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DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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7
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 240104
Nº
Processo: 01240.000091/2022.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
calibração por empresas integrantes da Rede Brasileira de Calibração (RBC). Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Venezuela, 
82 
Bairro 
da 
Saude, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA GOMES DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 24/02/2023) 240104-00001-2023NE800014
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240123
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01209.000128/2021-32.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Acrescentar ao contrato nº 004/2021 1 (um) posto de trabalho de técnico em secretariado
nível 2, a partir de 01 de março de 2023, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/03/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.694.664,91. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000046202390. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos e materiais de consumo de informática destinados atender a demanda do
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes
Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Assistente em c & t
(SIASGnet - 24/02/2023) 240125-00001-2023NE000013
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 10/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000263/2022-20.
Dispensa Nº 263/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 22.323.856/0001-30 - LM DE A MACHADAO TECNOLOGIA. Objeto: PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO AO SOFTWARE "SIPOS - SISTEMA DE
INFORMAÇÃO PARA INICIAÇÃO CIENTÍFICA " E QUE É USADO PELOS PROGRAMAS DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ASTRONOMIA E GEOFÍSICA DO OBSERVATÓRIO NACIONAL (ON). VALE
RESSALTAR QUE ESSA MESMA EMPRESA CRIOU O SOFTWARE CITADO QUE CONTROLA O
SISTEMA DA PÓS-GRADUAÇÃO NO ON.
Fundamento Legal: LEI 14.333 / 2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2022 a
13/12/2023. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01210.000026/2019-63.
Pregão. 
Nº 
11/2018. 
Contratante: 
OBSERVATORIO 
NACIONAL. 
Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 002/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/02/2023 a 25/02/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 114.277,20. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240126
Número do Contrato: 10010/2022.
Nº Processo: 01210.000263/2022-20.
Inexigibilidade. Nº
263/2022. Contratante:
OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado:
22.323.856/0001-30 - LM DE A MACHADO TECNOLOGIA. Objeto: Acrescimo de 02 linceças
para atender a pós-graduação (astronomia e geofísica), sendo alterado o valor de r$
3.600,00 anuais para r$ 9.600.. Vigência: 14/02/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000059/2022-17.
Dispensa Nº 59/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 12.499.520/0001-70 - CLICKSING GESTAO DE DOCUMETNOS S/A. Objeto:
PLANO STANDARD, DE R$ 39/MÊS. PERMITE ASSINAR ATÉ 15 DOCUMENTOS E PERMITE
ACESSO ATÉ 5 USUÁRIOS (OU SEJA, 5 PESSOAS DIFERENTES QUE PODEM ENVIAR
DOCUMENTOS PARA ASSINATURA). O VALOR RELACIONADO ABAIXO É RELATIVO A 12
MESES (01 ANO).
Fundamento Legal: LEI 14.333 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/05/2022 a
09/05/2023. Valor Total: R$ 468,00. Data de Assinatura: 10/105/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DO EMPENHO - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000334/2022-94.
Dispensa Nº 334/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 46.566.255/0001-
17 - SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM
GÁS, EM GALÕES DE 20 L., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COORDENAÇÕES DO ON.
Fundamento Legal: LEI 14.333 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total: R$ 16.680,00. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.004795/2022-31.
Inexigibilidade Nº 42/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R -
IPEN.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
com fornecimento de peças, qualificação e serviços de instalação, qualificação de
instalação e operação o de softwares e aquisição de softwares a serem utilizados nos
equipamentos/instrumentos do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 62.765,52. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37 §
5º da Constituição Federal, torna público a intimação à empresa ZFP MASTER ENSAIOS DE
MATERIAIS-EIRELI, CNPJ 29.972.862/0001-68, bem como a sócia INGRID MATEUS CRUZ-CPF:
115.861.777-10, tendo em vista que não foram encontradas nos endereços cadastrados,
para ressarcimento do prejuízo causado ao erário pelo não pagamento da dívida contraída
junto ao IPEN/CNEN, referente às aquisições de Fontes de Irídio (R-192), de acordo com as
notas fiscais constantes do processo administrativo nº 00.1342.005509/2022-54, no
montante de R$ 18.373,54. Informamos que a partir da data da publicação desta
notificação, o representante legal da empresa e a sócia têm o prazo de 10 (dez) dias para
contestação e/ou apresentação de recurso administrativo, sendo que a não manifestação
enseja automaticamente a sua aceitação. Alertamos que o não pagamento do presente
crédito, ou a falta de impugnação no prazo assinalado, poderá gerar a inscrição do crédito
em dívida ativa da União e a inscrição dos devedores, nos cadastros restritivos do CADIN
e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0084.02; Data de Assinatura: 24/02/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ASS O C I AÇ ÃO
DO LABORATÓRIO DE SISTEMAS INTEGRÁVEIS TECNOLÓGICO; CNPJ 03.018.444/0001-42;
Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 01/07/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 30/O8/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
(PCI) 2018-2023 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2308120925045184
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até
R$ 
30.000,00
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8018319250772236
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De
R$ 0,00 a R$ 120.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5216680373387416
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 5/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha B - Eventos
de Abrangência Intermunicipal (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/1665350679786193
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De
R$ 0,00 a R$ 60.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0199592741771712
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$ 30.000,00
(Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0507191522224833
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00 a R$ 60.000,00
(Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7561741217009237
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o
resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00 a R$ 120.000,00
(Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3255749180007995
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho

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