DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 53500.002311/2021-71.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 01.369.056/0001-80 - SYS MANAGER INFORMATICA LTDA.. Objeto: Nº do
processo: 53500.312100/2022-25; espécie: termo aditivo ao contrato nº 13/2022 n.
01/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa sys
manager informatica ltda. - cnpj nº 01.369.056/0001-80. Objetos: a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 13/2022 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de
07/03/2023 a 06/03/2024; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência:
07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.425.000,00. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 53500.024383/2019-55.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
00.681.946/0001-60 - ENGESOFTWARE
TECNOLOGIA S/A. Objeto: Nº
do processo:
53500.342782/2022-09; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 68/2020 n.
02/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa
engesoftware tecnologia s/a. - cnpj nº 00.681.946/0001- 60. Objeto: a repactuação de
preços do contrato n° 68/2020, cujo
objeto é "prestação de serviços técnicos
especializados de suporte a análise e gerenciamento de dados, na área de tecnologia da
informação", a partir de 01/05/2022, devido à homologação da cct cct df000660/2022,
referente ao período de 01/05/2022 até 30/06/2022. vigência a partir da data de
assinatura do termo de apostilamento em 15.02.2023. Valor atual global da contratação: r$
7.154.284,61.. Vigência: 13/07/2020 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.154.284,40. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413007
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 53532.000773/2020-04.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado:
02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação
por mais 4 (quatro) meses, até 11/04/2023, do prazo de execução da obra de reforma do
prédio da Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06.
Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.363.505,07.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso (SEI nº 9824605). Data da Assinatura: 23/02/2023. Objeto:
Formalização do compromisso da entidade credenciada SUCATA AEROPORTO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2022 - Anatel Ceará (SEI nº
8844913). Entidade: SUCATA AEROPORTO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA (CNPJ:
29.781.809/0001-80). Objetivo: estabelecimento das
cláusulas e condições para
operacionalização do procedimento de inutilização de equipamentos apreendidos e
acautelados na Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará - Anatel Ceará, constantes
do Anexo I - Relação de Equipamentos Apreendidos para Inutilização, com o posterior
tratamento dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE), nos termos da
legislação pertinente. Fundamento Legal: art. 116 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e legislação correlata. Vigência: 23/02/2023 a 23/04/2023.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAIS DE DESFAZIMENTO
O Gerente Regional da ANATEL nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul e Tocantins, torna público o Edital nº 1/2023, cujo objeto é o desfazimento,
mediante doação, de itens de medição, orientação, comunicação, de segurança, tecnologia
da informação, de mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos e bens de uso geral,
localizados na Rua 13 de Junho, nº 1233 - Bairro Centro, CAMPO GRANDE/MS, CEP 79002-
430. Fundamentos legais, prazos e condições no corpo do edital, que poderá ser acessado
nas
Centrais
de
Conteúdo
da
Anatel
ou
diretamente
no
endereço
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/doacoes-
desfazimentos-e-eliminacoes. Processo nº 53548.001532/2019-61.
O Gerente Regional da ANATEL nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul e Tocantins, torna público o Edital nº 2/2023, cujo objeto é o desfazimento,
mediante doação, de itens de medição, orientação, comunicação, segurança, energéticos,
tecnologia da informação, mobiliário, aparelhos e utensílios domésticos e bens de uso
geral, localizados na Rua General Maurício Cardoso, nº 54 - Bairro Duque de Caxias,
CUIABÁ/MT, CEP 78043-308. Fundamentos legais, prazos e condições no corpo do edital,
que poderá ser acessado nas Centrais de Conteúdo da Anatel ou diretamente no endereço
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/doacoes-
desfazimentos-e-eliminacoes. Processo nº 53545.000286/2020-94.
O Gerente Regional da ANATEL nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul e Tocantins, torna público o Edital nº 3/2023, cujo objeto é o desfazimento,
mediante doação, de um cofre em aço tipo comercial c/ 3 prateleiras 180 cm de altura, 80
cm de largura, 70 cm de profundidade, peso 100 kg, ótimo estado de conservação, chave
e segredo ativos e funcionando, localizado na Rua 13, nº 618, Setor Marista, G O I Â N I A - G O,
CEP 74150-140. Fundamentos legais, prazos e condições no corpo do edital, que poderá ser
acessado nas
Centrais de Conteúdo da
Anatel ou diretamente
no endereço
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/doacoes-
desfazimentos-e-eliminacoes. Processo nº 53542.000489/2020-19.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000021/2023 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, modalidade
Linhas de Transporte Nacional - LTNs 3701-1, 3703-1, 3704-1 e 3904-1, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 987220,
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/03/23
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SE/RJ
Aquisição de armários, por meio do Sistema de Registro de Preços. - ID 988460.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
07/03/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br
e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 030/2023 - SE/PE; Data da Assinatura: 13/01/2023; Contratada: M ES O
OCEÂNICA SERVIÇOS DE EMBARCAÇÕES LTDA ME; Objeto: Prestação de serviço de
transporte multimodal (marítimo e/ou rodoviário) de cargas dos Correios, para o trechos
Recife - Fernando de Noronha x Recife, discriminados na Ficha Técnica LHR/PE-01; Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000042/2022 - SE/PE; Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024; Valor
Total: R$ 951.440,20; Conta Orçamentária: 32011.44408.010015.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato
66/2021-SE/RO;
CONTRATADA:
LOCALIZA VEÍCULOS
ESPECIAIS
S.A.,
CNPJ:
02.491.558/0001-42; OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS, por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Data da Resilição: 11/01/2023. Motivo: resolvem Rescindir
Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de
Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53153.000119/2023-08.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 17º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 17/2018- SE/MG
publicado no DOU do dia 14/02/2023, seção 3, página 10, onde se lê: 17º TERMO ADITIVO;
leia se: 13º TERMO ADITIVO.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 20/2022; Data da assinatura:
17/02/2023;
Nome
do
Órgão
ou
Entidade
Pública:
Prefeitura
Municipal:
GUARAMIRANGA/CE;
CNPJ
07.606.478/0001-09;
Nome
da
Agência
de
Correios
Comunitária: AGC PERNAMBUQUINHO; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de
Cooperação Técnica.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000002/2023 SE/GO
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
de linha de contingência regional e/ou urbana - LCR e/ou LCU do Estado de Goiás,
conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 988236,
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/03/23
às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2023 SE/AL
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/AL, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (48) 3954-4359, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 03/04/2023. Abertura das propostas às 09h do dia
03/04/2023.
FABRICIO PREVE ELYAS
membro de CPL SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Empresa Pública Federal, vinculada ao
Ministério das Comunicações - MC, criada pelo Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.028.316/0001-03, com sede em Brasília/DF, situada no Setor
Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Conjunto 03, Bloco "A", doravante denominada simplesmente
CORREIOS, representada, neste ato, pela Superintendência Estadual do Amazonas, e do outro
lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.283.040/0001-49, com
sede na cidade BARREIRINHA, AMAZONAS, situada a RUA MILITÃO DUTRA, 242 - CENT R O,
BARREIRINHA/AM - 69160-000, doravante denominada simplesmente de ÓRGÃO OU
ENTIDADE PÚBLICA, resolvem acordar, por força do presente instrumento, com fulcro na Lei n.º
13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e
a Portaria interministerial n.º 424, de 30 de dezembro de 2016, o presente ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº 3/2019, data da assinatura: 14/11/2019. Vigência: 14/11/2024, no
intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de
FREGUESIA DO ANDIRA, por meio de Agência de Correios Comunitária, doravante denominada
simplesmente
AGC
FREGUESIA DO
ANDIRA,
mediante
prestação
de serviços
e
a
comercialização de produtos, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição
constante do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Instrumento, de acordo com as
orientações que lhe forem fornecidas e sob a supervisão dos Correios.
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