DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01530.001166/2018-55.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.284.828,72. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO TERMO DE ENCERRAMENTO
Formalizar o encerramento do Termo de Cessão de Uso - TCU nº 05/Censipam/2017,
firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM e a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, destinado à transferência ao
CESSIONÁRIO de posse direta, por meio de Cessão de Uso Gratuita, de parte do imóvel
localizado à Avenida Lauro Sodré, nº 6.500, Aeroporto, em Porto Velho, CEP: 76.803-260,
cuja área cedida é de 180,92 m², o que representa 2,17% da área total construída,
conforme Plano de Trabalho, Planta Baixa e Laudo de Vistoria existentes nos autos, que
integram o presente instrumento para todos os efeitos, permanecendo o domínio e a
posse indireta do bem com o CEDENTE. Fundamento Legal: Cláusula Nona do Termo.
Processo Censipam nº 60093.000114/2017-46. Data do Encerramento: 25/10/2022.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 81/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.009528/2022-04, referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 03/02/2023, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ,
a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de condicionadores
de ar para a cozinha do rancho da Diretoria de Administração da Aeronáutica - D I R A D,
como segue: COSTAMAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.432.564/0001-78, item 5,
Valor Total Registrado: R$ 34.200,00; DUCS COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES LTDA,
CNPJ: 18.304.284/0001-75 , item 4, Valor Total Registrado: R$ 123.999,90; GO ATACADISTA
LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65, item 1. Valor Total Registrado: R$ 5.714,22.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ CEL INT
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 028/BABV/2022
– – – – – – – União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO:
Aquisição por meio de pregão com registro de preços, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
MÁQUINAS AGRICOLAS (ROÇADEIRAS MANUAIS); MODALIDADE: Pregão Eletrônico com
Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$
16.768,8000 (dezesseis mil e setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).
CNPJ/EMPRESA: 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA;
14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA; 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO
E SERVICOS LTDA; 30.273.846/0001-66 - BRVO DISTRIBUIDORA LTDA e 34.792.887/0001-10
- MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA. Valor unitário,
registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/BABV/2022
– – – – – – – União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO:
Aquisição por meio de pregão com registro de preços, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
PINTURA; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSI N AT U R A :
16 de fevereiro de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 216.481,1500 (duzentos e
dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e um reais e quinze centavos). CNPJ/EM P R ES A :
01.631.853/0001-94 
- 
J 
R 
PRODUTOS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
UTILIDADES 
LTDA 
;
18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; 29.516.303/0001-43 - ALEX
LOPES DO NASCIMENTO; 40.457.662/0001-00 - S VASCONCELOS ROSAS; 43.728.512/0001-
81 - ENIVALDO N GENEROSO LTDA e 47.865.919/0001-01 - WAGNER PEREIRA SARMENTO
52119408220. Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site
www.comprasnet.gov.br.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/BABV/2022
– – – – – – – União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO:
Aquisição por meio de pregão com registro de preços, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTE DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro
de Preços; DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar da data de sua homologação; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$
26.835,0000 (vinte e seis mil e oitocentos e trinta e cinco reais). CNPJ/EMPR ES A :
12.675.365/0001-03 - M. FARIAS MARTINS; 32.513.880/0001-96 - CONECTADOS S EC U R I T Y
COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA; 38.581.656/0001-18 - E P NAKAZAKI LTDA e
42.298.029/0001-41 - CAMILA M. DA SILVA LTDA. Valor unitário, registrados conforme Ata
disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
A Base Aérea de Boa Vista, torna público o Resultado de Julgamento referente
ao Pregão SRP 016/2022 - AQUSIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE VIGILÂNCIA
ELETRÔNICA, conforme Ata disponível no site www.gov.br/comprasnet/ataseanexos. UASG
120637.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2023) 120637-00001-2023NE800056
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
A Base Aérea de Boa Vista torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
SRP 028/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS AGRICOLAS (ROÇADEIRAS
MANUAIS), conforme Ata disponível no site www.gov.br/comprasnet. UASG 120637.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2023) 120637-00001-2023NE800056
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2022
A Base Aérea de Boa Vista torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
SRP 044/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, conforme Ata disponível no site
www.gov.br/comprasnet/ataseanexos. UASG 120637.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2023) 120637-00001-2023NE800056
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001812202239. Objeto: Pregão SRP 018/2022 - Aquisição de
materiais de consumo de informática. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 27/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990
- Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-
00018-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 120637-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de classe
geral Total de Itens Licitados: 00537 Novo Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2023) 120071-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001587202221. Objeto: Aquisição de munições não letais
para cumprimento de missões de Garantia da Lei e Ordem (GLO).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA
MARQUES, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do
PAAI nº 67102.001313/2022-21, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa
de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 30 (trinta)
dias à empresa HIMMEL LOSUNGEN GROUP HLG LLC., CAGE Code 81MZ9, em virtude
do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a
Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do
Art. 128 da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021, na letra "d" do item 6.1.12 da ICA 12-
23 de 2019 e no contido no Capítulo 6 do Terms and Conditions da CABW, com início
em 01/03/2023 e término em 30/03/2023, após transcorrido o prazo recursal.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas