DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.330/1988-NOVAMINA
CONSULTORIA
PART
EMPREEN
LTDA-OF.
N°1990/2023/DIOUT-MG/ANM
830.792/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°2857/2023/DIOUT-MG/ANM
830.064/2012-GRAN VALE LTDA-OF. N°3096/2023/UAGV-MG/ANM
804.541/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°1677/2023/UAGV-MG/ANM
832.158/2015-MINAS
BRITA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA.-OF.
N°2480/2023/DIOUT-MG/ANM
831.327/2020-AQUAMARINE STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2235/2023/DIOUT-MG/ANM
831.036/2005-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF. N°3092/2023/UAGV-
MG/ANM
833.073/2011-BWJ QUARTZO DO BRASIL LTDA.-ME-OF. N°2232/2023/DIOUT-MG/ANM
832.986/2011-DR AREIAS LTDA-OF. N°58311/2022/DIOUT-MG/ANM
833.387/2014-BARREIRO OLIVEIRA LTDA-OF. N°2227/2023/DIOUT-MG/ANM
833.360/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°2230/2023/DIOUT-MG/ANM
833.392/2014-MONTE BRANCO GRANITOS LTDA-OF. N°2234/2023/DIOUT-MG/ANM
832.139/2017-UNI STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°2311/2023/DIOUT-MG/ANM
831.130/2012-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°2315/2023/DIOUT-MG/ANM
831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA EIRELI-OF. N°2318/2023/DIOUT-MG/ANM
830.917/2011-JOSÉ CAETANO FERREIRA-OF. N°2422/2023/DIOUT-MG/ANM
831.247/2016-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-OF.
N°2426/2023/DIOUT-MG/ANM
832.093/2014-CARLOS
MAGNO
SILVA
GARCIA-OF.
N°2517/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.354/2016-MINERAÇÃO
FAZENDA
SARAMENHA
LTDA-OF.
N°2625/2023/DIOUT-MG/ANM
832.805/2002-MINERADORA VMS & RR LTDA-OF. N°2628/2023/DIOUT-MG/ANM
831.503/1993-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-OF. N°2097/2023/DIOUT-
MG/ANM
830.130/2002-CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA-OF. N°2629/2023/DIOUT-MG/ANM
830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA-OF. N°1881/2023/DIOUT-MG/ANM
832.256/2009-WANDER JOSE DOS REIS-OF. N°1885/2023/DIOUT-MG/ANM
834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2632/2023/DIOUT-MG/ANM
830.864/2014-MARCIO
BATISTA
DE
ANDRADE-OF.
N°2773/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.724/2001-DUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1899/2023/DIOUT-MG/ANM
832.742/2015-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°2699/2023/DIOUT-MG/ANM
830.224/2007-EDIMO JOSE DE OLIVEIRA-OF. N°2696/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.022/1992-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2634/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
834.018/2011-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA-OF. N°1886/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.296/2020-THIAGO
DE
ASSIS
SANTOS
PEREIRA
AREEIRO-OF.
N°2093/2023/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.440/2022-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N°2238/2023/DIOUT-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 6/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.308/2021-ELMO LOPES FERNANDES DE ASSIS-Registro de Licença N°
80/2023 - Vencimento em 20/10/2023
846.032/2022-MICHELLANE COELHO FERREIRA-Registro de Licença N° 97/2023 -
Vencimento em 27/01/2024
846.013/2022-CLEITON FERNANDES FERREIRA-Registro de Licença N° 99/2023 -
Vencimento em 16/11/2023
846.028/2021-FLAVIO LUIZ GOMES MOURA-Registro de Licença N° 110/2023 -
Vencimento em 15/12/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 7/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
1138/2023-846.081/2018-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-
1142/2023-846.073/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
1141/2023-846.001/2022-MG3 GRANITOS LTDA-
1139/2023-846.158/2018-JMR CERAMICA PARAIBANA LTDA-
1140/2023-846.263/2021-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-
1143/2023-846.165/2022-F&C MINERACAO LTDA-
1144/2023-846.166/2022-DAVID GERALDO VENTURA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
1152/2023-846.202/2022-IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES
DO NORDESTE LTDA-
1150/2023-846.102/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-
1149/2023-846.072/2022-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-
1148/2023-846.066/2022-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-
1145/2023-846.182/2020-JUBERLANNY GOMES TARGINO VASCONCELOS-
1147/2023-846.322/2021-F&C MINERACAO LTDA-
1146/2023-846.296/2021-URCAPHARMA INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE
ALCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E QUIMICOS LTDA-
1151/2023-846.164/2022-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.160/2018-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GG STONE MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 42.099.503/0001- 06- Alvará n°9265/2018
846.240/2017-LUIZ
CARLOS
MIRANDA
FERREIRA
ME-
Cessionário:TUNE
PARTIPACÕES LTDA- CPF ou CNPJ 42.581.583/0001-31- Alvará n°2576/2018
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.023/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
846.003/2019-COOMJUR - COOPERATIVA MINERAL DE JUAZEIRINHO E REGIAO
Defere pedido de reconsideração(262)
846.240/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
846.118/1999-ARNOBIO
FIRMINO
DA
SILVA
&
CIA
LTDA-
139/2010-
Cessionário:A & C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.401.366/0001- 66
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.306/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°3306/2023/NUOUT-
PB/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.576/2011-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME-OF. N°53378/2022/NUOUT-
PB/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.092/2019-ERINILOSN BATISTA DA CRUZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.109/2019-FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
846.612/2011-MINERACAO DIAMANTINA LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 12/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
846.240/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME- DOU de 12/12/2022
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 2/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870)
840.093/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Portaria N°
581/2022- DOU da data de 26/12/2022
841.092/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA- Portaria N° 515/2022- DOU da
data de 21/11/2022
840.318/2015-MINERADORA SÃO JORGE S A- Portaria N° 571/2022- DOU da
data de 16/12/2022
840.170/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Portaria N°
521/2022- DOU da data de 28/11/2022
840.179/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- Portaria N°
460/2022- DOU da data de 27/10/2022
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 17/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.512/2017-MGL
-
MINERAÇÃO
GUARARAPES
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
1 2 6 6 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
840.132/2017-EDMUNDO
DE
MOURA
LEITE
FILHO-OF.
N°Ofício
nº
2 3 2 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.238/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°Ofício nº 2327/2023/SEOUT-PE/ANM
840.241/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°Ofício nº 2931/2023/SEOUT-PE/ANM
840.239/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°Ofício nº 2272/2023/SEOUT-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.229/2022-ELECNOR DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 725/2023/SEOUT-PE/ANM
840.264/2022-LUCIVANIO JOSE DE FRANCA-OF. N°Ofício nº 2430/2023/SEOUT-PE/ANM
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.399/2002-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA- Cessionário:AURICCHIO
BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.280.008/0001-
20- Alvará n°10829/2013
820.394/2002-MINERACAO CAETANO DE ABREU LTDA- Cessionário:AURICCHIO
BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.280.008/0001-
20- Alvará n°4029/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
821.011/2012-ESTRELA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Alvará
n°4189/2015 - Cessionário: RB COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 31.341.003/0001-12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.971/2012-OSMAR PIO-OF. N°3657/2023/DIOUT-SP/ANM
820.972/2012-OSMAR PIO-OF. N°3658/2023/DIOUT-SP/ANM
820.736/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA-OF. N°3659/2023/DIOUT-SP/ANM
820.345/2021-JOÃO PEDRO DE PIERI AZEVEDO SOUZA-OF. N°3660/2023/DIOUT-SP/ANM
820.143/2021-JOÃO PEDRO DE PIERI AZEVEDO SOUZA-OF. N°3661/2023/DIOUT-SP/ANM
820.237/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.-OF. N°3662/2023/DIOUT-SP/ANM
820.305/2018-SAO MARTINHO S/A-OF. N°3665/2023/DIOUT-SP/ANM
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