DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.917/2016-EDUARDO DE SOUZA MARTINS-ALVARÁ N°326/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.779/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-Areia-CONCEIÇÃO DOS
OUROS /CONSOLAÇÃO/PARAISÓPOLIS/MG
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
830.796/2018-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5282/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.313/1973-VALE S.A.-OF. N°2704/2023/DIFIL-MG/ANM
832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3132/2023/DIFIL-MG/ANM -
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
816.313/1973-VALE S.A.
Aceita defesa apresentada(475)
930.770/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
930.770/1988-Minerações Brasileiras
Reunidas Sa- AI N°
1803/2020 e
1804/2020
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
930.770/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Início:A partir de
16/12/2013-Término:16/12/2022 pelo prazo de 9 anos.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.096/2011-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME
830.110/1986-TOGNI MINERACAO LTDA
830.465/2011-OLARIA SM LTDA - ME
830.127/2004-ROBSON FIGUEIREDO DOS REIS
830.452/2003-BELMONT MINERACAO LTDA
830.136/2006-MINERACAO TRINDADE LTDA
830.284/2020-MINERACAO SANTA RITA LTDA
830.136/2014-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA
830.445/2011-JANAINA FIDELIS DE MOURA
830.139/2010-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA
830.218/2011-MINERAÇÃO FERNANDO RODRIGUES & MARLENE LTDA.
830.148/2014-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME
830.183/2013-ASAMAR SA
830.164/2006-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA
830.438/1999-MINERAÇÃO SANTOS DUMONT LTDA ME
830.328/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
830.329/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
830.409/2010-CARLOS JOSÉ GONÇALVES
830.330/2012-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
830.136/2006-MINERACAO TRINDADE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.170/2013-SMART 44 MINERACAO LTDA-OF. N°45359/2022/DIFIL-MG/ANM
831.534/1998-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°3168/2023/DIFIL-MG/ANM
831.088/2001-DRAGA JEQUERI LTDA-OF. N°2243/2023/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.966/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 4/2023
- GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial)-
Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença
Ambiental)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.888/2019-EDIMAR SOARES JARDIM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.851/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5752/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.251/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área de 407,65 ha para 149,66
ha.-Granito.-CAMPO DO MEIO/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.121/2016-L.
J. EXTRAÇÃO
DE
MINERAL
SÃO JOSÉ
LTDA-Quartzito-
CAMBUQUIRA /CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°3756/2023/DIFIL-MG/ANM
005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°2898/2023/DIFIL-MG/ANM
001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°3135/2023/DIFIL-MG/ANM
007.149/1957-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA-OF. N°3124/2023/DIFIL-MG/ANM
800.778/1975-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3121/2023/DIFIL-MG/ANM
809.493/1973-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3117/2023/DIFIL-MG/ANM
002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°3126/2023/DIFIL-MG/ANM
830.845/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°2291/2023/DIFIL-MG/ANM
830.846/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°2289/2023/DIFIL-MG/ANM
830.132/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°2282/2023/DIFIL-MG/ANM
830.123/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°2283/2023/DIFIL-MG/ANM
830.136/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°2286/2023/DIFIL-MG/ANM
830.847/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°2287/2023/DIFIL-MG/ANM
830.138/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°2288/2023/DIFIL-MG/ANM
830.137/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°2278/2023/DIFIL-MG/ANM
830.135/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°2279/2023/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
830.246/1981-JAS MINERACAO EIRELI-OF. N°2260/2023/DIFIL-MG/ANM
830.765/1980-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2262/2023/DIFIL-MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
830.884/1997-AGUA IZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Início:A partir de
17/04/2015-Término:17/04/2026 pelo prazo de 11 anos.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.409/2004-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME
830.365/2010-EDSON CARLOS DE MIRA GUIMARAES
830.407/2014-FILITUS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA
830.385/2010-ASTECA MINERACAO LTDA.
830.387/1991-IVAN OTELO LAMOUNIER
830.854/2009-MARCIO ATHOMPSON COSTA
830.829/2013-FRANCISCO DE ASSIS MOURA EIRELI ME
830.809/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA
830.543/2013-PAULO PEREIRA DA SILVA
830.791/2013-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA
830.600/2012-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA
830.617/2014-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA
830.672/2005-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LIMA MONTEIRO
830.590/2013-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
830.661/2013-AREAL SANTA RITA LTDA
830.598/2012-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA
830.599/2012-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA
830.737/2009-TRANSPORTADORA DG VALINHAS LTDA
830.586/2012-RIVIENE DINIZ LEROY
830.750/1999-CONSTRUTORA PAVISAN EIRELI
830.583/2014-JOSE DE ASSIS ALVES
830.574/1994-CARLOS ANDRÉ DE SOUZA REZENDE ME
830.754/2008-DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PINHEIRO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.729/2010-EROS MAGNO DOS SANTOS VIEIRA
830.678/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
830.218/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.310/2014-COFERALL
-
EXTRACAO
E COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°3111/2023/DIFIL-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.762/1996-JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- Registro
de Licença N° 851/2021 - Vencimento em 02/03/2040
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.249/2016-PORTO
DE 
AREIA
SANTA
RITA
DE 
CASSIA
LTDA.-OF.
N°89/2023/UAPC-MG/ANM
822.264/1972-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°1368/2023/UAPC-MG/ANM
832.260/2016-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°58307/2022/DIOUT-MG/ANM
831.310/1987-CEMTAL
MINERAÇÃO 
&
TRANSPORTES
LTDA.-OF.
N°2997/2023/DIOUT-MG/ANM
830.849/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.-OF. N°1988/2023/DIOUT-MG/ANM
830.895/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2135/2023/DIOUT-MG/ANM
830.427/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°2858/2023/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.545/2008-MINERAÇÃO PEG LTDA ME-OF. N°660/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
832.168/2017-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°3113/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 46/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
831.462/2019-ALEXANDRE PADRENOSSO LOPES NEVES
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
831.462/2019-ALEXANDRE PADRENOSSO LOPES NEVES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.852/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO EIRELI-OF. N°58369/2022/UAGV-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.131/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°2280/2023/DIFIL-MG/ANM
830.848/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°2281/2023/DIFIL-MG/ANM
830.134/1979-MINERACOES 
REUNIDAS
JEQUITINHONHA 
LTDA-OF.
N°2284/2023/DIFIL-MG/ANM
004.909/1962-VALE S.A.-OF. N°2245/2023/DIFIL-MG/ANM
832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE
ARDOSIA LTDA-OF. N°2944/2023/DIFIL-
MG/ANM
832.296/1999-ÁGUA 
E
REFRIGERANTES 
MENORAH
LTDA-OF.
N°1879/2023/DIOUT-MG/ANM
930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°2170/2023/DIFIL-MG/ANM
801.871/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°1693/2023/UAGV-MG/ANM
830.467/1980-TITANIO
GOIÁS 
MINERAÇÃO
IND.
E 
COM.
LTDA-OF.
N°2265/2023/DIFIL-MG/ANM
834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA-
OF. N°2046/2023/DIFIL-MG/ANM
003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-OF. N°2513/2023/DIOUT-MG/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDOSIA LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA- Nome da Fonte: das Orquídeas -
Marca: Sapucaí - Volumetria: 510 mL e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás- SAPUCAÍ-
MIRIM/MG
831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Nome da Fonte:
das Amoras - Marca: Nativi - Volumetria: 1,5L, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE
L AG OA S / M G
831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.- Fonte:
Tropical - Marca: Igarapé - Volumetria: 200 ml, 300 mL, 330 mL 500 mL, 1,5L, 5L, 10L e
20L, sem gás; 330 mL, 500 mL e 1,5L, com gás -Marca: Igarapé Gold - Volumetria: 330 mL
e 1,26L, sem gás; 330 mL e 1,26L, com gás - Marca: Midas -Volumetria: 500 mL e 20L, sem
gás - Marca: Tropical Minas - Volumetria: 500 mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás-
IGARAPÉ/MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDOSIA LTDA- AI Nº 6033/2022/DIFIL-
MG/ANM -( Proc. Adm. 48054.934345/2022-83 )
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
830.441/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Início:A partir de 30/06/2022-
Término:30/06/2027 pelo prazo de 5 anos.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.615/2008-JM DRAGAGEM E COMÉRCIO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo
para defesa 30 dias.(658)
830.919/1991-TCAA - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGILA E AREIA LTDA.- NOT
Nº1928/2023/DIFIL-MG/ANM
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(773)
830.919/1991-TCAA - TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGILA E AREIA LTDA. -AI
N°915/2022 e 916/2022 -( Processo referente - 48054.930739/2022-62 e 48054.930740/2022-97 )
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
831.245/1998- MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LTDA