DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2022 - UASG 160296
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64277.000691/2019-78.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o contrato, repactuar com o valor de índice de preço e supressão de linhas..
Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.790,07.
Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2020).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 19-1ª RM-005-01
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 19-1ªRM-005-01, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Guaçuí-ES, por
intermédio da Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES. OBJETO: Prorrogação de prazo de
vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do
serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-013 (GUAÇUÍ-ES). FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966,
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº
01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de
2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de
Janeiro-RJ, 20 de dezembro de 2022. CONVENENTES: Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO
BAGANHA, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. MARCOS LUIZ JAUHAR, Prefeito
Municipal de Guaçuí-ES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-002-00
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-002-00, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Miracema-RJ, por
intermédio da Prefeitura Municipal de Miracema-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo de
vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do
serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-009 (MIRACEMA-RJ). FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966,
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº
01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de
2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de
Janeiro-RJ, 15 de dezembro de 2022. CONVENENTES: Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO
BAGANHA, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. CLÓVIS TOSTES DE BARROS, Prefeito
Municipal de Miracema-RJ.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 147/2022. Objeto: Aquisição de materiais da Ortopedia (Req 35-
2022) do HCE.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00102-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 141/2022. Objeto: Aquisição de medicamento para a Subdivisão
de Farmácia do HCE.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00096-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 160322-00001-2023NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160324
Nº
Processo:
64611000328202315. 
Objeto:
Aquisição
de
imunobiológicos para a realização de vacinação de militares selecionados para
missões no exterior de caráter individual, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, por um período de 12 meses..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas do Ibex
(SIASGnet - 24/02/2023) 160324-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160120
Nº Processo: 64451007151202287. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
(PASA) para o 4º Depósito de Suprimento e OM participantes.. Total de Itens Licitados:
195. Edital: 27/02/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca
Presidente
Antonio 
Carlos,
140 
-
Centro.,
- 
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 160120-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.006458/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de educação - Escola, por meio de cessão de uso onerosa
sob arrendamento de imóvel localizado na Estrada São Pedro de Alcântara no 1760, em
Deodoro, Vila Militar, Rio de Janeiro , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das
09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar,
Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-3-00002-
2022. Entrega das Propostas: 29/03/2023 às 10h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 -
Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ.
HEBER OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 160297-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000846/2023-80.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 14.455.551/0001-54 - B A P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 5.973,00. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000846/2023-80.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 8.471,00. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000846/2023-80.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de gás engarrafado..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 14.867,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000846/2023-80.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 29.251.896/0001-63 - AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros da alimentação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 1.333,50. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000846/2023-80.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 36.414.637/0001-71 - RADAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros da alimentação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 400,00. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000846/2023-80.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros da alimentação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 50.136,01. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000846/2023-80.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros da alimentação..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 22.009,50. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).