DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SILVA - CRECI 50.419. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1184/2020. Recte: FÁBIO
SOARES DA SILVA - CRECI 50.419. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 411/2021.
Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI - CRECI 35.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 -
Processo-COFECI nº 412/2021. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI - CRECI 35.390.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 413/2021. Recte: DAIRON FERNANDES
GRAFFITTI - CRECI 35.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1163/2020. Recte:
FÁBIO SOARES DA SILVA - CRECI 50.419. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº
1164/2020. Recte: FÁBIO SOARES DA SILVA - CRECI 50.419. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro PEDRO HENRIQUE DE A. NOGUEIRA LIMA/PI
1 - Processo-COFECI nº 883/2020. Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-
23.033. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 884/2020. Recte: EXPER - A S S ES S O R I A
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-23.033. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº
885/2020. Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-23.033. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 886/2020. Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA
- CRECI J-23.033. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 887/2020. Recte: EXPER -
ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-23.033. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DEC I S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-
COFECI nº 888/2020. Recte: EXPER - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-23.033.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro PALMIRO VIANA ARAÚJO FILHO/TO
1 - Processo-COFECI nº 1167/2020. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI - CRECI 35.390.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 889/2020. Recte: GIOVANI GHISLENI - CRECI
35.295. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 890/2020. Recte: GIOVANI GHISLENI
- CRECI 35.295. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 891/2020. Recte: GIOVANI
GHISLENI - CRECI 35.295. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1168/2020. Recte:
DAIRON FERNANDES GRAFFITTI - CRECI 35.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECIS ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6 - Processo-
COFECI nº 1169/2020. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI - CRECI 35.390. Recdo: CRECI
3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1170/2020. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI -
CRECI 35.390. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2023.
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente do Conselho
4ª CÂMARA RECURSAL
(Mandato 2022 - Gestão 2022/2024)
DECISÕES DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
5ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
RELATOR: Conselheiro JOÃO EDUARDO LEAL CORRÊA/RJ
1- Processo-COFECI nº 1154/2020. Recte: RENASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1155/2020. Recte: RENASA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1157/2020. Recte: RENASA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº
1158/2020. Recte: RENASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recdo: CRECI 3ª
REGIÃO/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime.
5- Processo-COFECI
nº
1160/2020.
Recte: RENASA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1176/2020. Recte: RENASA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº
1178/2020. Recte: RENASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
8- Processo-COFECI nº 1179/2020. Recte: RENASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1180/2020. Recte: RENASA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro MARCELO BEZERRA WANDERLEY/PE
1- Processo-COFECI nº 0892/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CASA LÍDER LTDA-ME. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
2- Processo-COFECI nº 0893/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CASA LÍDER LTDA-ME. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
3- Processo-COFECI nº 0894/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CASA LÍDER LTDA-ME. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
4- Processo-COFECI nº 0900/2020. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
5- Processo-COFECI nº 0901/2020. Recte: DAIRON FERNANDES GRAFFITTI. Recdo: CRECI 3ª
REGIÃO/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 6- Processo-COFECI nº 0902/2020. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A. Recdo: CRECI
3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 7- Processo-COFECI nº 0903/2020. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A. Recdo: CRECI
3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime.
RELATOR: Conselheiro MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/BA
1- Processo-COFECI nº 0895/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2-
Processo-COFECI nº 0896/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3-
Processo-COFECI nº 0897/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4-
Processo-COFECI nº 0898/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5-
Processo-COFECI nº 0899/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6-
Processo-COFECI nº 0904/2020. Recte: NUNES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME. Recdo:
CRECI 3ª REGIÃO/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 7- Processo-COFECI nº 0905/2020. Recte: TOPDEZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA/ES
1- Processo-COFECI nº 0906/2020. Recte: LPS SUL - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA. Recdo:
CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 2- Processo-COFECI nº 0912/2020. Recte: LPS SUL - CONSULTORIA DE IM ÓV E I S
LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1128/2020. Recte: KMX INV ES T I M E N T O S
IMOBILIÁRIOS EIRELI-ME. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 0908/2020. Recte:
CAFÉ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº
0909/2020. Recte: CHIAVARO TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6-
Processo-COFECI nº 0910/2020. Recte: PETRONILIA PERUFFO TRENTIN. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
7- Processo-COFECI nº 1127/2020. Recte: SÃO BERNARDO IMÓVEIS LTDA. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime.
RELATOR: Conselheiro RENATO ALEXANDRE MACIEL G. NETTO/RN
1- Processo-COFECI nº 1122/2020. Recte: IDEAL INCORPORAÇÃO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1123/2020. Recte: BONO IMÓVEIS LTDA.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1124/2020. Recte: IDEAL INCORPORAÇÃO E
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1125/2020. Recte:
IDEAL INCORPORAÇÃO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5-
Processo-COFECI nº 1126/2020. Recte: IDEAL INCORPORAÇÃO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1133/2020. Recte: BONO IMÓVEIS LTDA.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1134/2020. Recte: BONO IMÓVEIS LTDA. Recdo:
CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime.
RELATOR: Conselheiro NARCISO VITES DA SILVA/MT
1- Processo-COFECI nº 1129/2020. Recte: PABLO UBIRATÃ CASTRO DE AVILA. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
2- Processo-COFECI nº 1138/2020. Recte: CESAR WALMOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1141/2020. Recte: RENASA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1132/2020. Recte: FRANCIELE
MACHADO DUTRA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1135/2020. Recte: MT
NOVAIS - ME. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1166/2020. Recte: KONIG NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA-ME. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1187/2020. Recte:
VOLMIR BRIGNONI MACHADO. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro FABIANO BARROS CABRAL/PB.
1- Processo-COFECI nº 1153/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2-
Processo-COFECI nº 1156/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3-
Processo-COFECI nº 1159/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4-
Processo-COFECI nº 1194/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CASA LÍDER LTDA-ME. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
5- Processo-COFECI nº 0166/2022. Recte: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Retirado de Pauta. 6- Processo-COFECI nº 1181/2020. Recte:
CASANOBRE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº
1182/2020. Recte: CASANOBRE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATORA: Conselheira VALDELENE MARIA AGUIDA DE MELO/RO
1- Processo-COFECI nº 1189/2020. Recte: PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A.
Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1193/2020. Recte: PRONTO DUCATI CON S U LT O R I A
DE IMÓVEIS S/A. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1190/2020. Recte:
CONSTRUTORA TENDA S/A. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1195/2020. Recte:
CONSTRUTORA TENDA S/A. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1196/2020. Recte:
FACE IMOB GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº
1197/2020. Recte: GET IMÓVEIS LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº
1198/2020. Recte: BORTOLINI IMÓVEIS LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro FRANCISCO HÍGINO DA ROCHA MAIA/AC
1- Processo-COFECI nº 0861/2020. Recte: MARCELO LEAL DE OLIVEIRA. Recdo: CRECI 4ª
Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 2- Processo-COFECI nº 0862/2020. Recte: JOSE CARLOS DE MELO. Recdo: CRECI 4ª
Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1278/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA. Recdo: CRECI 3ª
Região/RS. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
4- Processo-COFECI nº 1280/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5-
Processo-COFECI nº 1281/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6-
Processo-COFECI nº 1282/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7-
Processo-COFECI nº 1283/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8-
Processo-COFECI nº 1284/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9-
Processo-COFECI nº 1286/2020. Recte: IMOBILIÁRIA CCL LTDA. Recdo: CRECI 3ª Região/RS.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10-
Processo-COFECI nº 1207/2020. Recte: LORIVAL IZIDORO XAVIER. Recdo: CRECI 4ª
Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 11- Processo-COFECI nº 0875/2020. Recte: REALIZA IMOBILIÁRIA LTDA-ME. Recdo:
CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1206/2020. Recte: VIVENDAS NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Recdo: CRECI 4ª Região/MG. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2023.
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente do Conselho