DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022700018
18
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000846/2023-80.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros de alimentação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 24.129,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000846/2023-80.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 29.626.289/0001-30 - C.G - DISTRIBUIDORA E RESTAURANTE EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros da alimentação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 5.054,50. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000846/2023-80.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros da alimentação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 39.180,50. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000846/2023-80.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 17.394,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000846/2023-80.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros da alimentação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 2.261,00. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000846/2023-80.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 32.158.362/0001-00 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros da alimentação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 1.260,00. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000846/2023-80.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 27.414.238/0001-10 - MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros da alimentação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 3.084,55. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000846/2023-80.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 10.863.930/0001-22 - FRISMAR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros da
alimentação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 13.709,70. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000846/2023-80.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de gêneros da alimentação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 1.892,00. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000846/2023-80.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
( ES ) .
Contratado:
14.263.869/0001-33 -
FRESH FOOD
COMERCIO DE
GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros da alimentação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$
17.340,78. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 615/2022. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, para o preparo
e distribuição de aproximadamente 1000 (um mil) refeições diárias, entre café da manhã,
almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do Setor de Aprovisionamento, bem
como para atender as demandas dos hóspedes do Hotel de Trânsito do 38º Batalhão de
Infantaria.. Total de Itens Licitados: 215. Edital: 27/02/2023 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 160093-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65400.014040/2021-12.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustamento do saldo
contratual, conf. Mem. de decisão da DOM de 22 dez 22, que equivale a R$ 442.297,40..
Vigência: 23/11/2021 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.647.584,05.
Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64318.015914/2022-06
1. Pelo presente edital fica notificada a Sra MARIA TEREZA FARIAS DE ROCHA,
sob o CPF n 267.752.044-34, que se encontra em local incerto e nao sabido, que, a partir
da data de publicacao deste edital, lhe assegurara 5 (cinco) dias corridos para apresentar
alegacoes finais por escrito sobre a sindicancia instaurada pela Portaria n 288 - SP.2, de 14
de junho de 2022, do Cmt da 7 Regiao Militar, referente ao processo de pensao de sua
genitora.
2. Informo ainda, que os autos da presente sindicancia encontram-se a sua
disposicao para vistas no Comando do Comando Militar do Nordeste (3 Secao), localizado
na Rodovia BR 232, KM 12, S/N, no bairro do Curado no Recife-PE, durante o prazo
estipulado, pois, em data seguinte, sera lavrada a respectiva certidao.
3. Quaisquer duvidas poderao ser esclarecidas pelo encarregado da sindicancia,
2 Sgt Francisco, atraves do e-mail cmne.e3@gmail.com e ou pelo telefone (21) 2129-
6133.
ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS - CEL– – R1
Ordenador de Despesas do Cmdo CMNE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036007253202201. Objeto: Aquisição de filtros, e lubrificantes
(automotivos novos). Total de Itens Licitados: 421. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00039-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de filtros, e lubrificantes (automotivos novos).
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 160343-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160175
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64685.005966/2018-00.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
198.051.794-00 - CHARLES JORGE SANTANA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e rajustar os valores do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses, serviço de
fotografia, do 16º regimento de cavalaria mecanizado.. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.030,24. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160175
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64685.005966/2018-00.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
198.051.794-00 - CHARLES JORGE SANTANA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 05/2019, cujo o objeto é a cessão de uso de dependência para exercício de
atividade de fotografia.. Vigência: 31/01/2020 a 31/01/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.345,16. Data de Assinatura: 16/01/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160175
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09.573.253/0001-29.
Contratante: 
BASE 
ADMINISTRATIVA 
DA
GUARNICAO 
DE 
JP. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 01/2022, serviço
telefonia móvel, do 15º batalhão de infantaria motorizado para a base administrativa
da
guarnição de
joão
pessoa.. Vigência:
21/02/2022
a
21/02/2023. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).