DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SE/RN
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado do Rio Grande do Norte ID 987563. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 21/03/2023 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000003 SE/SE
Prestação de serviço de capina e roçada sob demanda, conforme Descrição
Técnica anexa a este Instrumento, nas unidades da SE/SE listadas no Anexo - Local de
Prestação dos Serviços, com remoção e descarte dos resíduos resultantes da execução dos
serviços. A contratação deve incluir o fornecimento de todo material, equipamento e mão
de obra. É de responsabilidade da contratada todas as despesas de seguros, transporte,
tributos e demais encargos decorrentes da prestação do serviço ID 988321. Recebimento
das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/03/2023 às 09h00
e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01416007346202233. , publicada no D.O.U de 13/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e
Comunicações (TIC), compreendendo operação de infraestrutura de TIC e atendimento ao
usuário de TIC. Novo Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Graça Aranha, Nº 35 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/03/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01450.000255/2020-99.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL - IPHAN. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do
contrato. Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01450.001274/2020-32.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL - IPHAN. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.466,24. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01450.001274/2020-32.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.
Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos
preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.
Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.466,24.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 01450.002723/2018-45.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.
Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto:
Reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em
sentido amplo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.043.391,57. Data de Assinatura:
23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EDITAL DE CITAÇÃO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, neste
ato representado pelo Diretor Substituto do Departamento de Planejamento e Administração -
DPA, no uso de suas atribuições regimentais, CITA, pelo presente edital, a empresa PLENA
SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ 72.639.289/0001-02, por se encontrar em local incerto e não
sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, solicitar por meio do
endereço eletrônico colic@iphan.gov.br ou comparecer na SEPS 702/902, Bloco "C", Torre A -
Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70390-025, a fim de retirar segunda via da GRU para
pagamento, tendo em vista, a cobrança executiva de forma judicial de multa decorrente de
inadimplemento de obrigações contratuais previstas no Contrato nº 39/2010, durante a sua
vigência, sob pena de revelia e inscrição da empresa na dívida ativa da união, além de registro
no Cadastro de Devedores Inadimplentes - CADIN.
PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000278/2022-92.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de apoio administrativo/operacional de motorista, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 40.928,28. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496000006202239 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de
energia elétrica no âmbito da Superintendência do IPHAN no Ceará, para o exercício de
2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Concessionária de serviço público. Declaração de
Dispensa em 24/02/2023. FRANCISCA AZEVEDO MOTA. Chefe da Divisão Administrativa.
Ratificação em 24/02/2023. ITALA BYANCA MORAIS DA SILVA. Superintendente Substituta.
Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA
ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC - 24/02/2023) 343026-40401-2022NE800046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496000006202239 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água
e coleta de esgoto no âmbito da Superintendência do IPHAN no Ceará,para o exercício de
2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: 
Concessionária
de
serviços
públicos. 
Declaração 
de
Inexigibilidade em 24/02/2023. FRANCISCA AZEVEDO MOTA. Chefe da Divisão
Administrativa. 
Ratificação
em 
24/02/2023.
ITALA 
BYANCA
MORAIS 
DA
SILVA.
Superintendente 
Substituta.
Valor 
Global: 
R$
6.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
(SIDEC - 24/02/2023) 343026-40401-2022NE800046
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo n° 01409.000321/2018-11. 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de
Conduta - TAC, firmado em 24/02/2023 entre o COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional e o COMPROMISSÁRIO: RIO BRAVO ADMINISTRAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA EPP, CNPJ n° 19.516.573/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo
estabelecido para cumprimento das obrigações assumidas pelo compromissário previsto no
item III da cláusula quarta do termo de ajustamento de conduta. Assinam: ELISA MACHADO
TAVEIRA pelo IPHAN e JACIMAR ZANELATO pela BRAVO ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA
EPP.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343010
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01508.000068/2021-83.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
NO PARANA,
IPHAN-PR. Contratado:
07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
para 05 (cinco) postos de apoio administrativo - cargo: Auxiliar de Escritório (CBO 4110-05),
conforme planilha de custos e formação de preços anexa ao processo. Vigência:
02/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.634,72. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-05-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 10.966,32. Leia-se: Valor Total: R$ 5.483,11.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01430.000138/2019-20.
Pregão.
Nº 1/2020.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
05/2020 por 12 (doze) meses, com início na data de 03/03/2023 e término em 02/03/2024,
pactuado para a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às
necessidades das unidades da fbn/rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.307.411,76. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 06/2022-37 . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de fornecimento de água pública e tratamento de esgoto sanitário. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2023. LUIZ
CARLOS BALTAZAR GONCALVES. Cga. Ratificação em 23/02/2023. ALEXANDRE DE SOUZA
SANTINI RODRIGUES. Presidente. Valor Global: R$ 108.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.310.775/0001-03 AGUAS DORIO 1 SPE S.A.
(SIDEC - 24/02/2023) 344001-34201-2023NE111111