DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 820, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840284/2022-54-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6401885)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 821, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840283/2022-18-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6402188)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 824, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800955/2022-55-FABRISIO 
RODRIGUES 
MELO
(Documento 
SEI:
6410418)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 825, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833110/2022-75-SIMBEL MINERACAO
E EMPREENDIMENTOS
LTDA
(Documento SEI: 6410485)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 826, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48074.878104/2022-17-FABIANO ALVES DOREA (Documento SEI: 6410590)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 827, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820556/2022-40-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento
SEI: 6410694)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2023, Seção 1, pág. 55,
na epígrafe, onde se lê: "AUTORIZAÇÃO SGE-ANP Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2023", leia-
se: "AUTORIZAÇÃO ANP Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2023".
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 86, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/PA0247175
A R DOS SANTOS JUNIOR COMERCIO DE GAS
32.732.495/0001-30
48610.212715/2021-94
. GLP/PA0247176
A S DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI
13.494.732/0007-12
48610.229000/2022-51
. GLP/PI0247177
ALLYSON GOMES G DA SILVA
23.786.103/0002-05
48610.212971/2022-62
. GLP/MG0247178
ANTONY GAS E AGUA COMERCIO LTDA
48.334.982/0001-84
48610.234096/2022-70
. GLP/PA0247179
AUTO POSTO LIDER JURUTI LTDA
47.924.236/0001-88
48610.234030/2022-80
. GLP/PI0247180
C R DE CARVALHO SOUSA LTDA
34.163.996/0004-10
48610.230441/2022-04
. GLPPA0408769
E CARVALHO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
04.780.565/0005-13
48610.217713/2022-72
. G L P / BA 0 2 4 7 1 8 1
EVELLY LORRANA SOUZA DOS ANJOS
46.175.414/0001-52
48610.231017/2022-79
. GLP/SP0247182
FORTEGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
41.954.968/0001-34
48610.230395/2022-35
. GLPPB0408772
IAPONIRA SANTOS MORAIS
42.073.883/0001-00
48610.219029/2022-25
. G L P / BA 0 2 4 7 1 8 3
JEOVAN MACHADO SANTOS
05.546.248/0001-76
48610.225420/2022-69
. GLP/CE0247184
JOCIVALDO VENANCIO GADELHA
47.438.214/0001-08
48610.233634/2022-17
. GLP/PE0247185
JOSELI MARIA DOS SANTOS SILVA & CIA LTDA
25.206.071/0001-76
48610.233648/2022-22
. GLPMG0408778
KAUAN DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
35.879.842/0001-40
48610.218884/2022-19
. GLP/SP0247186
L.P.P. RODRIGUES DA SILVA GAS E BEBIDAS
37.099.111/0001-07
48610.223515/2022-48
. GLPRJ0408782
M R COSTA DO SOL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
GAS E TRANSPORTE LTDA
31.785.842/0001-20
48610.201709/2023-73
. GLP/SP0247187
NOVAGAS BRAGANTINA LTDA
44.607.807/0001-62
48610.232914/2022-08
. GLP/AM0247188
O RIOS DELGADO
02.683.930/0002-01
48610.230407/2022-21
. GLP/MG0247189
OXIMINAS GASES LTDA
08.434.780/0001-90
48610.228683/2022-20
. GLP/SP0247190
PINHEIRAO MASTER SUPERMERCADO LTDA
08.380.894/0002-85
48610.234190/2022-29
. GLP/MA0247191
R K GAS LTDA
34.514.047/0001-95
48610.233752/2022-17
. GLP/SP0247192
RECANTO DO GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
47.999.754/0001-60
48610.226431/2022-66
. G L P / BA 0 2 4 7 1 9 3
TERMANELLY COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
20.508.546/0001-65
48610.224912/2022-37
. GLPSC0408775
45.399.901 LTDA
45.399.901/0001-36
48610.218284/2022-51
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 87, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/AM0235964
AUTO POSTO DOS AMIGOS LTDA
46.551.197/0001-58
48610.224422/2022-31
. PR/CE0235891
AUTO POSTO NOVO ARENA LTDA
38.147.572/0001-70
48610.232015/2022-05
. PR/RS0235944
AUTO POSTO TUITY LTDA
44.839.467/0001-03
48610.230830/2022-21
. PR/PI0235889
CACIQUE PETROLEO LTDA
06.656.656/0031-69
48610.232953/2022-05
. PR/PI0235890
CACIQUE PETROLEO LTDA
06.656.656/0033-20
48610.232957/2022-85
. PR/MG0235924
POSTO PETROLINA MINEIRA LTDA
17.560.804/0001-48
48610.200990/2023-27
. P R / ES 0 2 3 5 8 8 8
POSTO SITIO TESCH LTDA
18.519.141/0001-80
48610.201055/2023-88
. PR/PR0235985
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0197-96
48610.233880/2022-61
. PR/MG0235984
UBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
45.500.685/0001-73
48610.232533/2022-11
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 88, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo,
ao POSTO NOVA BARRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.528.732/0002-90, tendo em
vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 5002261-
52.2022.4.02.5119.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
AUTORIZAÇÃO SPD-ANP Nº 72, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A
SUPERINTENDENTE-ADJUNTA 
DE
PESQUISA 
E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
- ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020,
Considerando a Resolução ANP nº 50/2015 e o Regulamento Técnico ANP nº
3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação constante dos Contratos de Concessão para
Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e
Considerando o que consta do processo de nº 48610.202570/2023-85, torna
público o seguinte ato:
Art. 1º Conceder autorização para a empresa Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ
33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar
investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação
constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir:
. Nº do Projeto
Título
Executor
Valor Autorizado
.
23278-5
Ampliação da infraestrutura de tecnologia de manufatura
aditiva metálica por deposição a arco elétrico (MADA)
para desenvolvimento de peças e sobressalentes para o
mercado de O&G
LAPROSOLDA - GRUPO CENTRO PARA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
PROCESSOS DE SOLDAGEM/UFU
R$ 11.660.346,74
Art. 2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados,
cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem
como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no
mercado para bens e serviços de mesma natureza.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA INÊS SOUZA