
803.145/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°2762/2023/SEOUFI-PI/ANM
803.088/2019-ABDORAL SOARES BARRETO-OF. N°2682/2023/SEOUFI-PI/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.147/2018-TERRA
RICA INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE CALCÁRIOS
E
FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.153/2020-P.R.A. 
ORCIOLI
CONSULTORIA 
GEOLOGICA
EIRELI 
-Alvará
N°7191/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.096/2020-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 955,83 para 486,43-
Diabásio-Floriano/Piauí
803.169/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
Área de 995,39 para 532,71-Mármore-Dom Inocêncio/Piauí
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
803.134/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-Alvará N°7460/2022
803.185/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA-Alvará N°7908/2022
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
803.168/2017-R C AGROINDUSTRIAL LTDA-AI N°72/2023/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.153/2009-SIMPLICIO
FERREIRA
DE 
DE
CARVALHO
NETO-
Cessionário:SIMPLÍCIO FERREIRA DE CARVALHO NETO- CNPJ 08.938.015/0001-07- Registro
de Licença N° 17/2009- Vencimento da Licença: 18/01/2029
803.145/2014-LARA MARTINS ALMEIDA ROCHA- Cessionário:L. MARTINS
ALMEIDA ROCHA- CNPJ 28.985.420/0001-93- Registro de Licença N° 6/2017- Vencimento
da Licença: 11/01/2029
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
803.475/2011-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.169/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.086/2019-VALDEIR ARLINDO SANTANA JUNIOR-OF. N°2986/2023/SEOUFI-
PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.227/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832881/2022-45-CLEAR MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5987147)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Substituto
ALVARÁ Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832892/2022-25-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. (Documento
SEI: 5987145)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Substituto
ALVARÁ Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832890/2022-36-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA (Documento SEI: 5987146)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Substituto
ALVARÁ Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866925/2022-81-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
(Documento SEI: 5987172)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Substituto
ALVARÁ Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832882/2022-90-MINERALS STONE BRAZIL LTDA (Documento SEI: 5987215)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Substituto
ALVARÁ Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820582/2022-78-Guilherme Campo Dall'orto Leite (Documento SEI: 5987220)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Substituto
ALVARÁ Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871958/2022-01-CARAT STONES LTDA (Documento SEI: 5987230)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Substituto
ALVARÁ Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840250/2022-60-BULANDI MINERIOS LTDA (Documento SEI: 5987224)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Substituto